Execução de Contrato Particular de Compra e Venda de Veículo em Notícias

Nenhum lucro será atribuído a um estabelecimento permanente pelo simples fato da compra de bens ou de mercadorias, por esse estabelecimento permanente, para a empresa. 5... quando uma pessoa - que não seja um agente independente ao qual se aplique o parágrafo 6 - atue por conta de uma empresa e tenha e exerça, habitualmente, em um Estado Contratante, poderes para concluir contratos... subdivisão política ou sua autoridade local para qualquer pessoa física em relação a serviços prestados a esse Estado ou a uma subdivisão política ou a uma autoridade local desse país, decorrentes da execução

execução de obras e serviços públicos... O Instituto de Segurança Pública (ISP) deverá disponibilizar os dados coletados pela internet. - Lei 8.214/18, da deputada Martha Rocha (PDT), que obriga hospitais públicos e particulares a notificar a... PSDB) e da ex-parlamentar Tania Rodrigues, que determina que pelo menos 3% dos imóveis financiados com recursos do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) devem ser destinados para a compra

Por exemplo: um pintor consagrado, autor de valiosas obras de arte, objetivando adquirir um veículo automotor que está à venda, oferece ao vendedor, em troca, a propriedade ou posse de um quadro que ainda... não pintou, e que diz que pintará; o pintor recebe o veículo, porém descumpre seu compromisso e nunca chega a pintar a obra... O documento particular admitido expressa ou tacitamente é indivisível, sendo vedado à parte que pretende utilizar-se dele aceitar os fatos que lhe são favoráveis e recusar os que são contrários ao seu

Um dos trechos vetados, o artigo 22, revoga a autorização para a venda das ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) pelo Governo do Estado, concedida pela lei 7.539 /17... eliminar o ar das tubulações de água antes da passagem pelos hidrômetros dos consumidores. - Veto total ao projeto de lei 1.885/16, da deputada Martha Rocha (PDT), que obriga hospitais públicos e particulares... PSDB) e da ex-parlamentar Tania Rodrigues, que determina que pelo menos 3% dos imóveis financiados com recursos do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) devem ser destinados para a compra

; VI - horários; VII - empregados da transportadora; VIII - bilhetes de passagem e sua venda; IX - bagagem e encomendas; X - qualidade dos serviços; XI - direitos e deveres dos usuários; XII - execução... de venda integrados, com exceção da construção e implantação de terminal rodoviário de passageiros TRP; III - manutenção, remoção, guarda e conservação dos veículos que integram a frota, necessários à... ou locação de instalações e de equipamentos necessários para a execução desse serviço; XIII - substituir os veículos que atingirem o tempo máximo de uso permitido de modo a manter o perfil etário definido

de arrendamento mercantil, transformando-o em compra e venda a prestação... (Redação alterada em 22.03.2006) 308 - A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes... indenização por danos morais. 497 - Os créditos das autarquias federais preferem aos créditos da Fazenda estadual desde que coexistam penhoras sobre o mesmo bem. 496 - Os registros de propriedade particular

em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário”... OBTENÇÃO DE RECEITA ALTERNATIVA EM CONTRATO DE CONCESSÃO DE RODOVIA... UTILIZAÇÃO DA TABELA PRICE NOS CONTRATOS DO SFH. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ)

e venda mercantil a prazo)... celebrado por instrumento público ou particular, que lhe serve de título, no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor, ou, em se tratando de veículos, na repartição competente para o... Em outras palavras, o aceite na duplicata mercantil transforma o comprador (relação de compra e venda mercantil a prazo) em devedor cambiário do sacador ou, ainda, do endossatário, caso o título tenha

Ponto 7 - Dos contratos em geral. Da compra e venda. Da venda com reserva de domínio. Da doação. Da locação de coisas. Do comodato e do mútuo. Da prestação de serviço. Da empreitada. Do depósito... Do compromisso de venda e compra. Garantias de dívidas: penhor e hipoteca. - Interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. - Embargos de terceiros. Arbitragem... Uso de bem público por particulares. Alienação. - Tutela Extrajudicial do Meio Ambiente

que firmaram contratos de arrendamento com opção de compra possam exercer o ato de aquisição no final do contrato... Não há relação de consumo entre o fornecedor de equipamento médico-hospitatar e o médico que firmam contrato de compra e venda de equipamento de ultrassom com cláusula de reserva de domínio e de indexação... O valor pago pelo consumidor final ao comerciante a título de “seguro de garantia estendida” não integra a base de cálculo do ICMS incidente sobre a operação de compra e venda da mercadoria