Calúnia Pessoa Jurídica em Notícias

A tecnologia está cada vez mais presente no dia a dia das pessoas e das atividades jurídicas. E, diante da necessidade de regulamentar situações envolvendo o seu uso, surgiu o Direito Digital... Para quem pretende atuar com Direito Digital na área criminal , o que não faltam são crimes como calúnia, difamação e furto de dados que usam a tecnologia para a consumação do delito... Negócios online e empresas digitais contam com certas peculiaridades que podem interferir na orientação jurídica e no suporte do profissional. Fique atento

O ex-governador também foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) à reclusão e pagamento de multa por calúnia contra funcionário público, em decisão já transitada em julgado... “A leitura desatualizada da legislação com base nas mudanças de realidade inviabiliza que a Justiça Eleitoral cumpra sua tarefa de separar elegíveis de inelegíveis, permitindo que pessoas notoriamente... Com vistas à preservação da segurança jurídica e à integridade do direito, urge que esse Tribunal Superior Eleitoral, como órgão de cúpula da Justiça especializada, venha a se manifestar novamente sobre

A pessoa jurídica pode ser vítima de diversos delitos, desde que compatíveis com a sua natureza... Daí falar Damásio Evangelista de Jesus em “calúnia contra a memória dos mortos.” Em relação aos crimes contra a fauna, é a coletividade que figura como vítima... Prejudicado pelo crime, por outro lado, é qualquer pessoa a quem o crime traga danos, patrimoniais ou não

a repercussão causada pela referida publicação, ao que tudo indica, realizada de forma temerária e sem qualquer suporte fático, é capaz de depreciar a percepção dos leitores acerca da reputação da pessoa jurídica... jurídica, justificando a reparação cível ora postulada", concluiu... Ele destacou, ainda, que o termo "ladrão", no contexto, tinha o sentido genérico de "fazer mau uso do dinheiro público" e, sendo assim, a conduta da ré não poderia caracterizar calúnia, tal qual definida

Esse pedido poderá ser apresentado, conforme o caso, pelo representante legal do ofendido incapaz ou da pessoa jurídica; ou pelo cônjuge, descendente, ascendente ou irmão do ofendido que esteja ausente... física ou jurídica... Outro destaque aprovado, do PSB, garantiu que a retratação seja feita, se assim desejar o ofendido, pelos mesmos meios de comunicação em que se praticou a ofensa no caso de calúnia e difamação

Esse pedido poderá ser apresentado, conforme o caso, pelo representante legal do ofendido incapaz ou da pessoa jurídica; ou pelo cônjuge, descendente, ascendente ou irmão do ofendido que esteja ausente... O texto considera ofensivo o conteúdo que atente, mesmo por erro de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica... Outro destaque aprovado, do PSB, garantiu que a retratação seja feita, se assim desejar o ofendido, pelos mesmos meios de comunicação em que se praticou a ofensa no caso de calúnia e difamação

a repercussão causada pela referida publicação, ao que tudo indica, realizada de forma temerária e sem qualquer suporte fático, é capaz de depreciar a percepção dos leitores acerca da reputação da pessoa jurídica... jurídica, justificando a reparação cível ora postulada”, concluiu... Ele destacou, ainda, que o termo “ladrão”, no contexto, tinha o sentido genérico de “fazer mau uso do dinheiro público” e, sendo assim, a conduta da ré não poderia caracterizar calúnia, tal qual definida

Calúnia contra pessoa morta. Retratação cabal antes da sentença. Ato unilateral. Extinção da punibilidade. Artigos 143 e 107 , VI , do Código Penal... Relação jurídica litigiosa. Direito do consumidor. Competência das Turmas da 2ª Seção... O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena. Parágrafo único

estranhas ao processo três de minhas irmãs tendo em vista que elas nao foram arroladas devidamente nos autos que desqualificaram o contestante e ainda usaram de má fé e calúnia e que todas as interessadas... Portanto asseguro aos senhores que o iniciamos a por fim a questão o os Srs. podem tranferir meus direitos aos demais assim confirmo que vivo e sou regido por uma incapacidade Jurídica que usa a lei para... Pois ao meu entender como leigo que espera a 21 que vem sofrendo a agruras não só de todas as decisões contrarias a minha pessoa, mas, como alteraçoes de datas e nao aceitaçao de petiçoes e protocolos

Infelizmente vivenciamos nas redes socais tal crime, sendo como práticas, pessoas pedindo dinheiro para ajudar a angariar fundos de uma pessoa doente que nem existe... Os crimes contra a honra também tem incidência no ambiente virtual, como a injúria, calunia e a difamação... Respondendo ao título deste presente artigo, podemos afirmar que a internet não é terra de ninguém, ou seja, toda e qualquer conduta humana ensejará, por consequência, numa reprovação jurídica, portanto