Furto Mediante Fraude em Notícias

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  • Pesquisa Pronta STJ: Situação econômica do réu para aplicação da pena de multa e realização de saques indevidos em conta-corrente.

    Notícias27/01/2021Jeferson Freitas Luz
    do cartão, seja via internet, configura o delito de furto mediante fraude "... Direito penal – Teoria geral do crime Saque indevido em conta-corrente da vítima: clonagem de cartão, furto de cartão e/ou senha, operação via internet: natureza do delito... Seção desta Corte Superior é no sentido de que a realização de saques indevidos na conta-corrente da vítima, sem o seu consentimento, seja por meio de clonagem de cartão e/ou senha, seja por meio de furto
  • Fraudes eletrônicas e Estelionato sentimental

    Notícias27/07/2023Greice Krieger
    Você sabia que houve um crescimento de 326,3%, ou seja, 200 mil registros de fraudes eletrônicas , além de 16% de aumento nos roubos de celulares... Os estelionatos e fraudes eletrônicas crescem vertiginosamente através de redes sociais e aplicativos de mensagens, atingindo em 2022 o recorde de mais de 1 milhão e 800 mil ocorrências registradas... Os registros de roubos e furtos de celular totalizam mais de 999 mil ocorrências em todo o país no ano de 2022, e, junto com esses aparelhos os criminosos têm acesso a dados pessoais, imagens, banco digitais
  • Falso médico que seduziu professora por vantagens financeiras é condenado pelo TJ

    Notícias02/07/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O juízo de 1º grau condenou o réu por três crimes: violação sexual mediante fraude, estelionato e furto, em um total de cinco anos, oito meses e 24 dias de reclusão, em regime semiaberto... fraude, delito tipificado no Artigo 215 do Código Penal : "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de... O réu recorreu e a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, por unanimidade, a pena pelos crimes de estelionato e furto, mas o absolveu do crime de violação sexual mediante fraude
  • TRF1 descarta aplicação do princípio da insignificância a furto pela internet

    Notícias16/03/2013Internet Legal
    De acordo com a denúncia, o acusado subtraiu para si, mediante fraude, por intermédio da internet, a quantia de mil reais... A relatora do processo na 3.ª Turma, desembargadora federal Mônica Sifuentes, esclareceu que “a conduta do denunciado não foi apenas a de “subtrair”, mas “subtrair mediante fraude”, tendo em vista que... citou, ainda, entendimento anterior da Turma, de relatoria da então desembargadora federal Assusete Magalhães, referente à conduta em questão: “a subtração de valores de contas correntes bancárias, mediante fraude
  • Bolsonaro sanciona lei que amplia penas para crimes cometidos por meio eletrônico

    A nova legislação determina que, se o furto for cometido mediante fraude e por meio de dispositivo eletrônico, a pena será de reclusão de quatro a oito anos e multa... O furto qualificado acontece quando as condições do crime envolvem, por exemplo, destruição de algum obstáculo, como uma fechadura; fraude ou concurso entre pessoas... Furto qualificado O crime de furto consiste na subtração do patrimônio de outra pessoa sem uso de violência
  • Condenação de acusado de furto por clonagem de cartões é mantida

    Notícias24/01/2015Consultor Jurídico
    Porque ficou caracterizado o crime de furto mediante fraude, na modalidade tentada, por meio de dispositivo eletrônico em caixa automático para clonar cartões de banco e subtrair valores de correntistas... De acordo com a denúncia, em setembro de 2010, o acusado cometeu fraude ao instalar um aparelho que clona cartões em um caixa eletrônica em agência da Caixa localizada na Praça da Árvores, bairro da zona
  • Entra em vigor a Lei nº 13.654/18 que alterou o Código Penal para o crime de furto qualificado e de roubo majorado! Entenda...

    Notícias24/04/2018Renato Cunha
    No rol dos delitos de FURTO QUALIFICADO, que são assim considerados os crimes que sejam cometidos: I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; II - com abuso de confiança, ou mediante fraude... fraude, escalada ou destreza; III - com emprego de chave falsa; IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas, incluiu-se o § 4º-A, onde o indivíduo que cometer tal ato com o emprego de explosivo ou... ATENTE-SE QUE OS DEMAIS CRIMES DE FURTO QUALIFICADO SOMENTE PODERIAM SER PUNIDOS COM A PENA DE RECLUSÃO DE 2 A 8 ANOS ANTES DESSA LEI, ou seja, foi tornada mais rigorosa
  • Princípio da insignificância não se aplica a fraude

    Notícias18/03/2013Consultor Jurídico
    De acordo com a denúncia, o acusado subtraiu para si, mediante fraude, por intermédio da internet, a quantia de R$ 1 mil... Mônica Sifuentes esclareceu ainda que a conduta do denunciado não foi apenas a de 'subtrair', mas 'subtrair mediante fraude', tendo em vista que, por intermédio da internet, violou o sistema de segurança... julgadora citou entendimento anterior da Turma, de relatoria da então desembargadora federal Assusete Magalhães, referente à conduta em questão: A subtração de valores de contas correntes bancárias, mediante fraude
  • STJ: não compete à Justiça Federal processar e julgar o desvio de valores do auxílio emergencial pagos durante a pandemia da covid-19

    Notícias10/12/2021Cássio Duarte
    mediante fraude... vítima e do agente delituoso, ou seja, a vítima não foi induzida a erro e tampouco entregou espontaneamente o numerário, de tal forma que o atual estágio das investigações indica suposta prática de furto... Neste contexto, sem fraude ao sistema de segurança da instituição financeira federal não há de se falar em competência da Justiça Federal
  • Justiça condena homem por ligação clandestina de energia elétrica em sua residência

    Notícias06/08/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    De acordo com ele, a mencionada qualificadora ficou caracterizada, uma vez que Weller praticou o furto mediante fraude, valendo-se de instrumento artesanal, composto por barras de materiais isolantes e... Ao tomar conhecimento da ação, o supervisor da empresa inspecionou o local, onde constatou o desvio de energia elétricoa mediante fraude, utilizando dispositivo que impedia o registro do consumo... Ele foi julgado culpado pelo crime de furto qualificado de energia elétrica, conhecida como “gato”, entre a Rede da Companhia da Celg e a sua residência
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