Cobrança por Estimativa de Consumo em Notícias

Segundo estimativa, o valor pode ultrapassar os R$ 24 milhões... O promotor de Justiça Guilherme Fernandes Neto lembra que as relações de consumo devem ser transparentes e que o consumidor não pode ser obrigado a contratar seguro ou qualquer outro serviço... Empresa aérea é condenada a devolver em dobro cobrança de seguro viagem Mais de 4 milhões de consumidores em todo o Brasil serão beneficiados com a decisão

Segundo estimativa, o valor pode ultrapassar os R$ 24 milhões... O promotor de Justiça Guilherme Fernandes Neto lembra que as relações de consumo devem ser transparentes e que o consumidor não pode ser obrigado a contratar seguro ou qualquer outro serviço... As restituições são referentes a cobrança do seguro intitulado “assistência a viagem premiada” na compra de passagens aéreas pelo site da empresa

PIB Sobre a revisão da estimativa para o crescimento da economia este ano, Meirelles disse que o governo ainda aguarda dados sobre a produção e o consumo para definir uma nova projeção... O mercado e alguns setores da própria equipe econômica apresentam estimativas menos otimistas... As reformas para simplificar a cobrança de tributos como o Programa de Integracao Social ( PIS ), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias

Ação de Cobrança. Tarifa de Água e Esgoto. Estimativa de Consumo. Ausência de Provas... IV - A ação de cobrança deve ser julgada improcedente, quando se mostra impossível a cobrança relativa a serviço público essencial através de mera estimativa unilateral da empresa prestadora, despida de... da taxa de esgoto no patamar de 100% do consumo mínimo de água, indicados aleatoriamenmte na planilha

A empresa, em sua defesa, afirmou que não cobra qualquer taxa de serviço dos clientes, pois utiliza o sistema de cartão de consumo e pagamento diretamente no caixa e que uma cláusula da convenção coletiva... A empresa interpôs agravo tentando trazer seu recurso ao TST, insistindo que, se não há cobrança da taxa, o TRT não poderia manter a condenação, e reiterou o argumento de que a cláusula convencional a... estabelece que as empresas que não cobram taxa de serviços não estão sujeitas ao pagamento da estimativa de gorjeta

A CBS e o IBS, que tributam o consumo, são formas de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que incide apenas nas etapas do comércio que geram novo valor ao produto ou serviço e assim evita novas cobranças... Alíquota Pela oposição, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apontou no sábado (4), pelas redes sociais, a estimativa de aumento do IVA brasileiro para alíquota de até 27,5%... É importante lembrar que os impostos sobre o consumo são apenas uma fatia da receita dos governos. Você tem ainda a renda e o patrimônio

O objetivo da sistemática é facilitar a operacionalização da cobrança do ICMS... de Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota por imobilização ou consumo... Características como o encerramento da cadeia tributária aplicável ao ICMS Garantido Integral são mantidas na Estimativa por Operação

“A cobrança é feita por estimativa cujo resultado final é maior que o real”, afirma... Ainda de acordo com a decisão, a cobrança por estimativa justifica-se apenas em situações excepcionais, conforme artigo 110, do Decreto 553 /76... aplicando, na cobrança do consumo, o valor do metro cúbico da água sempre crescente dentro das faixas de consumo

As empresas de energia elétrica não podem usar estimativas de consumo para estipular o valor do débito mensal, mesmo que tenha havido irregularidade no medidor de energia... O mau funcionamento foi resolvido e a companhia fez uma cobrança com base no maior consumo da usuária em doze meses... “Não deve haver a suspensão em casos em que se caracteriza a cobrança de débitos pretéritos”, comentou

A cobrança é feita por estimativa cujo resultado final é maior que o real, afirma... aplicando, na cobrança do consumo, o valor do metro cúbico da água sempre crescente dentro das faixas de consumo... Ainda de acordo com a decisão, a cobrança por estimativa justifica-se apenas em situações excepcionais, conforme artigo 110, do Decreto 553 /76