Encerramento das Atividades Empresariais em Notícias

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  • Rede de Restaurantes do RJ demite 690 e, com respaldo na CLT, manda a conta para o Estado

    Notícias18/05/2020ADVOCACIA DIGITAL
    A rede de restaurantes afirma que por conta da disseminação do novo coronavírus, e dos decretos estaduais determinando o “encerramento das atividades” do restaurante, e também por conta do que trata o... caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade... churrascaria afirma o seguinte: “O pagamento de suas verbas rescisórias nos termos do art 486 da CLT , deverá ser a cargo do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, autoridade que decretou a paralisação das atividades
  • Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro reconhece direito do empregado membro da CIPA e declara ilegal a demissão sem justa causa.

    Notícias17/11/2020Larry Borges
    das atividades empresariais, que seria em 30 de março de 2020... advogados, o reclamante ressaltou que foi avisado previamente acerca da sua demissão em 07 de janeiro 2020 , conforme provado pelo TRCT acostado aos autos, ou seja, quase três meses antes do suposto encerramento das atividades... O trabalhador pontuou, ainda, que sua ex-empregadora não acostou aos autos nenhuma prova do regular encerramento do estabelecimento empresarial , tais como: Distrato Social, pedido de extinção na Junta
  • Conheça os dois novos enunciados do Grupo de Direito Empresarial

    Notícias11/02/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    empresarial... de propriedade fiduciária de bens móveis ou imóveis, de arrendador mercantil, de proprietário ou promitente vendedor, poderão ser retomadas, ainda que os bens a serem excutidos sejam essenciais à atividade... processo de recuperação judicial, se restringe à hipótese em que, por maioria, for reformada decisão de mérito relativa à homologação do plano de recuperação judicial ou que deliberar sobre seu encerramento
  • TST confirma abusividade de demissão em massa em fornecedora da Hyundai que encerrou atividades

    "Não importa se houve continuidade ou não da atividade empresarial"... No caso da E-Link, a ministra registrou ser incontroverso que as demissões decorreram do encerramento da atividade empresarial, ou seja, a causa foi comum a todos os empregados em atividade naquele momento... Dispensa em massa X encerramento das atividades No recurso ao TST, a E-Link sustentou que as dispensas não ocorreram por conta de redução de demanda, dificuldade financeira momentânea, otimização da produção
  • TST considera abusiva demissão em massa em fornecedora da Hyundai que encerrou atividades

    Notícias08/03/2016JurisWay
    Não importa se houve continuidade ou não da atividade empresarial... No caso da E-Link, a ministra registrou ser incontroverso que as demissões decorreram do encerramento da atividade empresarial, ou seja, a causa foi comum a todos os empregados em atividade naquele momento... Dispensa em massa X encerramento das atividades No recurso ao TST, a E-Link sustentou que as dispensas não ocorreram por conta de redução de demanda, dificuldade financeira momentânea, otimização da produção
  • TST considera abusiva demissão em massa em fornecedora da Hyundai que encerrou atividades

    Notícias09/03/2016Thiago de Oliveira Soares
    "Não importa se houve continuidade ou não da atividade empresarial"... No caso da E-Link, a ministra registrou ser incontroverso que as demissões decorreram do encerramento da atividade empresarial, ou seja, a causa foi comum a todos os empregados em atividade naquele momento... Dispensa em massa X encerramento das atividades No recurso ao TST, a E-Link sustentou que as dispensas não ocorreram por conta de redução de demanda, dificuldade financeira momentânea, otimização da produção
  • TST confirma abusividade de demissão em massa em fornecedora da Hyundai que encerrou atividades

    Notícias10/03/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    "Não importa se houve continuidade ou não da atividade empresarial"... No caso da E-Link, a ministra registrou ser incontroverso que as demissões decorreram do encerramento da atividade empresarial, ou seja, a causa foi comum a todos os empregados em atividade naquele momento... Dispensa em massa X encerramento das atividades No recurso ao TST, a E-Link sustentou que as dispensas não ocorreram por conta de redução de demanda, dificuldade financeira momentânea, otimização da produção
  • TST considera abusiva demissão em massa em fornecedora da Hyundai que encerrou atividades

    Notícias08/03/2016Correio Forense
    “Não importa se houve continuidade ou não da atividade empresarial”... No caso da E-Link, a ministra registrou ser incontroverso que as demissões decorreram do encerramento da atividade empresarial, ou seja, a causa foi comum a todos os empregados em atividade naquele momento... Dispensa em massa X encerramento das atividades No recurso ao TST, a E-Link sustentou que as dispensas não ocorreram por conta de redução de demanda, dificuldade financeira momentânea, otimização da produção
  • TST considera abusiva demissão em massa em fornecedora da Hyundai que encerrou atividades

    Notícias08/03/2016Âmbito Jurídico
    "Não importa se houve continuidade ou não da atividade empresarial"... No caso da E-Link, a ministra registrou ser incontroverso que as demissões decorreram do encerramento da atividade empresarial, ou seja, a causa foi comum a todos os empregados em atividade naquele momento... Dispensa em massa X encerramento das atividades No recurso ao TST, a E-Link sustentou que as dispensas não ocorreram por conta de redução de demanda, dificuldade financeira momentânea, otimização da produção
  • Recuperação de Empresas x Crise Econômica

    Notícias21/10/2021Barbosa Dutra Advocacia e Consultoria
    empresarial até o encerramento da recuperação judicial”, como determinar o art. 6º, § 7-B da norma legislativa... empresariais... crise econômica provocada pela pandemia do Corona Vírus, inúmeras empresas passaram por dificuldades financeiras, mediante isso, algumas socorreram ao plano de Recuperação de Empresas para erguer as atividades
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