Disposições de Ofício em Notícias

Aproveito a oportunidade para encaminhar a chave de acesso para visualização dos autos respectivos, colocando-me à disposição para, caso necessário, prestar outros esclarecimentos que Vossa Excelência... Remeta-se com o ofício, com urgência e por meio eletrônico, cópia da presente decisão. Publique-se. Brasília, 25 de julho de 2023... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Juízo de primeiro grau prestaram informações por meio de ofícios encaminhados a esta Corte em 1º/9/2022. 3

“Inclusive se assim se entender, a emissão de súmula dado o caráter urgente da disposição legal que priva o advogado de liberdade”, afirmou Priscilla... Uma delas aponta que as seccionais passem a expedir regular ofícios às corregedorias dos tribunais de justiça e da Justiça Federal a respeito da existência ou não da sala de estado maior nos seus estados... fazer o diagnóstico dos principais problemas enfrentados nos casos de prisão de advogados, a relatora sugeriu às seccionais que expeçam às corregedorias dos tribunais de justiça e da Justiça Federal ofícios

ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte - HC 535.063/SP , Terceira Seção, Rel... instruem o feito, verifica-se que a autoria delitiva do crime de estupro tem como único elemento de prova o reconhecimento fotográfico feito pela vítima na fase policial, porém sem observância das disposições... Ordem concedida, de ofício, para absolver o paciente do crime de estupro de vulnerável. (STJ; HC 694.791 ; Proc. 2021/0301604-1; SP; Quinta Turma; Rel. Min

Ou seja, cabe ao Conselho Seccional da OAB fixar, alterar e receber as anuidades devidas pelos inscritos na entidade, porém, no exercício dessa competência, mostra-se indispensável o respeito às disposições... Conselho Seccional e as suas atividades estão restritas à prestação de serviço de advocacia, além de ser vedada a inclusão, como sócio, de advogado não inscrito na OAB ou totalmente proibido de exercer o ofício

Na carta, Bezerra declarou o apoio do governo a Moro e a disposição do ministro em reafirmar a sua boa conduta como juiz... Segue o texto do ofício do líder do governo na íntegra: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... O ministro da Justiça Sérgio Moro se colocou à disposição da Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para prestar esclarecimentos em relação às notícias publicadas na imprensa sobre

deste em assumir o 1º Ofício de Notas de São Gonçalo do Amarante... Santos, e acolhimento pelos demais componentes do Pleno, foi aprovado, na sessão administrativa do TJRN desta quarta-feira (02), voto de reconhecimento ao tabelião Carlos Magno Alves de Souza, pela disposição... “O voto de reconhecimento é uma questão de Justiça, pois o tabelião, que já é titular de ofício de notas em Santo Antônio, tomou a decisão de também ficar à frente do cartório de São Gonçalo, apesar do

O processo de comunicação de incidente de segurança inicia-se de ofício, no caso de procedimento de apuração de incidente de segurança; ou com o recebimento da comunicação, devidamente formalizada, no... Aplicam-se ao processo de comunicação de incidente de segurança, no que couber, as disposições do Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador, aprovado pela Resolução... medidas adicionais para mitigação ou reversão dos efeitos gerados; ou e) realização da comunicação aos titulares e adoção das providências pertinentes pelo controlador, em conformidade com a LGPD , as disposições

As obrigações entre contratante e contratado devem ser proporcionais, sendo veementemente protegida a liberdade do exercício da profissão e ofício... Institui o Código Civil , LIVRO III – Dos Fatos Jurídicos; TÍTULO I – Do Negócio Jurídico; CAPÍTULO I – Disposições Gerais. Art. 104. Brasília, DF. DOU 11/01/2002... Requisitos de validade da cláusula de não concorrência A disposição de restrições de atuação no contrato somente é válida se constar os seguintes limites: - Temporal – Vigência por prazo certo

“Pretendo servir a essa função, que é muito modesta, só é exercida excepcionalmente, mas quero me colocar à disposição de todos”, disse ele... Em outro episódio, na semana passada, oito dos dez integrantes do conselho enviaram a Aras um ofício defendendo a prorrogação da força-tarefa da Lava Jato... “Esse oficio está na minha mão, temos prazo para deliberar. Certamente que o procurador-geral tem responsabilidade com os destinos da instituição tanto quanto vossas excelências”, disse Aras

julho 23 2015 by Direito Legal Imprimir este Artigo Publicidade Ofício nO 001/2015 São Paulo, 14 de julho de 2015 Direito Legal Exmo. Sr Rodrigo Santos Ref... Certa de podermos contar com sua habitual atenção, aproveito a oportunidade para apresentar nossos protestos de respeito e consideração e a disposição para futuras parcerias sobre outros temas importantes