Absolvição Lesão Corporal Leve em Notícias

Em seu recurso para o TJ, Dario buscou a absolvição por falta de provas da autoria e, sucessivamente, a desclassificação do crime para lesão corporal leve... O marido foi condenado em dois anos de reclusão, em regime semiaberto, por lesão corporal de natureza gravíssima... Ela sofreu lesões que causaram deformidade permanente na região anterior do abdômen e parte do tórax. (Apelação Criminal n

corporal de natureza leve”... “O delito de lesão corporal, no âmbito doméstico, extrapola a esfera do interesse particular, não podendo em hipótese alguma ser considerado como um indiferente penal”, disse o desembargador... Inconformado com a situação, o réu pugnou por sua absolvição alegando que já se reconciliou com a vítima e que estava sob efeito de álcool

Para o relator, não há argumentos para derrubar a sentença que condenou o réu por lesão corporal... corporal... Segundo a defesa do acusado, as lesões causadas na vítima foram leves e não trouxeram sérias consequências para sua integridade física, tratando-se de apenas um corte na cabeça, sem qualquer gravidade

Eles também sustentaram a tese da desclassificação para lesão corporal leve. Mas numa atitude inédita os jurados votaram pela absolvição do réu... Para a promotora de justiça Rosana Cordovil o réu teria praticado lesão corporal leve na vítima, sustentado a tese desclassificatória de tentativa para lesão leve

O fato foi, então, tipificado como lesão corporal simples (artigo 121 , caput, c/c artigo 14 , II , ambos do Código Penal ) mas, conforme explica a sentença, “o crime de lesão corporal simples, nos termos... Na sessão de julgamento, acusação e defesa pediram a desclassificação do crime ou absolvição do acusado

Uma das vítimas, uma jovem de 15 anos, sofreu lesões corporais de natureza gravíssima, enquanto outras três pessoas da mesma família sofreram lesões corporais leves... Ao interpor recurso de apelação, entre outros pleitos a defesa buscou a absolvição do réu sob o argumento de insuficiência de provas

Todos os envolvidos foram denunciados pelo crime previsto no artigo 209 do Código Penal Militar : lesão corporal. No julgamento de primeira instância, a Auditoria de São Paulo condenou os cabos... O Superior Tribunal Militar manteve condenação de um ex-cabo do Exército envolvido em trote no 2º Batalhão de Infantaria Leve, em São Vicente (SP)... A DPU requereu a absolvição do ex-cabo com o argumento de que o fato aconteceu em um contexto de ritual de iniciação, o denominado “trote”, “sendo impossível a negação de que os rituais não são difundidos

De acordo com a denúncia, após uma discussão, o réu teria agarrado a mulher com violência pelo pescoço e pelo braço, causando lesões corporais de natureza leve... A defesa recorreu da sentença de primeira instância, pleiteando a absolvição por insuficiência probatória... O magistrado também citou depoimentos dos dois filhos do casal que confirmaram que o pai agrediu a mãe. " A prova oral está em conformidade com o laudo pericial, que atestou lesão no antebraço da vítima

corporal de natureza leve... Com esse fundamento, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um professor de Educação Física acusado de lesão corporal depois de um tapa na boca da filha... O desembargador Paulo Antonio Rossi, relator do caso, entendeu que, “embora o tapa tenha gerado lesão leve – o que não se justifica – e tenha sido utilizado inadequadamente como meio de correção e educação

No acórdão (decisão colegiada), os julgadores decidiram que o laudo pericial comprova a materialidade das lesões corporais leves, e está de acordo com as declarações da vítima acerca da autoria das agressões... Foi negado o pedido de absolvição feito por um homem condenado por agredir a companheira... Ele buscava, por meio de apelação criminal, a desclassificação do crime de lesão corporal para a contravenção penal de vias de fato, mas os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça