Bens dos Sócios de Microempresa em Notícias

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  • Opinião: Quanto custa um advogado em 2023

    Notícias24/01/2023Advobardo Brasileiro
    Vou te contar uma história bem comum nessa carreira, me formei em 2017 em uma boa universidade, por ter me esforçado durante a graduação fui aprovado no exame de ordem ainda antes de me formar, fiz duas... pós-graduações que me custaram um carro popular cada... Se o candidato consegue entrar na vaga, o assédio moral é cultural, não existe qualquer respeito com o descanso ao final de semana, os sócios tratam as carcaças de recém formados como self-service , o
  • Pintor autônomo que negligenciou a própria segurança e se acidentou no trabalho não consegue indenização de microempresa

    Notícias30/05/2017JurisWay
    Apesar de possuir vasta experiência na profissão, um pintor, contratado para pintar a fachada de uma microempresa, acidentou-se... Assim, a culpa por omissão não poderia ser atribuída à empresa e seus sócios... Não estão subordinados a ordens e instruções de outra pessoa, sendo, portanto, de sua inteira responsabilidade a utilização de ferramentas adequadas ao exercício da profissão, bem como o dever de zelar
  • Pintor autônomo que negligenciou a própria segurança e se acidentou no trabalho não consegue indenização de microempresa

    Notícias30/05/2017Âmbito Jurídico
    Apesar de possuir vasta experiência na profissão, um pintor, contratado para pintar a fachada de uma microempresa, acidentou-se... Assim, a culpa por omissão não poderia ser atribuída à empresa e seus sócios... Não estão subordinados a ordens e instruções de outra pessoa, sendo, portanto, de sua inteira responsabilidade a utilização de ferramentas adequadas ao exercício da profissão, bem como o dever de zelar
  • Pintor autônomo que negligenciou a própria segurança e se acidentou no trabalho não consegue indenização de microempresa

    Notícias30/05/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Apesar de possuir vasta experiência na profissão, um pintor, contratado para pintar a fachada de uma microempresa, acidentou-se... Assim, a culpa por omissão não poderia ser atribuída à empresa e seus sócios... Não estão subordinados a ordens e instruções de outra pessoa, sendo, portanto, de sua inteira responsabilidade a utilização de ferramentas adequadas ao exercício da profissão, bem como o dever de zelar
  • Impenhorabilidade de bens necessários ao trabalho se aplica a empresários individuais, pequenas e microempresas

    Notícias24/11/2016Âmbito Jurídico
    Para ela, no entanto, a proteção só poderia alcançar os empresários individuais, as pequenas e as microempresas nas quais os sócios exerçam sua profissão pessoalmente, e limitada aos bens necessários ao... de profissão protegia apenas pessoas físicas, mas esse entendimento evoluiu para alcançar também as pequenas empresas, nas quais o sócio trabalhe pessoalmente... “Não se tratando de empresário individual, pequena ou microempresa, o ordenamento jurídico em vigor oferece outros tipos de proteção à atividade econômica, como o princípio da menor onerosidade, que deve
  • Juiz desconsidera a personalidade jurídica da Gafisa e determina que empresas do grupo respondam por dívida

    Notícias18/07/2023Rafael Rocha Filho
    Se puder, me segue aqui no Jus pra acompanhar meus próximos artigos e recomende a leitura clicando no 👍🏻 lá em cima. Gostou desse artigo... Observou, ainda, que há documentos, no processo, que demonstram a formação de grupo econômico entre a Gafisa S/A e as demais empresas, que são compostas pelos mesmos sócios, localizadas no mesmo endereço... patrimonial no grupo empresarial, porque ao mesmo tempo que a empresa principal permanece formalmente em atividade, seu patrimônio parece ter sido esvaziado, em razão da tentativa de localização de bens
  • TJ/SP determina que idosa PcD receba carro com isenção tributária

    Notícias06/11/2023Dr. Antônio Eduardo Senna Martins
    Sócio fundador do escritório de advocacia SENNA MARTINS ADVOGADOS... Para ter acesso a mais conteúdos informativos, me siga no Instagram: https://www.instagram.com/eduardo_senna_advogado/ e https://www.instagram.com/sennamartinsadvogados/ E-mail para sugestões de temas:... Essa decisão reforça a importância da transparência e do respeito aos direitos do consumidor, especialmente das pessoas com deficiência, que contam com benefícios fiscais para a aquisição de bens e serviços
  • Escritórios de advocacia buscam por softwares jurídicos mais robustos, com segurança na migração de dados

    Notícias20/04/2023Rodrigo Duarte
    “Eu hoje tenho um sistema que através de inteligência artificial me entrega a classificação da publicação, me diz o que deve ser feito e permite um encadeamento de tarefas a serem realizadas... O processo de migração, quando feito com o suporte adequado, resulta em um procedimento seguro e eficiente para uma mudança de software bem sucedida... Marcelo Alves Cavalcante, sócio-diretor do escritório Abdalla e Landulfo Advogados (com unidades em São Paulo e Belo Horizonte) passou por isso quando decidiu mudar de software jurídico
  • STJ Out 22 - Absolvição por Peculato - Afastamento da Sum 07 do STJ - Responsabilidade Objetiva - Falta de Prova

    Notícias26/10/2022Carlos Guilherme Pagiola
    SÓCIO-RESPONSÁVEL POR EMPRESA DE TRANSPORTE. DOCUMENTO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA (MIC). ASSINATURA QUE SE COMPROVOU NÃO SER DO RÉU. SÓCIO QUE NÃO PARTICIPA DOS NEGÓCIOS DA SOCIEDADE... PROVIMENTO ao recurso especial a fim de restabelecer a sentença absolutória. 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME... Aliás, o Tribunal de origem lastreou a condenação do Agravante, inclusive, em cargo ocupado também em data bem posterior aos fatos imputados na denúncia
  • Responsabilidade do Condomínio por Obras que Causaram Infiltrações em Imóvel

    Notícias06/11/2023Dr. Antônio Eduardo Senna Martins
    Sócio fundador do escritório de advocacia SENNA MARTINS ADVOGADOS... Para ter acesso a mais conteúdos informativos, me siga no Instagram: https://www.instagram.com/eduardo_senna_advogado/ e https://www.instagram.com/sennamartinsadvogados/ E-mail para sugestões de temas:... julgou procedente a ação, confirmando a decisao do TJ/SP e condenando solidariamente o condomínio e as empresas responsáveis pelo serviço a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 81.659,08, bem
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