Ação de Usucapião e Manutenção de Posse em Notícias

A ação trata do pedido de usucapião familiar, movido por M.A.P. em desfavor de seu ex-marido... agora a posse total da propriedade... O pedido foi fundamentado pela recente lei 12.424 /11 que criou a usucapião familiar ou conjugal, conhecida também como usucapião pró-moradia

Usucapião extrajudicial. Caráter facultativo . DESTAQUE: O ajuizamento de ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial . Processo: REsp 1.852.807-PR , Rel. Min... Manutenção excepcional em abrigo institucional... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Reintegração de posse. Ocupação coletiva de imóvel por grande número de pessoas. Litisconsórcio passivo multitudinário

AÇÕES POSSESSÓRIAS E USUCAPIAO 4.1. REINTEGRAÇAO DE POSSE, MANUTENÇAO DA POSSE, INTERDITO PROIBITÓRIO E IMISSAO NA POSSE 4.2... USUCAPIAO DE PROPRIEDADE IMÓVEL E USUCAPIAO DE DOMÍNIO ÚTIL 4 HORAS ................. 5. ALIMENTOS E GUARDA 5.1... Ações de Saúde será o tema do curso a ser ministrado neste sábado,10, das 8 às 12 horas, pela defensora pública Ana Flávia Jordão, na sede da Defensoria Pública, para os assessores da área jurídica

O comum, em situações como essa, é o proprietário fazer um acordo verbal, permitindo que o caseiro use parte da terra em seu benefício, em troca da manutenção do imóvel... Chácaras deixadas sob cuidados de caseiro, como representante do dono, podem se tornar alvos de pedidos de usucapião... "Apesar do risco de má-fé, a chance de conseguir [a posse] é grande, pois, muitas vezes, os vizinhos acreditam que o morador é realmente proprietário", adverte o advogado Germano Gomes

Cíveis Ações possessórias Cobrança de dívida Despejo por falta de pagamento Ações de Direito do consumidor Indenização Inventário Reintegração/manutenção de posse Superendividamento Usucapião Tutela de... de família Ação de alimentos, oferta e execução de alimentos Ação revisional de alimentos Adoção Busca e apreensão de bens de uso pessoal Busca e apreensão de menor Dissolução litigiosa de união estável... Orientação jurídica à população e ajuizamento de ações estão sendo realizados no município desde as 9h. Conforme o defensor público Alessandro Lema a iniciativa amplia o atendimento dos assistidos

Cíveis Ações possessórias Cobrança de dívida Despejo por falta de pagamento Ações de Direito do consumidor Indenização Inventário Reintegração/manutenção de posse Superendividamento Usucapião Tutela de... de família Ação de alimentos, oferta e execução de alimentos Ação revisional de alimentos Adoção Busca e apreensão de bens de uso pessoal Busca e apreensão de menor Dissolução litigiosa de união estável... A ideia é orientar a população sobre dúvidas jurídicas e também para fazer ajuizamento de ações. Conforme o defensor público Alessandro Lema a iniciativa amplia o atendimento dos assistidos

Ela também cita um acórdão recente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que ao julgar uma ação referente à posse de um animal após a separação, pontuou que ainda paira sobre o tema "uma... O direito ao compartilhamento de custódia vem acompanhado do dever de contribuir para as despesas de manutenção do animal... Vida Toda, Previdenciário, Bancário, Penal, Cível, Tributário e muito mais... ➡️ Petições Imobiliárias 2020 - Um acervo completo de Petições envolvendo Direito Imobiliário + 4 Combos Exclusivos - Usucapião

As ações de manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório, divisão e demarcação foram mantidas. Já as de usucapião e nunciação foram suprimidas”, explica o professor... De acordo com Salge Junior, a apresentação vai traçar um panorama geral do novo código e, depois, ele vai examinar com mais detalhamento as ações imobiliárias

Precariedade da posse dos sucessores. Injustiça da posse. Posse não reivindicada pelo proprietário. Espólio da arrendadora/usufrutuária. Direitos fundados no contrato de arrendamento. Manutenção... Usucapião. Possibilidade. Tema 1025... O reconhecimento da usucapião não impede a implementação de políticas públicas de desenvolvimento urbano

Cíveis Ações possessórias Cobrança de dívida Despejo por falta de pagamento Ações de Direito do consumidor Indenização Inventário Reintegração/manutenção de posse Superendividamento Usucapião Tutela de... Nossa atuação será desde a realização de acordos até ajuizamento de ações, explica... de família Ação de alimentos, oferta e execução de alimentos Ação revisional de alimentos Adoção Busca e apreensão de bens de uso pessoal Busca e apreensão de menor Dissolução litigiosa de união estável