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17 de Junho de 2024
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    Fórum dos Leitores

    Publicado por Estadão
    há 12 anos

    SISTEMA CARCERÁRIO

    Só agora?!

    O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falando a empresários em São Paulo, referiu-se aos depósitos de presos que chamamos de penitenciárias e declarou que preferia morrer a ficar preso. Interessante, uma das atribuições desse ministério é a coordenação e administração da política penitenciária nacional. E só agora, depois de dois anos no cargo e ciente de que seus "cumpanheros" de partido deverão cumprir pena num desses presídios é que viu como vivem os presos no País? Poupe-nos, ministro. Seu partido está há dez anos no poder e não fez absolutamente nada nessa área.

    AGNES ECKERMANN

    agneseck@yahoo.com.br

    Porto Feliz

    Espírito de corpo

    Ao ler o caderno Cidades do Estadão de ontem, não havia entendido o motivo da entrevista do ministro da Justiça, sr. José Eduardo Cardozo, sobre as nossas prisões. Se o seu partido está no poder há mais de dez anos e o problema é da sua pasta, pergunto: por que não tomou providências antes? Porém, escutando depois o discurso no Supremo Tribunal de outro ministro do mesmo partido, o sr. José Antonio Dias Toffoli - falando com outras palavras, porém levando ao mesmo assunto -, pedindo que os "cumpanheiros" não sejam presos, entendi: é espírito de corpo!

    EDUARDO SANTALUCIA JUNIOR

    santaluc@uol.com.br

    São Paulo

    Direitos humanos

    Tem toda a razão o ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, quando diz que o sistema carcerário do Brasil é medieval, violador dos direitos humanos, falido e não ressocializa nem recupera ninguém. Pequenos infratores, que deveriam cumprir penas alternativas em meio aberto pela prática de delitos leves e sem uso de violência, acabam muitas vezes se "escolando" no submundo do crime e saem da prisão como membros de organizações criminosas para praticar grandes crimes. Na última década, o número de detentos mais do que dobrou no nosso país, passando de 232 mil em 2000 para 471 mil em 2011, sendo o número de vagas de apenas 295 mil, revelando a superlotação dos presídios. O Estado brasileiro descumpre a Constituição federal e os tratados internacionais assinados pelo Brasil ao não respeitar minimamente os direitos humanos dos presos e a dignidade da pessoa humana.

    RENATO KHAIR

    renatokhair@uol.com.br

    São Paulo

    Prisões medievais

    Não assiste razão ao ministro da Justiça quando lamenta "nosso sistema prisional medieval, que não só desrespeita os direitos humanos, como também não possibilita a reinserção do condenado". Na realidade, em condições prisionais medievais vivemos nós, a classe média paulistana, em condomínios guarnecidos com grades e cercas de arame farpado, sujeitos a arrastões e pagando impostos absurdos. Só faltam as pontes levadiças!

    ARSONVAL MAZZUCCO MUNIZ

    arsonval.muniz@superig.com.br

    São Paulo

    Ministro realista

    O pior de tudo, quanto ao pronunciamento do ministro da Justiça sobre preferir morrer a ter de cumprir pena em nossos presídios, é o fato de ele saber que a presidente Dilma Rousseff gastou somente 21% do orçamento na área de segurança em todo o País e que essa situação não vai melhorar. Ao contrário, com a economia piorando, a tendência é... Assim, a recuperação de presos fica para depois.

    FABIO FIGUEIREDO

    fafig3@terra.com.br

    São Paulo

    Melhor morrer

    Sobre essa declaração do ministro José Eduardo Cardozo, seu antecessor no Ministério da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o sr. Lula, do seu partido, prometeram, em 2003, novos presídios no Piauí, na Paraíba, em Pernambuco e em outros Estados. E o que fizeram? Em dez anos, um único presídio, em Catanduvas (PR), com 200 lugares. Com um governo desses, é melhor morrer.

    CELSO DE CARVALHO MELLO

    celsosaopauloadv@uol.com.br

    São Paulo

    Renúncia

    Caso eu fosse ministro da Justiça e, sentindo-me incompetente para resolver a questão do sistema penitenciário brasileiro, tivesse de vir a público dizer que preferia me matar a cumprir uma pena na cadeia, entregaria o cargo.

