Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar em Notícias

GABRIELA YAMADA DE RIBEIRÃO PRETO O diretor financeiro do Google Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, obteve habeas corpus preventivo contra o pedido de detenção feito pelo juiz eleitoral Sylvio Ribeiro... A medida foi concedida pelo desembargador do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo Antônio Carlos Mathias Coltro no sábado (29), um dia após ele ter negado pedido de liminar em mandado de segurança... No entanto, após um novo escritório de advogados pedir a concessão do habeas corpus a Balthazar, o desembargador voltou atrás de sua decisão. A Folha não teve acesso aos novos argumentos de Coltro

Pela primeira vez no país, um órgão colegiado de justiça concedeu, de maneira originária e não em grau de recurso, Habeas Corpus preventivo, com pedido liminar, que libera um paciente de Minas Gerais com

O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Sebastião de Arruda Almeida, indeferiu, na última quarta-feira (10), o habeas corpus preventivo com pedido de liminar impetrado pelos... A liminar visava suspender a audiência do dia 11 de fevereiro, além do trancamento da ação penal... Arruda entendeu que, até o momento, não havia nos autos elementos capazes de autorizar a concessão da medida liminar

O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Sebastião de Arruda Almeida, indeferiu, na última quarta-feira (10), o habeas corpus preventivo com pedido de liminar impetrado pelos... A liminar visava suspender a audiência do dia 11 de fevereiro, além do trancamento da ação penal... Arruda entendeu que, até o momento, não havia nos autos elementos capazes de autorizar a concessão da medida liminar. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-MT

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca foi o terceiro a votar contra o habeas corpus preventivo. O placar está em 3 a 0, restando votar os ministros Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik... No entanto, ele argumentou que a suspensão da execução da pena não poderia se dar por meio de um habeas corpus preventivo, mas somente por meio de recurso especial na própria Corte... “Penso que o habeas corpus intentado não merece no ponto conhecimento”, disse Soares da Fonseca

GABRIELA YAMADA DE RIBEIRÃO PRETO O diretor financeiro do Google Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, obteve habeas corpus preventivo contra o pedido de detenção por desobediência feito pelo juiz eleitoral... No entanto, após um novo escritório de advogados pedir a concessão do habeas corpus a Balthazar, o desembargador voltou atrás de sua decisão. A Folha não teve acesso aos argumentos de Coltro... A medida foi concedida pelo desembargador do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo Antônio Carlos Mathias Coltro no sábado (29), um dia após ele ter negado pedido de liminar em mandado de segurança

O pedido de habeas corpus preventivo já havia sido rejeitado anteriormente em caráter liminar pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e pelo Superior Tribunal de Justiça... O pedido de habeas corpus preventivo foi impetrado pela defesa de Daniel Dantas no dia 11 de junho com base em informações de que uma operação que atingiria Daniel Dantas seria deflagrada... E-mails interceptados pela Polícia Federal na Operação Satiagraha indicam que a defesa do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, manobrou para que o habeas corpus preventivo para impedir a prisão

O Google obteve no último sábado (29/8) um Habeas Corpus preventivo contra o pedido de prisão do diretor financeiro no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar... Clique aqui para ler a liminar... A liminar foi concedida pelo desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

O pedido foi feito na última quinta-feira (5), algumas horas depois de o STF negar um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva... do habeas corpus de Lula... O ministro Marco Aurélio Mello, que por diversas vezes manifestou o desejo de que a ADC fosse julgada antes de um caso específico como o habeas corpus de Lula, indicou que poderia levar a liminar a julgamento

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que negou o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente, proferida no último dia 4, o TRF4 oficiou ao juízo de origem para determinar a execução... O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que buscava evitar o cumprimento da... Ao concluir que não foram apresentadas provas suficientes de flagrante ilegalidade do decreto prisional, o relator negou o pedido de liminar, mas o mérito do habeas corpus ainda será apreciado pela Quinta