Ainda, Apenado Reincidente em Crime Doloso em Notícias

Na ocasião, salientou-se que, "especialmente em matéria de crimes contra a Administração Pública - como também nos crimes de colarinho branco em geral -, a parte verdadeiramente severa da pena, a ser executada... DESTAQUE A constituição de família não exclui, per se , a punibilidade do crime de estupro de vulnerável... (cinco) anos, computado o período de prova da suspensão ou do livramento condicional, se não ocorrer revogação", o que implica dizer que continuará o condenado a ostentar a condição de potencial reincidente

condenados por crime doloso em sentença transitada em julgado... Ele explica que o PL prevê duas hipóteses iniciais e alternativas de cabimento desse tipo de pena: crimes dolosos punidos com pena máxima superior a quatro anos, e crimes praticados por reincidentes já... O defensor público Gustavo Junqueira concorda com Saraiva ao observar que a maior parte dos crimes dessa espécie tem pena máxima superior a quatro anos, e, portanto, são passíveis de ser apenados com prisão

não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça à pessoa ou, qualquer que seja a pena aplicada, se o crime for culposo, bem como, não seja o apenado reincidente em crime doloso, ressalvando o §... Ou seja, reincidente em virtude do mesmo crime... Ademais, numa análise perfunctória, jamais poderia uma lei especial, como a lei dos crimes hediondos , tratar de um crime - tráfico ilícito de entorpecentes - já disciplinado por outra lei especial como

não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça à pessoa ou, qualquer que seja a pena aplicada, se o crime for culposo, bem como, não seja o apenado reincidente em crime doloso, ressalvando o §... Ou seja, reincidente em virtude do mesmo crime... Ademais, numa análise perfunctória, jamais poderia uma lei especial, como a lei dos crimes hediondos , tratar de um crime - tráfico ilícito de entorpecentes - já disciplinado por outra lei especial como

Ah, diria um outro, mas para reincidentes em crimes dolosos ou hediondos a fração é outra... Mas, como ocorre freqüentemente nos Tribunais do Júri, ainda que tenha outros processos posteriores (que a nossa lei diz não ser tecnicamente reincidente, já que os crimes foram posteriores ao crime em... julgamento, apesar de mostrar bem o bom mocismo do sujeito..), o assassino condenado por esse homicídio dificilmente não será apenado no patamar de 6 anos

Essa onda de violência se instala em um período de lenta pacificação no estado e no país, marcada sobre tudo pela redução no índice de homicídio dolosos em São Paulo se destaca... como membros de organizações criminosas para praticar grandes crimes... A incontestável irônica realidade é que os criminosos soltos preferem voltar para a cadeia, como provam as estatísticas de 70% de reincidentes. Se é tão ruim assim, por que preferem voltar

dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, poderá o juiz, considerando alguns aspectos relativos ao agente, aumentar a pena do crime mais grave até o triplo... se reincidente. c) A conduta de alterar documento público verdadeiro, segundo o Código Penal , não configura o crime de falsificação de documento público. d) De acordo com o Código Penal , a prescrição... hediondos e equiparados, estabelecendo que a progressão de regime, no caso dos condenados a tais delitos, dar-se-á após o cumprimento de dois quintos da pena, se o apenado for primário, e de três quintos