Mandado de Segurança Contra Ato de Diretor de Entidade de Ensino Superior em Notícias

da entidade... Esta sentença vale como mandado (Portaria Conjunta 01/08). Oportunamente arquivem-se os autos. P. R... Caderno 1 Subseção I – Atos e comunicados da Presidência Nada publicado

de Segurança 25763 . 21... Pela leitura dos itens 39 e 50.8 do Parecer Nº AGU/CGU/AG-1/2011, transcritos acima, bem como da r. decisão de lavra do Ministro Eros Grau no Mandado de Segurança 25763 , constata-se que a CGU e o STF... de Segurança Nº 25763/DF – Distrito Federal

Caso Battisti O governo da Itália impetrou no STF mandado de segurança contra a decisão do governo brasileiro de conceder refúgio ao italiano Cesare Battisti, além de alegar que cabe exclusivamente ao... “Ela faz o possível para atrapalhar o ensino. Quisemos fazer exames nos professores temporários para melhorar a qualidade", afirmou... Vedoin e Ronildo de Medeiros, os ex-deputados federais Ildeu Alves de Araújo, Irapuan Teixeira e Wanderval Lima dos Santos e o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde Gastão Campos por supostos atos

A única medida cabível ao caso é a impetração do mandado de segurança perante o Supremo Tribunal Federal. ________________________________________ PADRÃO DE RESPOSTA - QUESTÃO 2 Enunciado: Erasmo, cidadão... Inclusive, nesse sentido, dispõe o art. 5º da Lei n. 9986 /2000: O Presidente ou o Diretor Geral ou Diretor-Presidente (CD I) e os demais membros do Conselho Diretor ou da Diretoria (CD II) serão brasileiros... A empresa, então, ajuizou ação ordinária por meio da qual pretende anular o ato administrativo que aplicou aquela sanção, arguindo a ausência de tipificação da conduta como ato infracional, a não observância

contendo os instrumentos de avaliação do Exame a todos os examinandos presentes na sala de aplicação, rompendo em seguida o lacre de segurança... por fax, correio eletrônico ou pelos Correios. 2.4.8.7 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo órgão gestor do CadÚnico. 2.4.8.7.1 O examinando que requerer a isenção deverá informar, no ato... número de inscrição no Exame, dirigido à Coordenação Nacional do Exame de Ordem, até as 23h59min do dia 26 de novembro de 2012, solicitando a realização das provas em localidade distinta da escolhida no ato

Ele também defende o fortalecimento do Estado, com valorização dos servidores públicos e melhoria do atendimento em saúde, educação e segurança pública, além de atuar por ensino profissionalizante e superior... superior... Tem como bandeira a defesa da necessidade de educação mais completa para o jovem, com oferta de cursos profissionalizantes e acesso ao ensino superior em todas as regiões de Santa Catarina

O TRF-1 havia condenado o governo federal a pagar as perdas a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença da entidade. �-� O Mandado de Segurança 27.938 é contra o ato do presidente da... Os ministros também analisam o Mandado de Segurança 27.938 que contesta o ato do presidente da Câmara dos Deputados que impediu o preenchimento da vaga do Partido da República aberta com a morte do deputado... A comissão é presidida pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça. O Senado ainda está com a pauta trancada por três Medidas Provisórias

participação em banca examinadora de concurso público para o provimento de cargo da Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino... Judicatura (Juiz): até 3 (três) anos" 1,75; acima de 3 (três) anos "2,0; b) Pretor, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade... que não tenha sido utilizado para pontuar no inciso I: a) Judicatura (Juiz/Pretor), Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade

Na dúvida se o problema é individual ou coletivo, o procurador Dias aconselha que o candidato faça as duas coisas: entre com o mandado de segurança e faça a representação no MP... "Os candidatos estavam se sentindo prejudicados porque era exigido o título no ato da inscrição e eles só teriam a titulação na posse"... A diretora-executiva da Anpac, Maria Thereza Sombra, afirma que a entidade recebe cerca de cem e-mails por dia de candidatos com dúvidas de como agir

Para o desembargador Domingos Chalub é necessário criar um ato normativo para que esses veículos sejam devolvidos aos seus proprietários ou fiquem afetados administrativamente, ou seja, tenham uso legal... O encontro reuniu representantes das entidades que mais recorrem à Justiça, com o objetivo de debater alternativas para reduzir o grande número de processos envolvendo esses órgãos, além de prevenir a... O objetivo foi estreitar as relações entre as duas instituições para garantir maior segurança à população