Crimes Contra Criança e Adolescente em Notícias

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  • Belém - Seminário discute diretrizes para o combate a crimes contra crianças e adolescentes

    Notícias01/07/2010Ministério Público do Estado do Pará
    crianças e adolescentes deve ser um problema de todos e não pode ser esquecido... Essas peças serão reutilizadas visando à inclusão digital de crianças e adolescentes atendidos pelo projeto do Emaús... a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes: Reformas Introduzidas pela Lei 12.015 /09, ocorrido nesta quarta-feira (30), no auditório da Polícia Militar
  • Médico foi condenado por homicídio culposo na Vara de crimes contra criança e adolescente, na terça-feira, 28.

    Notícias01/10/2010Tribunal de Justiça do Pará
    A juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, condenou o último dia 29/09, o médico Maurício César Soares Bezerra por homicídio culposo, quando não há intenção... de matar, praticado contra o adolescente E.L.M, de 16 anos... No dia seguinte o adolescente passou a ser atendido pelo profissional, que por conta do diagnostico incorreto do médico foi à óbito
  • Janete Riva cobra criação da Vara Especializada de Crimes Contra Crianças e Adolescentes

    Ela esteve na Rádio Cidade Independente, em Cuiabá, na manhã desta segunda-feira (16), onde também cobrou a implantação de uma Vara Especializada de Crimes Contra Crianças e Adolescentes... Ela finalizou convocando a população a participar denunciando através do Disque 100 e 167 Deddica (Delegacia Especializada da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes)... Tanto que já esta sendo disseminada em todo o estado, com a realização de palestras e distribuição da Cartilha Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes - Ajude-nos a mudar esta página
  • Procurador-geral solicita relatório de ações penais envolvendo crimes contra crianças e adolescentes

    sexuais contra crianças e adolescentes... Justiça Criminal, que atuam em comarcas nas quais não existem esses setores, devem elaborar relatório indicando o número de ações penais ajuizadas para apuração de responsabilidades por prática de crimes... dezembro de 2010 até a data da referida publicação; trazer a discriminação da quantidade das ações em que houve a utilização da Internet na prática delituosa e da quantidade de ações relacionadas ao crime
  • Valcenôr Braz quer punição mais rigorosa a quem comete crimes contra criança

    “Precisamos não apenas acabar com a impunidade, mas, também, punir com maior rigor todos aqueles que praticam crimes contra criança e adolescente”, frisou ele, que é suplente da Comissão... O deputado Valcenôr Braz (PTB) sugeriu que a CPI de Violação de Direitos buscasse mudanças na legislação com vistas à punição mais rigorosa aos estupradores e abusadores de crianças e adolescentes
  • Policiais são condenados por extorsão pelo juízo da Vara de Crimes Contra Criança e Adoles...

    Notícias17/11/2009JurisWay
    Ao proferir a sentença condenatória dos acusados a juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara de Crimes Contra Criança e Adolescente, também determinou a perda do cargo... O crime foi praticado dia 14.12.2008, quando os policiais apreenderam o adolescente, que estaria em situação de traficância... Eles passaram a exigir R$ 5 mil da mãe do adolescente, uma vendedora de doces, marcando hora e local para pagamento do resgate
  • Crianças e Adolescentes

    Notícias16/01/2024Alexandre Brognoli
    As normas sancionadas promoveram fortes alterações no Código Penal , no Estatuto das Crianças e dos Adolescentes e também na Lei dos Crimes Hediondos... Seu objetivo é o de reforçar a proteção e os direitos das crianças e adolescentes, tipificando novas condutas criminais, agravando a punibilidade de crimes já existentes e criando medidas que visem proteger... VIII) A Lei ainda prevê que os municípios e os estados deverão, em conjunto, criar novas medidas para proteger as crianças e adolescentes
  • Crianças, adolescentes e IA

    Notícias13/10/2023Thais Monteiro
    Qual o crime? No caso da Coreia do Sul, o rapaz foi preso sob alegação de violação à Lei de Proteção à Criança e ao Adolescente, culminando em uma pena de dois anos e meio... Não apenas divulgação de imagens manipuladas, crianças e adolescentes estão expostos aos mais diversos crimes informáticos e sem a devida instrução, pode acarretar em cenários desastrosos... Diante dos diversos perigos enfrentados por crianças e adolescentes, é primordial que pais e responsáveis tenham pleno acesso aos dispositivos informáticos das crianças, incluindo videogames
  • Quebra do sigilo profissional médico ou dentista e os crimes sexuais envolvendo paciente criança ou adolescente

    Notícias01/09/2020Getúlio Costa Melo
    Nos casos envolvendo suposto crime cometido em paciente criança ou adolescente, independe da vítima ou do seu representante legal a abertura de uma investigação ou processo criminal , pois o interesse... Tema de grande dúvida perante profissionais da medicina e odontologia , que fazem atendimentos em crianças e/ou adolescentes, é se podem ou não quebrar o sigilo profissional quando tomarem conhecimento... sobre a resolução do tema em face de criança ou adolescente é público (da sociedade), isto é, é da competência do Ministério Público conduzir a ação criminal e não da vítima/representante legal
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