Cargo Político em Notícias

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  • Ministro do STF mantém irmão do governador cearense em cargo político

    Notícias08/05/2009Supremo Tribunal Federal
    Em sua decisão, o ministro baseou-se em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a nomeação de parente para o exercício de cargo eminentemente político não contraria a... Ivo Ferreira Gomes, irmão do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), poderá continuar exercendo o cargo de chefe do Gabinete do Executivo daquele estado... O processo foi iniciado com uma ação civil pública intentada pelo MP, visando à anulação da nomeação de Ivo Gomes para o mencionado cargo
  • Justiça de São Paulo extingue 12 mil cargos políticos em cinco anos

    Notícias24/01/2013JusPodivm
    Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-jan-24/justiça-são-paulo-extingue-12-mil-cargos-políticos-cinco-anos... A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo requereu e a Justiça decretou a extinção de 12.434 cargos comissionados criados ilegalmente em 78 municípios paulistas, de 2008 a 2012
  • TJSC - Nomeação de parente para cargo político não caracteriza ato de nepotismo

    Esse fato, segundo a servidora, derruba a afirmativa de conluio e favoritismo por parte do parente, que não exercia nenhum cargo político em 2005, quando ela ingressou no serviço público... Tridapalli observou que a discussão é sobre suspeita de nepotismo - nomeação de cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos e por afinidade para cargo público... A Câmara de Vereadores de Coronel Freitas obteve suspensão da liminar que determinava a imediata exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão, funções de confiança e empregos excepcionais ligados
  • Campeão de votos entre novatos, Marques nunca teve cargo político

    político... os 28 novos deputados eleitos para a 17ª Legislatura na Assembleia Legislativa de Minas Gerais já terem experiência na política partidária, o campeão de votos entre eles, o atleta Marques, nunca teve cargo... Ainda entre os 19 novatos que exerceram cargo público, dois já foram deputados: Rogério Correia (PT) e Bonifácio Mourão (PSDB) - esse último também foi prefeito, juntamente com Rômulo Viegas (PSDB, de
  • Em cinco anos, Justiça extingue 12.434 cargos políticos em 78 cidades paulistas

    Notícias24/01/2013Estadão
    ao nosso sistema federativo, integrando-o na organização político-administrativa e garantindo-lhe plena autonomia... de inconstitucionalidade (Adins) o Ministério Público Estadual apontou ilegalidades na edição de leis municipais que abriram caminho para apadrinhamentos e contratação de servidores pelo critério político... As ações questionaram preenchimento de cargos criados em afronta a dispositivo da Constituição Estadual que remete ao artigo 37 da Constituição Federal - investidura em cargo ou emprego público depende
  • Ação questiona lei que proíbe contratação de parentes para cargos políticos

    Notícias24/12/2008Última Instância
    Desde então, alguns políticos vêm utilizando a brecha legal para manter o emprego de parentes, seja nomeando-os secretários ou elevando os cargos ocupados a um status de secretariado... Na ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 159, o PPS questiona a Lei 4.082 /08 que proíbe a contratação de parentes para cargos considerados políticos, como o de secretário municipal... Na ação, o PPS cita dois precedentes em que o STF já teria se manifestado pela inexistência de proibição de contratação de parentes para cargos políticos; um envolvendo o governador do Paraná, Roberto
  • Mulheres ainda ocupam menos de 10% dos cargos políticos do país, diz deputada

    Notícias08/03/2010Agência Brasil
    Início Mulheres ainda ocupam menos de 10% dos cargos políticos do país, diz deputada Enviado por Graça Adjuto , seg, 08/03/2010 - 06:20 Igualdade de Gênero Mulheres política Luciana Lima Repórter da Agência... Nenhuma delas ocupa cargo na Mesa Diretora. No Senado, a situação não é diferente. Das 81 vagas, apenas dez são ocupadas por mulheres... Quando mulheres começam a atuar mais, seja como deputadas, senadoras ou ministras, homens e mulheres começam a perceber que ambos têm a mesma competência, o mesmo compromisso político
  • Nomear parente para cargo político não é nepotismo, reafirma Supremo

    Notícias08/05/2009Consultor Jurídico
    Em sua decisão, o ministro baseou-se em jurisprudência do próprio STF no sentido de que a nomeação de parente para o exercício de cargo eminentemente político não contraria a Súmula Vinculante 13... Ivo Ferreira Gomes, irmão do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), poderá continuar exercendo o cargo de chefe de Gabinete do Executivo do estado... O processo foi iniciado com uma Ação Civil Pública intentada pelo MP, visando à anulação da nomeação de Ivo Gomes para o mencionado cargo
  • Reeleito na OAB-SP, DUrso nega disputa por cargo político em 2010

    Notícias19/11/2009Última Instância
    político nas eleições de 2010... Segundo ele, o projeto de concorrer a cargos no Legislativo ou Executivo não está agora em seus planos. Ele presidirá a OAB-SP até 2012... Com ironias sobre os concorrentes ao cargo, que continuaram durante a cerimônia de proclamação, D Urso afirmou que essa eleição foi atípica
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