Empregados de Empresas Distintas, Integrantes do Mesmo Grupo Econômico em Notícias

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  • Mais uma caixa-preta do BNDES - e com fundos do FGTS

    Notícias10/02/2014Pedro Henrique Almeida Alves
    O fundo FI-FGTS foi criado em 2007 para diversificar as aplicações do bolo de dinheiro formado com o que as empresas recolhem em nome dos empregados... Ambos investiram em empresas como a Sete Brasil, fabricante de sondas para exploração de petróleo, e na produtora de celulose Eldorado, construída pelo grupo JBS em Mato Grosso do Sul... Com o FI-FGTS , o dinheiro dos trabalhadores passou a chegar a áreas tão distintas como aeroportos, construção naval e produção de celulose
  • A evolução e as conquistas do empregado doméstico em relação à jornada de trabalho e horas extras, frente à Emenda Constitucional 72/2013

    Notícias27/10/2014Danielli Xavier Freitas
    Neste passo, 04 (quatro) são os componentes integrantes da definição da figura do empregado doméstico tidos como gerais, não exigindo qualquer colocação específica quanto a sua compreensão, tendo em vista... (BRASIL, 2002 p. 41) (Destaques acrescidos) Delgado 2008 , neste aspecto, defende que, além da pessoa natural, um grupo unitário de pessoas físicas, por exemplo, um grupo de estudantes que dividem um... Entretanto, o elemento definidor “não-eventualidade”, assume uma configuração jurídica distinta na caracterização da sócio jurídica empregado doméstico, posto que, elegendo o legislador a expressão “natureza
  • Informativo - 02/04 a 23/04/2020

    Notícias23/04/2020Hugo Mesquita Póvoa
    “Se a deixou, cabe harmonizar a essência da norma (...) para abarcar também os integrantes da mencionada classe que estejam no chamado grupo de risco”, pontuou... Autor da ação popular, o Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal (SINDSER) afirma... O julgador observou que o DF já vem adotando medidas voltadas a minimizar os efeitos da crise, como a concessão de maiores prazos para o pagamento de impostos para as empresas integrantes do Simples Nacional
  • Mantidas penas de prisão e multa contra empresários que sonegaram contribuições previdenciária em Marília

    A Procuradoria esclareceu que, apesar de se apresentarem como representantes de três empresas distintas, havia um grupo econômico de fato, com a comunhão do mesmo interesse econômico, utilização da mesma... A PRR-3 acrescentou que seria essencial comprovar que o patrimônio pessoal dos sócios fora empregado para honrar os compromissos da empresa, demonstrando assim sacrifício pessoal empreendido para a continuidade... Observou ainda que os réus, inclusive, são integrantes da mesma família, o que facilitava a centralização de procedimentos com vistas a atender interesses e atingir benefícios comuns, e que ensejaram não
  • Resumo. Informativo 644 do STJ.

    Notícias13/04/2019Flávio Tartuce
    para o recebimento da carta de crédito, uma vez que houve a liquidação antecipada da dívida (saldo devedor) pela seguradora, não importando em qualquer desequilíbrio econômico-financeiro ao grupo consorcial... caput , do CPC/2015 , é bastante elástico e comporta debate sobre a sua real abrangência – a boa hermenêutica não autoriza que se coloque, na mesma hipótese, questões assentadas em premissas teóricas distintas... privilegia os interesses dos produtores e promotores do espetáculo cultural de terem, no menor prazo possível, vendidos os espaços destinados ao público e realizado o retorno dos investimentos até então empregados
  • Resumo. Informativo 578 do STJ.

    Notícias07/04/2016Flávio Tartuce
    ou servidores, como a idade e a condição médica do grupo... esse benefício a seus empregados, ou ex-empregados, deverão disponibilizar plano ou seguro de assistência à saúde na modalidade individual ou familiar ao universo de beneficiários, no caso de cancelamento... E nem poderia, dada a formação distinta de preços dos planos coletivos empresariais e dos planos individuais, a possibilitar que os valores dos primeiros sejam inferiores aos estipulados para os segundos
  • Dia Mundial da Internet (17/05)

    Notícias31/01/2018Endireito Ciências Jurídicas
    os integrantes da cadeia produtiva... Ao mesmo tempo, a internet pode ajudar a preservar as tradições de grupos étnicos... Ela depende de aspectos econômicos, sociais e políticos”, diz Jean Paul. Dessa forma, o destino da internet será determinado, principalmente, pelo que você e eu quisermos fazer com ela
  • Proteção ao consumidor deve ser compatível turismo

    Notícias11/01/2013Consultor Jurídico
    Essa imposição estabelecida pela sociedade, através dos seus integrantes, de impor a todos o dever de responder por seus atos, traduz a própria noção de Justiça existente no grupo... A responsabilidade civil manifesta-se sob duas espécies distintas: objetiva ou subjetiva... Situação diferente é o furto ou roubo causado por um dos representantes do grupo hoteleiro, restaurantes, bar ou similar
  • Últimas da Justiça do Trabalho

    Notícias06/10/2011Direito Legal
    Tanto a loja de departamentos quanto o banco pertencem à outra empresa, a Cofra Holding, o que deixa claro que fazem parte do mesmo grupo econômico... Assim decidiu a 1ª Turma do TRT-MG ao manter a decisão de 1º Grau que reconheceu a relação de emprego entre uma trabalhadora e o Banco IBI S.A., empresa do mesmo grupo econômico da empregadora formal da... Na visão do relator, esse fato mostra a intenção do grupo econômico de contar com serviços ligados à atividade fim do Banco IBI S.A., sem ter que cumprir com as obrigações estabelecidas nas convenções
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