Acordo Referendado Pelo Ministério Público em Notícias

O processo começou no ano passado após o Ministério Público junto a TCU pedir uma investigação sobre a compra por suspeita de superfaturamento... Após briga entre os sócios, a Petrobras teve que comprar os outros 50% da refinaria num acordo judicial que fez com que a planta custasse mais de R$ 1,25 bilhão... Oito anos depois da compra da primeira metade da refinaria, nota do Palácio do Planalto revelou que o negócio foi referendado pelo conselho com base num documento "técnica e juridicamente falho"

“O Ministério Público é a favor da cadeia produtiva da piaçava ou de qualquer outra atividade econômica que gere renda e dignidade às pessoas, mas não podemos aceitar que o modelo atualmente existente... A reunião de discussão e entrega do documento contou com a participação do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (PRT 11ª Região)... O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entregou recomendação na manhã de hoje (21) a representantes de órgão e autarquias estaduais e federais que atuam nas áreas de meio ambiente, produção

“O Ministério Público é a favor da cadeia produtiva da piaçava ou de qualquer outra atividade econômica que gere renda e dignidade às pessoas, mas não podemos aceitar que o modelo atualmente existente... A reunião de discussão e entrega do documento contou com a participação do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (PRT 11ª Região)... O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entregou recomendação nesta quarta-feira, 21 de maio, a representantes de órgão e autarquias estaduais e federais que atuam nas áreas de meio ambiente

O ministro disse que o que está ocorrendo é uma espécie de" super empoderamento "do Ministério Público, apontando que se trata de movimentos cíclicos, como já ocorreu, de alguma forma, com a Polícia Federal... Disse que, como as operações estavam dando certo e não tinha nenhuma impugnação, “isso ia passando e era referendado”. Agora, começam a ocorrer problemas e as críticas passam a ser feitas... De acordo com Gilmar Mendes, o governo de Michel Temer ganhou ao colocar a segurança pública na agenda federal, porque até então havia um “jogo de responsabilidade”

com o Ministério Público para a proibição... São cinco estados [que têm lei proibindo a bebida]e alguns com acordos com o Ministério Público, que também terá que ser discutido e revisto... Hoje o Parlamento deu um exemplo de que é possível o Brasil firmar acordos internacionais e ser referendado pelo Parlamento

Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU)... De acordo com a coordenadora do Grupo Operacional do CIn, juíza federal Vânila Cardoso, foi constatado um aumento médio de 25% de processos no sistema de Justiça Federal a partir do momento que começaram... CIn - Criado em 2017, por meio da Portaria CJF-PCG-2017/00369 e referendado pela Resolução 499 de 04 de outubro de 2018, pelo CJF, o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) viabiliza o

Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU)... De acordo com a coordenadora do Grupo Operacional do CIn, juíza federal Vânila Cardoso, foi constatado um aumento médio de 25% de processos no sistema de Justiça Federal a partir do momento que começaram... Justiça Federal, Daniel Marchionatti Barbosa - todos integrantes do CIn - debateram o cancelamento dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com representantes do próprio INSS, do Ministério

Posteriormente, o termo foi referendado pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão que tinha Paulo Bernardo entre os integrantes... Entre as ações realizadas como contrapartida ao acordo que assegurou a reserva milionária de dinheiro ao PT, a procuradora-geral cita o aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento

O Tribunal de origem deu provimento ao recurso do Ministério Público para decretar o perdimento do automóvel utilizado na prática do crime (fls. 485-501)... Consta nos autos que, em 10/05/2021, o Juízo de primeiro grau acolheu a pretensão punitiva formulada pelo Ministério Público e condenou o Acusado pela prática do crime previsto no art. 33 , caput , da... CONCESSÃO DA ORDEM SEM OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE PROCESSUAL

Waldemir Leão adiantou que a contratação da empresa deverá ser efetuada nos termos referendados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em manifestação proferida no Procedimento de Controle... Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Piauí e Rio de Janeiro, o Ministério Público do Trabalho, o Tribunal de Contas da União e a Polícia Federal... A fim de subsidiar a decisão final sobre a contratação da consultoria para formulação do novo modelo de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado da Bahia por parte de membros e servidores em