Aumento, (Iptu) em Notícias

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  • STF suspende aumento do IPTU em São José do Rio Preto

    Notícias11/02/2014G1 - Globo.com
    O aumento do IPTU de São José do Rio Preto (SP) foi suspenso mais uma vez... Para isentar moradores que pagam até R$ 180 por ano de IPTU, o munícipio propôs aumentos muito além da inflação para imóveis em várias regiões da cidade... Entenda o caso O reajuste no valor do IPTU proposto pela prefeitura de Rio Preto causou polêmica
  • OAB SP E ENTIDADES QUEREM QUE HADDAD REVEJA O AUMENTO DO IPTU

    Notícias29/10/2013OAB - Seccional São Paulo
    O projeto de aumento do IPTU vai para votação em segundo turno Segundo as entidades, cerca de 45% dos contribuintes paulistanos serão atingidos pelo aumento máximo previsto para o IPTU no ano que vem... Por fim, as entidades, argumentam que este nível de aumento previsto para o IPTU – por meio da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) - pode ter caráter “confiscatório”, sendo que a Constituição... O aumento será de 20% para imóveis residenciais e de 35% para os comerciais, além de possíveis aumentos residuais nos próximos anos (2015 e 2016)
  • Caberá ao Supremo definir os limites para o aumento do IPTU

    Notícias13/09/2014Consultor Jurídico
    E o fato é que aumentos de tributo não costumam contar com o apoio popular, muito menos quando se trata de IPTU... de IPTU... Mas a correção dos valores, é claro, também significa o aumento do imposto para boa parte dos contribuintes, já que o “valor venal do imóvel” é a base de cálculo do IPTU, prevista no artigo 33 do Código
  • MP-SP entra na Justiça contra aumento do IPTU

    Notícias05/11/2013Bahia Notícias
    O projeto que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV), e provoca o aumento do IPTU, foi aprovado na semana passada na Câmara Municipal... O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública com pedido de liminar contra a aprovação do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista, nesta segunda-feira... De acordo com o G1, o MP-SP não questionou os valores do aumento, mas a forma como ocorreu a aprovação do projeto, que não teria ocorrido com a devida publicidade exigida em lei
  • Advogados criticam possível aumento do IPTU em São Paulo

    Notícias22/10/2013Última Instância
    O motivo do aumento seria a colocação de uma trava de aumento máximo de IPTU em 30% para imóveis residenciais e 45% em imóveis comerciais... O possível aumento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) em São Paulo já começa a mobilizar os escritórios de advocacia da cidade. Para os operadores do Direito, o aumento é injusto... A prefeitura anunciou um projeto que institui aumento do IPTU para donos de imóveis localizados em regiões que tiveram alta valorização nos últimos anos
  • Prefeitura do Rio vai recorrer de suspensão de reajuste do IPTU

    Notícias13/12/2017Agência Brasil
    “Nós fizemos o Rio+Seguro, não diria nem com aumento, mas com o realinhamento dos preços. Se você pegar o IPTU per capita, em São Paulo e Niterói, são R$ 650. No Rio, era R$ 350... Um dos investimentos da prefeitura com o dinheiro do IPTU é o programa Rio+Seguro... Com a suspensão do reajuste no IPTU, Crivella disse que o projeto pode ser extinto
  • Prefeitura do Rio vai recorrer de suspensão de reajuste do IPTU

    Notícias14/12/2017COAD
    “Nós fizemos o Rio+Seguro, não diria nem com aumento, mas com o realinhamento dos preços. Se você pegar o IPTU per capita, em São Paulo e Niterói, são R$ 650. No Rio, era R$ 350... Um dos investimentos da prefeitura com o dinheiro do IPTU é o programa Rio+Seguro... Com a suspensão do reajuste no IPTU, Crivella disse que o projeto pode ser extinto
  • Prefeitura de Angra dos Reis promove reajuste ilegal do IPTU

    Notícias12/01/2021Ramon Prietos
    O Poder Judiciário já possui entendimento pacifico no sentido de que é ilegal o reajuste em patamares superiores ao da inflação, pois a municipalidade estaria promovendo a majoração, o aumento, do valor... Um deste impostos que somos compelidos, obrigados a pagar todos os anos é o Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, o IPTU, que tem a sua previsão legal no artigo 156 , I da CRFB/88... A prefeitura de Angra dos Reis, por meio do Decreto nº 11.823/2020, promoveu atualização do imposto em patamares superior ao da inflação de 2020, resultando em um reajuste de 20,93% do IPTU exigido no
  • Seu IPTU aumentou? Existe uma solução

    Notícias15/02/2017Rebouças Advocacia
    acerca da realização e corrigir para valor do imposto; Revisão Geral dos Dados Cadastrais: pode haver alguma incompatibilidade no cadastro do seu imóvel junta à Prefeitura o qual está fomentando um aumento... Todo início de ano o contribuinte enfrenta um dos impostos mais recorrentes e polêmicos: o IPTU... Esses são alguns procedimentos que podem rever o seu IPTU como forma de adequar à legislação
  • Prefeitura deve recorrer ao STF para manter aumento do IPTU

    Notícias12/12/2013Folha Online
    EDUARDO GERAQUE DE SÃO PAULO A Prefeitura de São Paulo deve tentar manter o aumento do IPTU com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal)... Justiça suspende lei que previa aumento do IPTU em São Paulo Vereadores querem nova votação do IPTU; decisão da Justiça emperra orçamento Ela foi tomada após ações da Fiesp (Federação das Indústrias do... Pelo projeto aprovado na Câmara, a alta do IPTU prevista em 2014 será de até 35% para imóveis comerciais e de até 20% para residenciais. Novos aumentos estão previstos nos anos seguintes
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