Como atuar com Direito Digital?

A tecnologia está cada vez mais presente no dia a dia das pessoas e das atividades jurídicas. E, diante da necessidade de regulamentar situações envolvendo o seu uso, surgiu o Direito Digital. Esse ramo do Direito vem ganhando cada vez mais destaque e representa novas oportunidades para advogados e escritórios.

Para quem está pensando em apostar na nova área, as possibilidades são diversas. Confira!

Contencioso

Criação de sites falsos com o objetivo de fraudar o consumidor, violação de privacidade e exposição de intimidades sem o consentimento, desrespeito aos Direitos Autorais, fake news e muito mais. Estas são apenas algumas das situações que podem gerar danos e a necessidade do ajuizamento de uma ação.

Os temas envolvendo o Direito Digital são diversos e, em geral, dialogam diretamente com outras áreas do Direito. Para o advogado que pretende se especializar neste nicho com o objetivo de atuar no contencioso, é essencial contar com uma boa base e uma certa dose de criatividade. Isso porque, muitas vezes, será necessário desenvolver teses inéditas que demandam raciocínio e boa técnica jurídica.

Não se trata de um desafio pequeno, certamente. Mas em compensação o advogado está diante de uma área nova, onde as chances de bons profissionais se destacarem é maior que o normal.

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Consultivo

Hoje já existem diversas empresas e profissionais que atuam exclusivamente no meio digital, correto? E provavelmente todas elas possuem dúvidas sobre questões jurídicas do dia a dia de negócios neste formato. Sendo assim, precisam do suporte de um advogado.

Para fazer um bom trabalho na área consultiva do Direito Digital, além de uma boa base jurídica, é fundamental que o advogado conheça a realidade do seu cliente. Negócios online e empresas digitais contam com certas peculiaridades que podem interferir na orientação jurídica e no suporte do profissional. Fique atento!

Crimes

O surgimento de diversos crimes envolvendo o uso da tecnologia, sem dúvida, foi um grande propulsor para o desenvolvimento do Direito Digital. Afinal, crimes não podem ficar impunes.

Para quem pretende atuar com Direito Digital na área criminal, o que não faltam são crimes como calúnia, difamação e furto de dados que usam a tecnologia para a consumação do delito. O uso da tecnologia para a prática de crimes também é cada vez mais comum, logo, o advogado tem um campo de atuação em crescimento.

Por fim, embora boa parte dos crimes praticados no meio digital já estejam regulamentados pela legislação penal, a maneira como a conduta é praticada pode alterar alguns aspectos que influenciam tanto na tipificação quanto na dosimetria da pena.

Contratos

Outra possibilidade de atuação para quem deseja trabalhar com o Direito Digital é a área de contratos. Hoje diversas empresas, especialmente os e-commerces, necessitam de contratos que se adaptem à sua realidade.

Quer uma dica? Para atuar na área de contratos envolvendo o Direito Digital é essencial que o advogado seja estratégico, conte com um bom raciocínio lógico e entenda sobre como funcionam as relações no meio online.

Compliance e Direito Digital

Por fim, outro campo de atuação do Direito Digital que vem ganhando destaque é o compliance. Hoje, cada vez mais empresas estão empenhadas em adotar boas práticas visando prevenir problemas jurídicos. A maior parte quer adequar suas rotinas às diretrizes da legislação, além de solucionar dúvidas relativas às mudanças e atualizações da lei.

O Direito Digital, sem dúvida, representa novas oportunidades de atuação para advogados e escritórios de advocacia. Desde a publicação do Marco Civil da Internet, este ramo vem ganhando mais autonomia e profissionais qualificados são cada vez mais necessários.

Para quem pensa em se desenvolver na área, vale uma pesquisa de mercado e a busca por uma boa qualificação. A participação em cursos e workshops específicos pode ser um ótimo começo!