Aditamento da Inicial em Audiência em Notícias

Clique aqui para ler a petição inicial... Na ocasião, o Supremo proibiu a União de contingenciar o dinheiro do Funpen e determinou que as audiências de custódia fossem feitas em todo o Judiciário do país... O partido entrou, nesta segunda-feira (9/1), com pedido de aditamento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347, em que o STF declarou o estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário

do pedido inicial antes da apresentação da defesa” , disse o magistrado, em seu julgado... O principal deles foi de natureza processual, já que o pedido teria sido feito durante a audiência de instrução... expresso no momento da proposição da ação trabalhista, afrontando dispositivo do Código de Processo Civil (art. 329, I) e, por consequência, o ordenamento jurídico. “ Convém ressaltar que sequer houve aditamento

Possível perceber que a denúncia, seguida pelo aditamento, descreve fato típico, havendo elementos indicativos da existência do fato e da autoria, possibilitando tranquilamente o exercício da defesa... instrução, após oportunizada à defesa e à acusação a apresentação de todas as provas em direito permitidas, a fim de formar a convicção do Juízo, o que demanda maior dilação probatória e o aprazamento de audiência... Segundo a inicial, Após ciência das defesas, o Ministério Público exarou parecer requerendo absolvição sumária dos réus com base no art. 397 , inciso III , do Código de Processo Penal

Em petição de 23/06/2014, a Associação Médica Brasileira/AMBR requereu o aditamento da inicial,"tendo em vista a conversão da Medida Provisória impugnada na Lei 12.871 /13... Em 15/06/2015 foi realizada audiência pública para debater o tema... Nos dias 25 e 26/11/2013 foi realizada audiência pública para ouvir o depoimento de autoridades e especialistas sobre o" Programa Mais Médicos "

da petição inicial realizada pela reclamante, em que solicitou a alteração do polo passivo da ação; ao invés da União, a posição passou a ser ocupada pela Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de... Em razão do tempo de tramitação da Carta Rogatória, o magistrado também determinou a transferência da audiência, anteriormente agendada para o dia 21 de maio de 2014, para o dia 25 de setembro de 2014... Federal.Com o Ministério Público do Trabalho se posicionando favorável à concessão da liminar, o magistrado considerou que não existiam os requisitos necessários para seu deferimento, especialmente após o aditamento

economicidade do termo de aditamento contratual... Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial... justificar a economicidade do termo de aditamento contratual, procedimento este não realizado pelo órgão contratante”

Em petição de 23/06/2014, a Associação Médica Brasileira/AMBR requereu o aditamento da inicial, "tendo em vista a conversão da Medida Provisória impugnada na Lei 12.871 /13... Nos dias 25 e 26/11/2013 foi realizada audiência pública para ouvir o depoimento de autoridades e especialistas sobre o "Programa Mais Médicos"

A denúncia inicial foi apresentada pelo Ministério Público em 13 de março de 2013... Carlos Barreto. 04/04/2013 A promotora Helena Martins Gomes faz um aditamento à denúncia, acrescentando Lourival Bandeira de Mello (sócio da empresa Pedrosa), Antero Parahyba (diretor da empresa) e Edimir... Saiba mais Passo a passo do processo 16/02/2013 Lucas Lyra é baleado na cabeça por José Carlos Barreto, em frente aos Aflitos. 13/03/2013 Ministério Público apresenta a denúncia inicial, acusando José

Segundo a resolução, ficam excluídas do serviço de Protocolo Postal as seguintes peças processuais: I) petição inicial e seus aditamentos, salvo as que versarem sobre ações incidentais (por exemplo: embargos... Outro ponto refere-se às limitações impostas pelo artigo 3º da Resolução que exclui do serviços as seguintes peças processuais: I petição inicial e seus aditamentos, salvo as que versarem sobre ações incidentais... e assistentes técnicos em audiência, quando mediar menos de 60 dias entre o protocolo e a audiência designada, IV) petição de defesa prévia, com rol de testemunhas em processo criminal, cujo réu esteja

Conhecido como * Naquela ocasião, conforme registra o termo lavrado pela secretária Cristina Machado Keunecke, a juíza determinou o adiamento da audiência inaugural, em face de emenda na peça inicial... * A magistrada Laís Helena Jaeger Nicotti, em defesa, disse que o advogado, insatisfeito com o adiamento da audiência, insistiu para que fosse apreciada a emenda à inicial naquela oportunidade, passando... "Pela ordem, o procurador do reclamado diz que gostaria que a juíza apreciasse neste momento, face à simplicidade do aditamento, evitando a adiamento e a desnecessidade de três testemunhas da reclamada