Dispensa Durante o Ano Letivo em Notícias

“Alerto que estamos chegando no fim do ano, período de férias escolares, carnaval, início do ano letivo, praias e veraneio... Aquele eleitor que trabalha durante o horário de atendimento dos postos, pode solicitar dispensa do empregador para realizar o cadastramento... Os homens maiores de 18 anos, no caso do primeiro alistamento, devem apresentar também quitação militar

A medida vale para as dispensas realizadas no fim do ano letivo ou no período de férias escolares.

letivo seguinte... relator, a norma coletiva visa à proteção da categoria dos professores, uma vez que, quando dispensados no segundo semestre, esses profissionais, em geral, somente vão conseguir novo emprego no início do ano letivo... Por não cumprir norma coletiva que garantia a uma professora dispensada no segundo semestre salário integral até o fim do ano, a Casa de Nossa Senhora da Paz Ação Social Franciscana, de Bragança Paulista

Com a interdição da quadra, as aulas de educação física foram canceladas, e os alunos contam que estão preocupados com o fechamento do ano letivo... Pode entrar outro ano, passar do ano que vem, e essa quadra continuar do mesmo jeito", comenta... Há um mês, a reportagem do Bom Dia Pará denunciou a precariedade vivida por alunos da escola: até mesmo merenda escolar vencida foi encontrada na dispensa do colégio

A medida vale para as dispensas realizadas no fim do ano letivo ou no período de férias escolares.

No fim do ano letivo de 2011, quando voltou de licença-maternidade, a professora se apresentou para trabalhar, mas foi dito a ela que seu horário para o ano seguinte ainda não estava definido... A defesa da faculdade, porém, alegou que a professora abandonou o emprego, faltando injustificadamente no fim do ano letivo de 2011, entre o fim de sua licença maternidade e o início das férias... ; 1/12 de 13º salário proporcional; 6/12 de férias proporcionais considerando-se o período aquisitivo e projeção do aviso prévio ; multa de 40% sobre o FGTS; salários da dispensa até 30 de junho de 2012

“Em nenhum momento sugere-se a dispensa das obrigações escolares ou a redução da carga horária -- tanto assim, que a proposta prevê a reposição de aulas e a avaliação”, justificou... Pelo texto, as faltas no regime especial poderão ser justificadas, até o limite de 25% dos dias letivos totais, por meio de documento médico, hospitalar ou da unidade de saúde ou documento de fé pública... estabelece regime escolar especial para atendimento a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde; mães lactantes; pais e mães estudantes, cujos filhos tenham até três anos

No final de 2011, recebeu uma proposta de outra escola para trabalhar, a partir do ano letivo de 2012, das 17h às 20h, salvo às quartas-feiras... ", concluiu o relator, repudiando a conduta da reclamada de não comunicar desde logo que a decisão da dispensa já havia sido tomada... empregado da ré, que atuava na coordenação de educação física à época, confessou em juízo que foi procurado pelo reclamante, que lhe contou sobre a proposta e quis saber quais seriam seus horários no ano

No final de 2011, recebeu uma proposta de outra escola para trabalhar, a partir do ano letivo de 2012, das 17h às 20h, salvo às quartas-feiras... ", concluiu o relator, repudiando a conduta da reclamada de não comunicar desde logo que a decisão da dispensa já havia sido tomada... empregado da ré, que atuava na coordenação de educação física à época, confessou em juízo que foi procurado pelo reclamante, que lhe contou sobre a proposta e quis saber quais seriam seus horários no ano

No final de 2011, recebeu uma proposta de outra escola para trabalhar, a partir do ano letivo de 2012, das 17h às 20h, salvo às quartas-feiras... ", concluiu o relator, repudiando a conduta da reclamada de não comunicar desde logo que a decisão da dispensa já havia sido tomada... empregado da ré, que atuava na coordenação de educação física à época, confessou em juízo que foi procurado pelo reclamante, que lhe contou sobre a proposta e quis saber quais seriam seus horários no ano