Desrespeito à Honra e Dignidade em Notícias

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  • Cobrança de metas não dá direito à indenização por danos morais

    e a honra do trabalhador... fato de serem feitas reuniões, nas quais havia a cobrança de metas e resultados, por si só, não configura qualquer ato ilícito do empregador, estando tal proceder, quando realizado sem excessos ou desrespeito... Márcio Thibau que afirmou não ter sido comprovada conduta abusiva ou desrespeitosa à dignidade do trabalhador. A decisão da Primeira Turma do TRT/MS foi por unanimidade
  • Policiais desacatados por jovens no oeste do Estado terão reparação por dano moral

    Notícias08/04/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    "Não se olvide que os policiais militares foram vitimados por conta do exercício regular de suas funções, sendo violadas, também, suas honras e as dignidades de agentes públicos, de modo a comprometer... condenação, inclusive da reparação por dano moral, concluiu, destaca de forma pertinente o caráter punitivo-pedagógico da reprimenda, que bem se aplica aos apelantes por demonstrarem reiteradamente desrespeito
  • Jornalista é condenado a indenizar senadora por publicação de matéria ofensiva

    A senadora sustentou que a publicação ofendeu sua honra, evidenciando desprezo, desrespeito e depreciação à sua imagem, e alegou abuso do direito à liberdade de expressão, pelo que pleiteou: a exclusão... verdade é que a Carta Magna também albergou em seu texto outros direitos de envergadura fundamental, caros aos cidadãos, denominados direitos de personalidade, os quais, por serem ínsitos componentes da dignidade... Assim, evidenciado que os atributos de personalidade da autora, especialmente honra, imagem, vida privada e intimidade, foram violados com a referida publicação, a magistrada concluiu que o dano moral
  • Provimento 205/2021-CFOAB – Advogados(as) se queixam de terem sua vida pessoal vigiada pela OAB

    Notícias18/10/2021Leonardo Loiola
    Nesse sentido, torço para que os gestores de Ordem hajam com diligência, com respeito a coisa pública, bem como em total respeito à honra e dignidade dos advogados e cidadãos, pois o que vemos diariamente... tanto no Conselho Federal quanto na Seccional do DF, total desrespeito com o advogado e com o cidadão, principalmente quando se trata de prerrogativas de advogados e com o trato social com aquele menos
  • Negar reiteradamente direitos trabalhista é dumping social. Por Dorgival Terceiro Neto Júnior.

    O empregado afirmou em seu recurso que a empresa, "visando à maximização de seus lucros em detrimento da ordem social, teria atingido sua dignidade e sua honra"... A Câmara destacou que sob a perspectiva trabalhista," essa modalidade de ‘dumping' atinge reflexamente o trabalhador em sua dignidade e honra, pois o malbaratamento de sua mão de obra tem por único escopo... Reiteradas práticas de desrespeito à legislação trabalhista configura "dumping" social, conforme entendimento da Quarta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas-SP
  • NOTA PÚBLICA

    Notícias19/07/2019OAB - Sergipe
    funções públicas, ordenaram e executaram, de pronto, a prisão ilegal do advogado, André Luiz de Almeida Paixão, OAB/ SE 200 -B, inclusive, com emprego de força excessiva, uso de algemas e ofensas contra a honra... fato, embora atinja diretamente – com lesões corporais – a pessoa do advogado, viola toda a advocacia e também a sociedade, na medida em que golpeia covardemente as prerrogativas profissionais, a dignidade... memória épocas nada saudosas, em que o autoritarismo era a regra de exceção vigente.É preciso, portanto, conscientizar a sociedade para a gravidade das consequências de tais condutas arbitrárias.O desrespeito
  • Professora ganha Indenização por retenção indenvida da CTPS

    Notícias03/02/2022Perfil Removido
    Conclui-se, portanto, que a conduta da reclamada, contrária ao disposto no artigo 29 , caput , da CLT , implicou ofensiva à intimidade, à honra e à imagem do reclamante, nos termos do artigo 5º , inciso... apresentação de CTPS sujeita o trabalhador a uma previsível discriminação no mercado de trabalho, fato capaz de caracterizar graves consequências de ordem social e econômica, além de ofensa à sua dignidade... Para a Turma, mesmo que ilícita a conduta da ex-empregadora, o desrespeito ao prazo legal fixado na CLT não pode ser considerado suficiente para causar dano extrapatrimonial se não há prova de que a reclamante
  • Posto de gasolina que demoliu moradia fornecida a empregado sem avisá-lo terá de pagar indenização

    Notícias23/10/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    e a dignidade... entender da juíza Sandra Carla Simamoto da Cunha, em atuação na 3ª Vara do Trabalho de Uberaba, provocou transtornos familiares ao empregado que violaram o seu direito personalíssimo, afrontando-lhe a honra... Afinal, como esclareceu a julgadora, a empresa alterou o pactuado em prejuízo do trabalhador, além de não fornecer condições dignas de habitação, demonstrando descaso e desrespeito ao empregado e deixando-o
  • Posto de gasolina que demoliu moradia fornecida a empregado sem avisá-lo terá de pagar indenização

    Notícias23/10/2017JurisWay
    e a dignidade... entender da juíza Sandra Carla Simamoto da Cunha, em atuação na 3ª Vara do Trabalho de Uberaba, provocou transtornos familiares ao empregado que violaram o seu direito personalíssimo, afrontando-lhe a honra... Afinal, como esclareceu a julgadora, a empresa alterou o pactuado em prejuízo do trabalhador, além de não fornecer condições dignas de habitação, demonstrando descaso e desrespeito ao empregado e deixando-o
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