Cumprimento de Sentença 2017 em Notícias

O TJRS negou o pedido do condomínio sob o argumento de que seria inviável a inclusão de parcelas vincendas no débito exequendo, após o ajuizamento da execução ou do pedido de cumprimento de sentença, por... Enunciado Bellizze lembrou que o mesmo entendimento foi firmado em agosto de 2017 durante a I Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal, cujo Enunciado 86 estabelece que “as prestações... vincendas até o efetivo cumprimento da obrigação incluem-se na execução de título executivo extrajudicial (artigos 323 e 318 , parágrafo único , do CPC )”

O TJRS negou o pedido do condomínio sob o argumento de que seria inviável a inclusão de parcelas vincendas no débito exequendo, após o ajuizamento da execução ou do pedido de cumprimento de sentença, por... Enunciado Bellizze lembrou que o mesmo entendimento foi firmado em agosto de 2017 durante a I Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal, cujo Enunciado 86 estabelece que "as prestações... vincendas até o efetivo cumprimento da obrigação incluem-se na execução de título executivo extrajudicial (artigos 323 e 318 , parágrafo único , do CPC )"

“Esses resultados já mostram a efetividade das ações promovidas pela Gestão do TJCE no ano anterior, como a reforma administrativa e a Semana de Sentenças e Baixas Processuais... O objetivo estratégico Aprimorar a Governança e a Infraestrutura de Tecnologia da Informação foi destaque, com 99,5% de cumprimento, seguido dos objetivos Aprimorar a Governança Judiciária (87,7%) e Intensificar... (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (23/03), a 1ª Reunião de Análise da Estratégia de 2018 para apresentar os resultados do Plano Estratégico 2015-2020 referentes ao período de janeiro a dezembro de 2017

A sentença condenatória transitou em julgado e, em agosto de 2017, o MP-DF ingressou com o cumprimento de sentença, cobrando o pagamento, de forma solidária, dos valores desviados, o que corresponde atualmente

Por esse motivo, o Nudecon ajuizou, em 2017, pedido de cumprimento de sentença provisório ao TJRJ... A sentença proibindo a prática saiu em novembro de 2011... A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir o cumprimento da decisão, já a partir de 29 de janeiro, que proíbe a Light de incluir

Em 2017, o Conselho garantiu muitas conquistas para a Justiça do Trabalho na busca pelo cumprimento do seu papel institucional e social Em fevereiro de 2017, primeira sessão ordinária do Conselho Superior... A decisão sobre o ato conjunto veio da reivindicação dos magistrados a partir da vigência da Lei 13.467 /2017 sobre a contagem em dias úteis para o prazo de sentença... Despedidas O ano de 2017 também foi de despedidas

Rodrigo Reis - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Dr. Thiago Albani Oliveira Galvêas O advogado Rodrigo da Cunha Lima Freire também vai palestrar... Rodrigo Reis - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Dr. Thiago Albani Oliveira Galvêas O advogado Rodrigo da Cunha Lima Freire também vai palestrar... FAÇA SUA INSCRIAÇÃO O Encontro Regional da Advocacia 2017 será no Teatro da Faculdade Pitágoras de Linhares e vai debater temas voltados ao exercício da advocacia nos dias atuais

Rodrigo Reis - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Dr. Thiago Albani Oliveira Galvêas O advogado Rodrigo da Cunha Lima Freire também vai palestrar... Rodrigo Reis - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Dr. Thiago Albani Oliveira Galvêas O advogado Rodrigo da Cunha Lima Freire também vai palestrar... FAÇA SUA INSCRIAÇÃO O Encontro Regional da Advocacia 2017 será no Teatro da Faculdade Pitágoras de Linhares e vai debater temas voltados ao exercício da advocacia nos dias atuais

A sentença condenatória transitou em julgado e, em agosto de 2017, o MPDFT ingressou com o Cumprimento de Sentença, cobrando o pagamento, de forma solidária, dos valores desviados, o que corresponde atualmente

A decisão foi proferida no dia 29 de março, a respeito do cumprimento de sentença transitada em julgado em setembro de 2017, que na época determinou a atualização da lista... Entenda o caso – O Cadastro de Empregadores ficou sem atualização entre o período de dezembro de 2014 e março de 2017... Somente em 27 de outubro de 2017, após a decisão final, a lista foi atualizada e publicada pelo Ministério do Trabalho