Cisão da Companhia em Notícias

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  • Proposta regulamenta definição de startup e e meios de financiamento

    Notícias31/08/2018COAD
    Pela proposta, startup é uma empresa constituída em até 60 meses e que não tenha sido criada por cisão, fusão, incorporação ou aquisição de empresas... Para isso, são adquiridas participações que permitam atuar no processo decisório das companhias investidas e na definição de sua política estratégica e na sua gestão
  • Proposta regulamenta definição de startup e meios de financiamento

    Notícias30/08/2018Câmara dos Deputados
    Pela proposta, startup é uma empresa constituída em até 60 meses e que não tenha sido criada por cisão, fusão, incorporação ou aquisição de empresas... Para isso, são adquiridas participações que permitam atuar no processo decisório das companhias investidas e na definição de sua política estratégica e na sua gestão
  • Carf, Tratado de Portugal e Equador e outras questões tributárias

    Notícias02/04/2015Consultor Jurídico
    Cisão de crédito Após uma companhia passar por uma operação de cisão (artigo 229 da Lei 6.404 /76), parcela do seu patrimônio é vertida para outra sociedade... extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão... Julgando a questão, Turma do Carf concluiu que seria crédito próprio da sucessora, caso efetivamente existente; assim ementado: Acórdão 1101-001.276 (publicado em 26.03.2015) Cisão
  • Resumo Informativo 630 do STJ

    Notícias02/09/2018Flávio Tartuce
    Legitimidade passiva das companhias resultantes da cisão. Tema 910... entre as companhias... Na cisão parcial, a regra da solidariedade pode ser excepcionada em favor das companhias cindendas, ficando estas responsáveis (nas relações externas) tão somente pelas obrigações que lhes forem expressamente
  • TJ mantém afastamento de diretor da Cesa

    Pela promulgação da Emenda Constitucional nº 71/16, que alterou o § 4º do art. 22 da Constituição Estadual, foi dispensado plebiscito para a alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação... Bandeira Pereira, da 21ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, manteve a liminar deferida ao Ministério Público pela 2ª Vara da Fazenda Pública e manteve o afastamento do ex-diretor da Companhia... A decisão foi dada em agravo de instrumento impetrado pela Cesa para tentar reverter a liminar que afastou Carlos Vanderley Kersher das funções de diretor-presidente da Companhia e de vice-presidente do
  • Fachin nega desmembramento de investigação contra Eunício de Oliveira e Maia

    Notícias16/09/2017Consultor Jurídico
    De acordo com a Procuradoria-Geral da República, há indícios consistentes de que, no intuito de aprovar legislação favorável aos interesses da companhia, teriam havido repasses indevidos de recursos a... Em relação aos pedidos de cisão, o ministro Fachin não verificou “qualquer prejuízo ao valor constitucional da duração razoável do processo, inscrito no artigo 5º , LXXVIII , da Constituição da República
  • Aplicação de novas tecnologias na solução de conflitos é tema de debates no primeiro dia do Fonamec

    Notícias07/03/2018Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Em seguida, Marcio Guimarães, professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, relacionou as situações onde o Dispute Boards devem atuar na vida das companhias no Direito Societário, nos casos... de fechamento de capital; fusão, cisão e incorporação; operações de vulto e estratégicas, citando como exemplo, a decisão da Petrobras de vender a refinaria Pasadena, nos Estados Unidos; e nos conflitos
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    Notícias08/03/2018Conselho Nacional de Justiça
    Em seguida, Marcio Guimarães, professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, relacionou as situações onde o Dispute Boards devem atuar na vida das companhias no Direito Societário, nos casos... de fechamento de capital; fusão, cisão e incorporação; operações de vulto e estratégicas, citando como exemplo, a decisão da Petrobras de vender a refinaria Pasadena, nos Estados Unidos; e nos conflitos
  • REESTRUTURAÇÃO DO GRUPO TELEFÔNICA DEPENDE DE REVISÃO TARIFÁRIA.

    Notícias24/05/2013LegisCenter
    A proposta da Telefônica prevê a estruturação das empresas do grupo em quatro etapas e, ao final, restarão apenas duas companhias: a Telefônica e T Data... à prestação de serviços de valor adicionado e outros para a empresa TData; 3) cisão parcial da empresa TData, visando verter o patrimônio correspondente à prestação do Serviço de Comunicação Multimídia... A análise de Bechara permite a anuência imediata, desde que a operadora apresente ata da Assembléia Geral Extraordinária da companhia, com a aprovação pelos acionistas, reconhecendo os resultados da revisão
  • Chega em breve uma nova obrigação - EFD IRPJ

    A norma prevê ainda que nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a EFD-IRPJ deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras... Desta vez, até mesmo as companhias que não conheciam este universo terão que enviar dados relacionados à cobrança de imposto de renda (IR) para o sistema digital
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