Manifestação Processual em Notícias

De acordo com os autos, após o insucesso de bloqueio on-line em uma ação cautelar, a advogada teria, por meio de manifestação escrita, acusado a magistrada do caso de prevaricação e de fraude processual... defesa dos interesses da parte representada, além de realizar acusações infundadas e desproporcionais contra a magistrada, imputando-lhe falsamente as condutas criminosas de prevaricação e fraude processual... Combatividade Villas Bôas Cueva também lembrou que a liberdade da advocacia, enquanto representação do direito fundamental à ampla defesa, admite manifestações mais contundentes no interesse daqueles que

Íntegra da manifestação na PET 63412... De acordo com a manifestação, ficaram plenamente evidenciados os elementos de autoria delitiva que vinculam Celso Jacob à declaração, de forma fraudulenta, de estado de emergência para assim contratar... Por fim, a PGR requer à Vara de Execuções Penais que, no prazo de dez dias, informe se Celso Jacob vem executando atividade lícita e esclareça se o condenado pagou as custas processuais

De acordo com os autos, após o insucesso de bloqueio on-line em uma ação cautelar, a advogada teria, por meio de manifestação escrita, acusado a magistrada do caso de prevaricação e de fraude processual... processuais, sobretudo quando as infundadas acusações possuem o condão de macular a legitimidade da prestação jurisdicional realizada pela magistrada autora e, em última análise, comprometer a confiança... Combatividade Cueva também lembrou que a liberdade da advocacia, enquanto representação do direito fundamental à ampla defesa, admite manifestações mais contundentes no interesse daqueles que são representados

oral, mas induvidosas como fato processual documentado, constituem causa de nulidade absoluta, haja vista que ofendem a garantia constitucional da imparcialidade, que deve, como componente do devido processo... e Relator para o acórdão, na sessão de julgamento do recurso de apelação, contra a honra o acusado que estava sendo julgado, ainda que não tenham sido registradas em seu voto escrito, senão em manifestação... Mas o fato é que ofensas informadas pelo defesa teriam ocorrido durante a sessão de julgamento, por meio da manifestação oral do revisor que proferiu o voto divergente, já que o relator optara pela absolvição

De acordo com a manifestação, ficaram plenamente evidenciados os elementos de autoria delitiva que vinculam Celso Jacob à declaração, de forma fraudulenta, de estado de emergência para assim contratar... Íntegra da manifestação na PET 63412 Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_pgr instagram.com... Por fim, a PGR requer à Vara de Execuções Penais que, no prazo de dez dias, informe se Celso Jacob vem executando atividade lícita e esclareça se o condenado pagou as custas processuais

Pelo contrário, as dificuldades em localizar bens livres e desembaraçados passíveis de penhora foram atribuídas às circunstâncias específicas do caso, e o apelante solicitou todas as diligências processuais... Posteriormente, as partes foram instadas a se manifestar sobre a prescrição intercorrente, com a manifestação do credor. Contudo, o juízo de primeira instância declarou a prescrição do processo... O relator enfatizou que "a sentença de extinção foi proferida imediatamente após a manifestação do exequente sobre a possibilidade de aplicação de prescrição intercorrente, o que é incompatível com o reconhecimento

PROCESSUAL PENAL. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. INVIÁVEL A ANÁLISE DA MATÉRIA, EM RAZÃO DO NÃO EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS... Considerando que o ato coator impugnado neste writ se trata de decisão monocrática, sem prévia manifestação do colegiado regional a respeito da matéria, a competência desta Corte Superior para o processamento

Link da manifestação. Siga nossas redes sociais para ficar por dentro de tudo o que acontece na seara penal. Twitter. Instagram. Facebook. Podcast... A manifestação foi encaminhada nesta quinta-feira (2/7) ao conselheiro Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, do CNJ, que relata a proposta de resolução para disciplinar as audiências de instrução... "A medida, nesse período de calamidade pública, não apenas resguarda a continuidade da prestação jurisdicional como a saúde de todos envolvidos na relação processual, inclusive a dos magistrados e servidores

Para o TJRS, ao ser citada para contestar a ação e deixar transcorrer sem manifestação o prazo de defesa, tampouco constituir defensor nos autos, a parte demonstrou desinteresse em participar do processo... DECISÃO 25/08/2023 07:05 Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou causa de nulidade processual... Como consequência, a Quarta Turma anulou os atos processuais posteriores ao momento em que a parte executada deveria ter sido intimada para o cumprimento de sentença, determinando o retorno dos autos à

Em outras palavras, embora seja o órgão acusatório o dominus litis , é do juiz a incumbência de atentar-se aos outros interesses legítimos que precisam ser protegidos na relação processual, além dos relativos... recentemente concluiu esta Sexta Turma, o fundamento de não vinculação do julgador ao pedido formulado pelo órgão ministerial deve prevalecer, sob pena de se transformar o magistrado em mero chancelador de manifestações