Liberação de Veículo Bloqueado em Notícias

Liminar deferida pelo então relator, ministro Teori Zavascki, determinou a suspensão dos efeitos da determinação judicial que implique bloqueio, penhora e liberação de valores oriundos de convênios que... O presidente do TRT da 13ª Região encaminhou informações prestadas pelo juiz questionado, no sentido de ter sido suspenso o curso do feito somente em relação ao numerário bloqueado via BacenJud (R$ 806.796,43... Automotores (IPVA) deve ser pago no estado no qual se encontra sediado ou domiciliado o contribuinte ou onde registrado e licenciado o veículo automotor

O Viaduto Pompeia está bloqueado desde o dia 9 devido ao incêndio no barracão da escola de samba Mocidade Alegre, que fica embaixo da via... Além disso, a Ponte dos Remédios também vai ter mais uma faixa para circulação de veículos... Com a liberação, o tráfego continua sendo feito em mão dupla nos horários normais, mas deixa de ter sentido único em horários de pico. Neste período, as obras para restauração da via continuam

PROJETO DETERMINA MONITORAMENTO DE VEÍCULOS COM MAIS DE 20 LUGARES Os veículos das linhas intermunicipais que tenham mais de 20 lugares deverão ter equipamentos para que sejam rastreados via satélite e... VEÍCULO APREENDIDO SEM LICENCIAMENTO PODERÁ SER REBOCADO ATÉ RESIDÊNCIA DO CONDUTOR Motorista que tiver veículo rebocado por falta de licenciamento poderá solicitar reboque até a sua residência ou outro... LOJAS DEVERÃO INFORMAR SOBRE BLOQUEIO DO CELULAR ROUBADO ATRAVÉS DO IMEI Lojas que vendem celulares deverão informar em cartazes que, em caso de roubo, o aparelho pode ser bloqueado pela operadora através

Bloqueados os recursos, deverá ser verificado pelo atingido pela medida se a indisponibilidade não recaiu em verba que o ordenamento jurídico salvaguarda... O bloqueio dos recursos em conta-corrente por via do Bacen Jud, é muito mais oneroso do que a penhora sobre um imóvel ou veículo: nestas situações, o devedor comumente fica como depositário, continuando... advogado (há assistência judiciária gratuita para os necessitados, concretizando o princípio constitucional do acesso à Justiça), comprovando a natureza da verba atingida pela medida e requerendo a sua liberação

Não há previsão para a liberação... Já os túneis Ayrton Senna e Sebastião Camargo, que estavam em sistema de comporta para controlar o intenso tráfego de veículos da região, já foram totalmente liberados

dos valores bloqueados... O juiz Fantacini, de São Paulo, ordenou a apreensão de veículos da igreja e a restrição do licenciamento e da transferência dos mesmos... 1998 pelo apóstolo Valdemiro, um ex-líder da hoje rival Igreja Universal do Reino de Deus, ofereceu um terreno de aproximadamente seis mil m2, em Goiânia (GO), avaliado em R$ 15 milhões, em troca da liberação

São diversas as causas desse passivo: débitos tributários, cheque especial, financiamentos para aquisição de veículos e máquinas, capital de giro etc.

De acordo com o Ministério, é importante aumentar a agilidade do procedimento para a liberação de recursos e contas bloqueados indevidamente ou bloqueados em razão de dívida já paga... Veículo: Secretaria de Reforma do Judiciário Estado: DF

outro modo, seja qual for a modalidade de garantia, ela deverá ficar atrelada à execução fiscal, dependendo do resultado a ser obtido no parcelamento: em caso de quitação integral, haverá a posterior liberação... Nesse sentido, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, ao analisar o artigo 11 da lei instituidora do Refis IV entendeu que "de modo diverso da penhora sobre bens corpóreos tais como imóveis e veículos... em que o devedor fica como depositário e continua em sua posse, os valores bloqueados tornam-se de imediato indisponíveis, privando-se o titular, na prática, de todos os direitos atinentes ao domínio

Já Tavares não conseguiu a liberação do veículo modelo Citroen C5, que foi apreendido durante a Operação Navalha, da Polícia Federal... Com a decisão, Veras continuará com os seus bens bloqueados pela Justiça como forma de garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos, caso seja condenado na ação penal que apura um suposto... Segundo a denúncia, o ex-governador teria recebido o veículo como presente de Zuleido Veras para direcionar ilicitamente, em favor da empresa Gautama, o processo de licitação nas obras de pavimentação