Discussão Quanto à Natureza do Cargo de Secretário Municipal em Notícias

Não haverá reserva de vagas para candidatos julgados inaptos, mesmo que temporariamente, para a posse ou exercício do cargo... Os candidatos inscritos no edital n.º 1107/2012, cujo provimento de vagas foi para o cargo de Soldado, os inscritos realizaram provas objetivas e discursivas... Entretanto, afirmou que, caso deixe o cargo para concorrer a uma vaga ao Senado, vai assinar o protocolo que já está em andamento para a contratação de 4 mil policiais

Para isto, é necessário um mínimo de discussão e debate, como estamos fazendo nesta manhã"... A outra característica, de natureza política, é a crescente concentração do poder econômico e financeiro pela União nos últimos anos... O palestrante Vilmar Rocha da Silva licenciou-se do cargo de deputado federal pelo DEM para assumir a Secretaria de Estado da Casa Civil no atual Governo

PEDRO LINO NATUREZA: INSPEÇÃO ÓRGÃO DE ORIGEM: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SECRETÁRIO: WASHINGTON LUIS SILVA COUTO PERÍODO: JANEIRO DE 2013 A JUNHO DE 2014 Unidades Gestores Superintendência... JOÃO BONFIM NATUREZA: INSPEÇÃO ÓRGÃO: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA PERÍODO: JANEIRO A JUNHO DE 2014 GESTORES UNIDADES Edelvino da Silva Goês Filho Secretário Gilda Maria Filgueiras Gordilho... com fundamento nos incisos I e II do art. 59 deste diploma legal, expressa indicação do valor estimado para a contratação (inciso XI); prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal

DO CARGO, FUNÇÃO, NATUREZA DO VÍNCULO FUNCIONAL, REGIME PREVIDENCIÁRIO, Nº DE VAGAS, ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO E VALOR DE INSCRIÇÃO. 2.1... A remuneração inicial para o cargo classificado de nível superior é de R$ 9.264,57. Já a remuneração para o cargo de nível médio é de R$ 3.163,35... A contratação de mais profissionais para a Polícia Científica é necessária e vai ajudar a recompor o efetivo da categoria”, disse o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner

ministros e secretários de Estado e isto não é noticiado... Ressalvados os casos de percepção de verbas indenizatórias que, por sua própria natureza, evidentemente, não devem integrar o teto, já que se destinam apenas a recompor o patrimônio em razão de alguma... Aliás, é comum a existência de servidores no âmbito do primeiro escalão dos governos federal, estadual, distrital e municipal, que nada percebem pelo exercício de relevantes funções como, por exemplo

São duas as suas espécies: imunidade absoluta (natureza material ou substantiva) e a imunidade relativa (natureza formal ou processual)... não sancionadas com penas de natureza criminal "... Eles não são crimes de fato, mas sim, condutas de conteúdo político, cuja sanção também é substancialmente política, como a perda do cargo, cassação, ou a inabilitação para exercício de cargo público e

O Carf e todos os demais tribunais administrativos estaduais e municipais exercem, portanto, papel de absoluta relevância nas relações que se estabelecem entre o Fisco e o contribuinte, seja na legitimação... Com a devida vênia, a determinação de mero impedimento para atuar como advogado no âmbito desse tribunal administrativo teria, a meu ver, eliminado as situações inadequadas levantadas quando da discussão... Nessa entrevista, o ex-secretário da Receita Federal defendeu que os órgãos da segunda instância administrativa da União, estados e municípios, tal como ocorreu em Pernambuco, deveriam ser compostos por

estritamente administrativo e cargo político, reputara-se nulo o ato de nomeação de um motorista e hígido o do Secretário Municipal de Saúde, não apenas por se tratar de um agente político, mas por não... 3.042 , que exonerou o irmão do cargo de Secretário do Estado da Educação, e o Decreto 3.044 , que o nomeou para exercer o mencionado cargo de Conselheiro... Menezes Direito fez ressalva no sentido de não se comprometer com a manifestação do relator acerca da natureza do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas. Rcl 6702 AgR-MC/PR , rel. Min

Em discussão: Saber se o parecer prévio do Tribunal de Contas Municipal, opinando pela rejeição das contas do prefeito, prevalece em razão do decurso de prazo para deliberação da Câmara Municipal... por ofensa às regras de provimento em cargos públicos... Estados em seus municípios e das competências municipais

O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo... A Constituição Federal impõe o pagamento na forma de subsídio aos membros de Poder, detentores de mandato eletivo, Ministros de Estado e Secretários Estaduais e Municipais, bem como aos membros da Magistratura... valores incorporados a remuneração de qualquer espécie, além de quaisquer outras gratificações e adicionais de qualquer natureza e origem não serão mais pagos