Concessão de Bolsa de Estudos em Notícias

O autor alega que foi beneficiado com uma bolsa de estudos para o curso de pós-graduação (MBA) a ser ministrado pela Instituição de Ensino Superior – IES, que a IES não reconheceu a parceria com o Programa... Assim, se o autor foi contemplado com bolsa de estudos na instituição de ensino superior CESUMAR EAD, qualquer das unidades é responsável pela adequada prestação do serviço, o que não se verificou, no... Verifica-se, contudo, que o contrato de bolsa de estudos do Programa Educa Mais não excepciona as unidades de ensino que fariam ou não parte do Programa, sendo incabível a negativa de prestação do serviço

A concessão da bolsa de estudos terá início na data do deferimento da solicitação e será encerrada por ocasião do depósito da dissertação/tese, mesmo que a totalidade das parcelas estipuladas não tenha... As solicitações de bolsa de estudos serão avaliadas e selecionadas segundo diretrizes descritas em normas complementares... Havendo mudança de cargo durante a realização do curso, desde que permaneça no Quadro do Magistério, a bolsa de estudos não será cancelada

Após ação da Defensoria Pública, a estudante foi contemplada com uma bolsa de estudos... Porém, não basta facilitar o acesso à escola particular através de bolsa de estudos se não há condições financeiras para manter o estudante na escola.”... A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão que garantiu a uma estudante em Santos, no litoral paulista, uma bolsa de estudos em uma instituição de ensino particular, bem como o fornecimento de quatro

Lista contemplados Bolsa de Estudos (PDF)... O Setor Financeiro do Cesusc solicita aos contemplados com Bolsa de Estudo e também de Pesquisa que compareçam a o Setor para assinar seu Termo de Concessão de Bolsa, entre os dias 11 e 21 de maio, das... Foi pulgada a relação dos contemplados com Bolsa de Estudo do Artigo 170 (2ª chamada)

A proposta abrange bolsas de estudo com duração mínima de 12 meses, beneficiando as bolsistas de mestrado, doutorado, graduação sanduíche, pós-doutorado ou estágio sênior... Proposta abrange bolsas de estudo com duração mínima de 12 meses O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 3012/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que prorroga... O texto proíbe a concessão de prorrogação a mais de um bolsista, quando decorrente do mesmo processo de adoção e guarda

de bolsas de estudos... Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília - Os alunos que obtiveram as melhores notas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em 2007 e 2008 poderão ter bolsas de estudos em... essas instituições e reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação responsável pela avaliação dos cursos no Brasil e pelas concessões

Segundo registrou a magistrada “lide enfrentada nos autos não decorre do programa da bolsa de estudos, mas sim de administração da documentação exigida pelo programa para aprovação”... O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco se declarou a incompetente para avaliar a questão e extinguiu o processo sem apreciação do mérito, em função do caso tratar de concessão de bolsa de... Entretanto o estudante interpôs recurso suscitando que os fatos não são sobre concessão de bolsa, mas sobre a omissão da universidade, por ter recebido a documentação e não advertido o recorrente sobre

O magistrado ressaltou em seu voto a Lei nº 11.273 /06, que trata da concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito federal, estabelece a vedação para acumular de mais de uma bolsa de estudo ou pesquisa... No recurso, a Capes sustentou que a sentença estaria equivocada, pois há norma que veda a acumulação de bolsas de estudos fornecidas pelas diversas entidades federais... De maneira unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que uma estudante não deverá devolver os valores recebidos por duas bolsas de estudos, cumulativamente

Ele afirmou que o Supremo já se manifestou sobre o tema no MS 24519 , segundo o qual o beneficiário de bolsa de estudos no exterior, às expensas do poder público, não pode alegar o desconhecimento de obrigação... Ela teria recebido uma bolsa integral de estudos pelo CNPq para se doutorar na University of Essex (Inglaterra), mas após conclusão do curso não retornou ao Brasil... O custeio de bolsas de estudo no exterior é justificável na medida em que ao país sejam acrescidos os frutos resultantes do aprimoramento técnico-científico dos nacionais beneficiados, disse

Ele afirmou que o Supremo já se manifestou sobre o tema no MS 24519 , segundo o qual o beneficiário de bolsa de estudos no exterior, às expensas do poder público, não pode alegar o desconhecimento de obrigação... Ela teria recebido uma bolsa integral de estudos pelo CNPq para se doutorar na University of Essex (Inglaterra), mas após conclusão do curso não retornou ao Brasil... “O custeio de bolsas de estudo no exterior é justificável na medida em que ao país sejam acrescidos os frutos resultantes do aprimoramento técnico-científico dos nacionais beneficiados”, disse