    PAULO CÉSAR PIERONI

    pcpieroni@hotmail.com

    Campinas

    MENSALAO

    Nova República

    A República maltratada pelo crime do mensalão é agora restabelecida pelo julgamento feito pela Suprema Corte. Instaura-se uma nova República, que desconfia das alianças e sepulta de vez a impunidade. Em pleno dia 15 de novembro, no século 21, o Brasil pode se ufanar de ter na Justiça a maior defensora da nova República, inspirada nas palavras de Rui Barbosa e consagrada na Constituição federal em vigor.

    CARLOS HENRIQUE ABRAO

    abraoc@uol.com.br

    São Paulo

    A lição do STF

    Assim como os petistas estão inconformados com as sentenças impostas aos mensaleiros do seu partido e não perdem a oportunidade de criticar o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Brasil, de norte a sul, está orgulhoso por saber que tem na mais alta Casa da Justiça deste país um cidadão que prima pela eficiência, pela clareza, pela simplicidade e, em especial, pela coragem, atributo tão em falta aos homens públicos brasileiros. O ministro Joaquim Barbosa está devolvendo aos cidadãos de bem a esperança de que a justiça tarda, mas não falha. Dentre tantas outras coisas, esse julgamento mostrou aos brasileiros quem são os ministros que honram o STF, em especial Carlos Ayres Britto e Celso de Mello, que em breve saem de cena de cabeça erguida e com a consciência do dever cumprido.

    IZABEL AVALLONE

    izabelavallone@gmail.com

    São Paulo

    APOSENTADORIA

    Ayres Britto

    Ministro Carlos Ayres Britto, obrigado por suas lições de integridade, justiça e patriotismo. O Brasil vai sentir muito a sua falta no Supremo Tribunal Federal. Esteja certo, porém, de que ficará sempre na memória e no coração dos brasileiros que tiveram a felicidade de vê-lo atuando.

    RONALDO GOMES FERRAZ

    ronferraz@globo.com

    Rio de Janeiro

    Dignidade

    Ministro Ayres Britto, gostaria de agradecer-lhe em versos, mas como não sou poeta deixo apenas uma palavra: obrigada!

    TANIA TAVARES

    taniatma@hotmail.com

    São Paulo 15 DE NOVEMBRO, PROCLAMAÇAO DA REPÚBLICA

    15 de novembro de 1889 já se faz bem distante. Mas foi quando Deodoro da Fonseca assinou um manifesto e, com isso, o término da monarquia. Com a República nas mãos, o Brasil começou a avançar em direção a um processo democrático. Vale lembrar que, mesmo acorrentada pelo medo e pela violência, desafiada pela corrupção, pela desigualdade, a nossa gente transpira, e muito, para fazer valer o respeito à sua dignidade. O Brasil tem apresentado resultados exuberantes em muitas áreas, o que nos enche de orgulho e esperança. Em outras, a qualificação é tão vexatória que nos enche de vergonha – fruto da inércia, do descaso, da impunidade e da ganância sem limites de gestores carentes de escrúpulos. Então, cabe à educação e aos seus profissionais, a significante tarefa em conduzir as gerações futuras a conquistar, com ética e muito trabalho, a soberania da nossa pátria, cujos braços, fartos de recursos, abrigam uma das mais generosas economias do planeta. Há, ainda, muito a ser feito. A nossa democracia ainda é nova, contudo, merece muita atenção e deferência principalmente dos jovens, que felizmente desconhecem o quão sofrido é viver em baixo das mãos impiedosas de um regime implacável, onde o direito ao cidadão é cruelmente amputado. Com inteligência, pés no chão e olhos bem abertos nós, brasileiros, atingiremos a nossa legítima posição de soberania como de fato merecemos e, de forma alguma, abriremos mão dos valores de tudo o que já foi arduamente conquistado até agora.

    José Maria Cancelliero

    São Paulo

    *

    OS MALES DA REPÚBLICA

    Em 15 de novembro de 1889, Deodoro da Fonseca proclamou a República do Brasil. Após 123 anos, a ideologia do marechal ainda permanece no coração dos homens de bem de nosso país, que lutam contra os males que nos afligem. E entre esses males da atualidade, presumo que a corrupção ainda seja o maior de todos.

    Virgílio Melhado Passoni

    Jandaia do Sul (PR)

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    FERIADOS DEMAIS

    Tornaram lei termos feriado dia15 de novembro em homenagem à República. Para quem gosta de República e seus corruptos, tudo bem. Aí veio o justo dia da Consciência Negra, que é totalmente justo e merecido, como o dia do orgulho gay, porém feriado é errado, prejudica demais os altos impostos cobrados pela República tão mal administrada, a ponto de tornar a ...

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