Contrato de Locação Verbal em Notícias

O autor da ação fez um contrato verbal de locação, definia seus horários de trabalho e pagava ao dono do táxi por quilômetro rodado... O desembargador-relator, José Ernesto Manzi, destaca que o contrato de locação de veículo é bem comum na atividade de motorista de táxi, o que é público e notório

Por fim, alegou a nulidade dos contratos verbais em face da Administração, diante das exigências legais que permeiam tais negócios jurídicos... Após o término do citado prazo, foi firmado o Contrato nº 19/FUNAI/2001, que convencionou a locação do imóvel a partir do dia 14/02/2001 até 14/02/2002, período em que os alugueres contratados foram devidamente... verbal, porque isso configuraria uma tentativa de se valer da própria torpeza, comportamento vedado pelo ordenamento jurídico por conta do prestígio da boa-fé objetiva

Por fim, alegou a nulidade dos contratos verbais em face da Administração, diante das exigências legais que permeiam tais negócios jurídicos... Após o término do citado prazo, foi firmado o Contrato nº 19/FUNAI/2001, que convencionou a locação do imóvel a partir do dia 14/02/2001 até 14/02/2002, período em que os alugueres contratados foram devidamente... verbal, porque isso configuraria uma tentativa de se valer da própria torpeza, comportamento vedado pelo ordenamento jurídico por conta do prestígio da boa-fé objetiva

Por fim, alegou a nulidade dos contratos verbais em face da Administração, diante das exigências legais que permeiam tais negócios jurídicos... Após o término do citado prazo, foi firmado o Contrato nº 19/FUNAI/2001, que convencionou a locação do imóvel a partir do dia 14/02/2001 até 14/02/2002, período em que os alugueres contratados foram devidamente... verbal, porque isso configuraria uma tentativa de se valer da própria torpeza, comportamento vedado pelo ordenamento jurídico por conta do prestígio da boa-fé objetiva

VALIDADE DA CLÁUSULA DE 13º ALUGUEL EM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM SHOPPING CENTER... De início, cabe ressaltar que o contrato de locação deve ser analisado com base no disposto no art. 54 da Lei de Locações (Lei n. 8.245 /1991), que admite a livre pactuação das cláusulas no contrato de... Não é abusiva a mera previsão contratual que estabelece a duplicação do valor do aluguel no mês de dezembro em contrato de locação de espaço em shopping center

informal, verbal, com a aludida empresa, destacou o promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Mirassol D´Oeste, Leonardo Moraes Gonçalves... Conforme o MP, os dois, na condição de ordenadores de despesas do orçamento público municipal, promoveram contratações com a empresa Locamais Locadora de Veículos Ltda, tendo como objeto a locação de automóveis... secretário de Administração e Finanças, promover referida contratação, “sem que houvesse qualquer prévio procedimento licitatório ou mesmo dispensa de licitação, tendo celebrado, portanto, verdadeiro contrato

Cueva, os aluguéis devidos ao comodante (estado) em decorrência da mora do comodatário (município) pela não restituição da coisa emprestada no prazo combinado não dependem de sua prévia fixação no contrato

multa por quebra de contrato e toda a pintura... No vídeo em si, a juíza não viu qualquer comunicação verbal ofensiva entre os moradores que ali aparecem... Na descrição, a autora reclama da imobiliária que intermediou a locação do imóvel: ela escreveu que queria sair do local depois de perder móveis, cama e colchão, mas foi informada de que teria de pagar

verbal de locação, o qual se tornou escrito apenas em 2005... O relator ressaltou que o parecer da PGJ demonstrou um fato importante para a configuração do contrato verbal de locação, que é a existência de proximidade familiar entre os apelantes e os apelados, tendo... “A existência de contrato verbal afasta o propósito de possuir a coisa como se lhe pertencesse, de modo que a posse exercida pelo locatário não possibilita a prescrição aquisitiva”

verbal de locação, o qual se tornou escrito apenas em 2005... O relator ressaltou que o parecer da PGJ demonstrou um fato importante para a configuração do contrato verbal de locação, que é a existência de proximidade familiar entre os apelantes e os apelados, tendo... "A existência de contrato verbal afasta o propósito de possuir a coisa como se lhe pertencesse, de modo que a posse exercida pelo locatário não possibilita a prescrição aquisitiva"