Drogas em Notícias

Página 6 de mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • É possível ficar em liberdade mesmo sendo condenado no crime de tráfico de drogas?

    Notícias19/05/2023Gabriela Pires Pinheiro
    Na lei de drogas nº 11.343/2006 no art. 33 § 4.º, existe a figura do tráfico privilegiado, é uma hipótese de diminuição de pena do tráfico para aquele sujeito que praticou o crime, foi condenado, mas no... Aquele indivíduo que praticou o crime de tráfico e preenche os requisitos do § 4.º do art. 33 da lei de drogas terá a pena reduzida, de modo que poderá cumprir a pena no regime aberto
  • ALERJ DEBATE LEGISLAÇÃO SOBRE DROGAS

    medicinal e ativistas da Marcha das Favelas pela Legalização das Drogas... Nesta sexta-feira (04/05) a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza audiência pública para discutir a política pública de combate às drogas e o uso da maconha medicinal... Participarão da reunião representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Delegacia de Repressão às Drogas, entidades de familiares de pessoas que necessitam de remédios à base de maconha
  • Enfrentamento às Drogas

    Luis Cesar Bueno disse que essa parceria no combate às drogas no Estado é necessária... Ambos os parlamentares têm buscado cumprir o seu papel com relação ao combate ao tráfico e consumo de drogas no Estado... Fábio Sousa garantiu que, neste primeiro semestre de 2012, vai deflagrar uma guerra contra o tráfico de drogas no Estado
  • [Jurisprudência] STJ: quanto mais nociva a droga, maior será o juízo de censura

    Notícias22/09/2023Evinis Talon
    TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE EXASPERAÇÃO COM FUNDAMENTO NA QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA (112 PEDRAS DE CRACK). POSSIBILIDADE (ART. 42 , DA LEI N. 11.343 /06)... [Jurisprudência] STJ: quanto mais nociva a droga, maior será o juízo de censura A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 698.187/SC , decidiu que “como se trata de crime contra... a saúde pública, quanto mais nociva a substância entorpecente ou quanto maior a quantidade de droga apreendida em poder do agente, maior será o juízo de censura a recair sobre a conduta delituosa”
  • A melhor política de drogas é não ter política de drogas, afirma Deborah Small

    Notícias08/08/2016Justificando
    Quando questionada a respeito de uma política ideal de drogas, Deborah respondeu, finalizando o debate: “ a melhor política de drogas é não ter política de drogas ”... Organizado pelo ITTC em parceria com o CESeC, a Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas e a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, o evento aconteceu no Jazz B, onde estiveram presentes... Enquanto isso, as pobres sempre serão dignas de bala. ” Deborah ressaltou a importância de relacionar racismo e política de drogas porque, no Brasil, a guerra às drogas é concentrada nas favelas
  • Legalização de jogos e drogas

    Notícias26/10/2015Câmara dos Deputados
    A polêmica envolve desde o início as propostas de legalização das drogas ilícitas e do jogo... Do outro lado, jogo e drogas podem ser também fonte de tributos se controlados pelo Estado. Como definir o que é risco e o que pode ser positivo para a sociedade
  • Tráfico de Drogas em Itanhaém | Advogado Criminalista

    de drogas... A droga pesou cerca de 2 kg. A mulher foi encaminhada para a delegacia especializada, onde foi autuada em flagrante por tráfico de entorpecentes. A droga foi apreendida e encaminhada para a perícia... www.seucriminalista.com P oliciais da Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) de Itanhaém (Deinter 6) prenderam em flagrante, na quinta-feira (4), uma mulher de 19 anos, por tráfico de drogas
  • Frente Nacional Contra a Liberação das Drogas

    Nossa obrigação discutir e barrar a liberação das drogas, que hoje é sustentada sob a alegação de que vai reduzir o tráfico em nosso país... "A cada dia assistimos o avanço sorrateiro das drogas em nossa sociedade. É um mal que afeta principalmente os jovens e com eles as famílias e o convívio social... secretário-geral da executiva nacional do PTB, a Frente é um movimento apartidário, que tem a participação de vários deputados e outras autoridades com notórios históricos de luta contra a liberação das drogas
  • Maioria da população é contra liberação de drogas

    "A droga tem o poder de destruir vidas e milhares de famílias vivem esse drama todos os dias. O STF está julgando dois processos que podem liberar as drogas no país... motivou o deputado Campos Machado a criar a Frente, que hoje coleciona cerca de cem mil assinaturas em abaixo-assinado e mais de 600 moções de Câmaras Municipais, em repúdio à possível liberação das drogas
  • – Contra a legalização de mais drogas psicotrópicas! –

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    Há várias semanas atrás, em artigo publicado sobre o Alcoolismo – morbidade devastadora provocada por droga legalizada, socialmente aceita e irresponsavelmente estimulada pela livre publicidade farsante... – deixei claro que a minha análise em relação ao consumo das drogas psicotrópicas não está relacionada a nenhuma orientação religiosa e muitos menos ao cínico moralismo farisaico que desprezo... Sem esquecer que o organismo humano se torna cada vez mais tolerante à quantidade utilizada e precisa de doses cada vez maiores ou de outras drogas mais potentes para produzir os efeitos desejados
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo