Absolvição Crime Tentativa Homicídio em Notícias

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  • Acusados de tentativa de homicídio são absolvidos em Loreto

    Notícias27/08/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
    A acusação defendeu a tese de desclassificar a tentativa de homicídio, sugerindo lesão corporal grave... Já a defesa dos acusados pediu a absolvição por falta de autoria, haja vista que a vítima não tinha certeza se eram os irmãos os reais autores do crime... Eles estavam sendo acusados de tentativa de homicídio, praticado contra Manoel de Jesus Gomes Pereira. Os irmãos foram absolvidos pelo Conselho de Sentença
  • Acusado de tentativa de homicídio vai a júri nesta quinta-feira

    Será realizado nesta quinta-feira (21), a partir das 8 horas, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento de F.T., acusado de tentativa homicídio por motivo torpe e recurso que dificultou... art. 14 , II (tentativa), todos do Código Penal , em relação à vítima G.A... Por sua vez, a defesa pleiteou a absolvição do acusado ou, não sendo o caso, pela desclassificação do delito para outro não doloso contra a vida
  • Acusado de tentativa de homicídio no bairro da Torre vai a Júri popular

    Notícias27/05/2014Tribunal de Justiça da Paraíba
    que a conduta do réu se amolda, em tese, à tentativa de homicídio” avaliou... Ele é acusado de tentativa de homicídio, ocorrido em 2011, no bairro da Torre, na Capital. A relatoria é do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, em sessão ocorrida nesta terça-feira (27)... O relator atendeu ao pedido do réu, no Recurso Criminal em Sentido Estrito ( 0052359-58.2XXX.815.2XX2 ), apenas para corrigir erro material para constar na capitulação do crime de homicídio a combinação
  • Tribunal do Júri de Taguatinga absolve rapaz acusado de tentativa de homicídio

    Um rapaz acusado de tentativa de homicídio foi absolvido pelo Conselho de Sentença que não o reconheceu como autor do crime... para crime de lesão corporal culposa... Durante a sessão de julgamento, realizada na terça-feira, 4/2, o MP sustentou a desclassificação da conduta para disparo de arma de fogo e a defesa pediu absolvição por negativa de autoria ou a desclassificação
  • Júri de Ceilândia condena acusado de tentativa de homicídio

    de homicídio qualificado, por utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima... A defesa do réu pediu pela absolvição, apelando para clemência ao acusado e, em segundo lugar, o reconhecimento da figura privilegiada da legítima defesa... novembro, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Railson Delfino da Silva à pena de seis anos, 11 meses e 28 dias de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto, pela prática de tentativa
  • Júri: 2ª Turma do STF restabelece absolvição de réus com base em quesito genérico.

    Notícias26/02/2021Jeferson Freitas Luz
    de tentativa de homicídio qualificado com base em quesito genérico de absolvição, em sentido contrário às provas dos autos... Público Federal contra decisões do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que restabeleceram duas sentenças proferidas pelo Tribunal do Júri da Comarca de Marília (SP) em que os réus foram absolvidos do crime... base em precedente da Segunda Turma ( HC 185068 ) que leva em conta a Lei 11.689 /2008, que introduziu, no Código de Processo Penal ( CPP , artigo 483 , inciso III ), o chamado quesito genérico de absolvição
  • Acusados de homicídio vão a júri popular nesta sexta-feira

    O magistrado pronunciou os rés G.G. e G.V.S.G. nos crimes previstos no art. 121 (homicídio), § 2º , incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), c/c art. 14 , II (tentativa... A defesa pleiteou pela absolvição sumária dos acusados... Está marcado para começar às 8 horas desta sexta-feira (15), na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento dos acusados G.G. e G.V.S.G., por tentativa homicídio por motivo fútil, recurso
  • 2ª Turma restabelece absolvição de réus com base em quesito genérico

    Notícias24/02/2021Wagner Brasil
    de tentativa de homicídio qualificado com base em quesito genérico de absolvição, em sentido contrário às provas dos autos... Público Federal contra decisões do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que restabeleceram duas sentenças proferidas pelo Tribunal do Júri da Comarca de Marília (SP) em que os réus foram absolvidos do crime... base em precedente da Segunda Turma ( HC 185068 ) que leva em conta a Lei 11.689 /2008, que introduziu, no Código de Processo Penal ( CPP , artigo 483 , inciso III ), o chamado quesito genérico de absolvição
  • Júri condena réu a 6 anos e 8 meses de reclusão por tentativa de homicídio

    Em julgamento realizado nesta quinta-feira (21) pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o Conselho de Sentença condenou F.T. pelo crime de tentativa de homicídio doloso privilegiado, qualificado... A defesa sustentou em julgamento as seguintes teses e subteses: a desclassificação do delito para outro não doloso contra a vida, o reconhecimento de homicídio privilegiado tentado, a absolvição por legítima
  • STM condena ex-soldado do Exército por tentativa de homicídio, em Cachoeira Paulista (SP)

    Notícias20/04/2018Superior Tribunal Militar
    de homicídio... Dessa forma, ex-militar foi condenado a quatro anos por tentativa de homicídio, podendo responder em liberdade com o regime prisional aberto para cumprimento da pena... A Defensoria Pública da União (DPU), que representa o réu, pediu no seu recurso apelatório ao Superior Tribunal Militar (STM) a absolvição do acusado, assim como a mudança no enquadramento do crime de
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