Agentes Fiscais Inativos do Estado de São Paulo em Notícias

que estejam afetados ao uso público federal, a União não reivindicará o domínio de terras situadas dentro dos perímetros dos antigos aldeamentos indígenas de São Miguel e de Guarulhos, localizados no Estado de São Paulo... Fiscal )... pensionistas, até a regulamentação da mencionada gratificação. " SÚMULA N. 50, DE 13 DE AGOSTO DE 2010 " Não se atribui ao agente marítimo a responsabilidade por infrações sanitárias ou administrativas

No caso paradigma, o recorrente questiona acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que entendeu válida a redução dos valores pagos... cautelar, contra a Lei 14.016 /2010, do Estado de São Paulo, que declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado... Foram admitidas como amicus curiae Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras (Abrasf), o Estado de São Paulo, o Município de Belo Horizonte e outros Estados da Federação

No caso paradigma, o recorrente questiona acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que entendeu válida a redução dos valores pagos... cautelar, contra a Lei 14.016 /2010, do Estado de São Paulo, que “declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado”... Foram admitidas como amicus curiae Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras (Abrasf), o Estado de São Paulo, o Município de Belo Horizonte e outros Estados da Federação

Primeiro, do Paraná; depois, de Mato Grosso, e finalmente, do interior de São Paulo (15ª Região). Mas a folha dos inativos dessas regiões continuou em São Paulo... Os desembargadores do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP) elegerão, nesta quarta-feira (4/8), o novo presidente que dirigirá o órgão durante o biênio 2010/2012... Isso não se dá por acaso, na medida em que a sua demanda decorre da atuação exigida pela sociedade civil do Estado economicamente mais importante da Federação

Prefeitura de Embu das Artes (SP) A Prefeitura de Embu das Artes (SP) divulgou edital de concurso público para 40 vagas e formação de cadastro de agente municipal e agente municipal (serviços urbanos e... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo divulgou edital de concurso público para 27 vagas de escrevente judiciário. O salário é de R$ 3.355,36... As vagas de nível médio são para agente administrativo e fiscal. Os postos de nível fundamental incompleto e completo são para ajudante administrativo, ajudante de serviços, encanador e pedreiro

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4150 Governador de São Paulo x Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Relator: ministro Marco Aurélio Ação contra a Emenda 25 /2008 à Constituição de São Paulo... Foram admitidas como amicus curiae Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras (Abrasf), o Estado de São Paulo, o Município de Belo Horizonte e outros Estados da Federação... O veto foi rejeitado pela AL-SP, tendo o presidente da Casa promulgado a Lei paulista 13.854 /2009, com base na Constituição do Estado em seu artigo 28, parágrafo 8º

Autor da propositura, Fábio Sousa argumentou que a iniciativa já vigora sob a forma de lei em Estados como São Paulo, Minas Gerais e Paraná... PROCESSO 585-2013 Deputado FREDERICO NASCIMENTO Institui a Semana Estadual de Educação Fiscal... À COMISSAO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO 979-2013 Deputado MAJOR ARAÚJO Dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos

Suas palavras calmas, mas contundentes, afirmaram ser impossível consolidar o Estado Democrático de Direito, sem assegurar a boa atuação dos agentes responsáveis por sua preservação e defesa... ou repressivo (execuções fiscais, ações de reparação civil, ações de improbidade, etc.)... Ainda em São Paulo, antevi o momento, em que todos os nossos antecessores relataram alguns dos acontecimentos históricos que marcaram a própria existência da nossa carreira

DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1/2016 Acordo de cooperação técnica entre AGU e STJ como o objeto de aperfeiçoar a representação judicial da União nas causas afetas a interesses do STJ e de seus agentes... DECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, de diversos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União... MEDIDA PROVISÓRIA N. 757 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 Institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa e dá outras providências

Sustenta que foi instituído, via decreto, um regime inédito de substituição tributária "lateral", não previsto em lei, no qual o Estado de São Paulo disponibiliza ao agente de distribuição o preço praticado... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4281 Relatora: Ministra Ellen Gracie (aposentada) Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abracel) X Governo de São Paulo e Agência... pelos agentes vendedores de energia no ambiente de contratação livre