Ministro Celso de Mello em Notícias

O ministro Celso de Mello disse, após a sessão desta quinta-feira do Supremo, que manterá o entendiumento já apresentado por ele em relação aos embargos infringentes no julgamento do processo do mensalão... Nesse dia, segundo o acórdão do julgamento do mensalão, Celso de Mello disse que os embargos infringentes são cabíveis... Celso de Mello lembrou que falou sobre o tema em 2 de agosto do ano passado, quando o Supremo analisava se o processo deveria ser enviado para a primeira instância, no caso dos réus que não tinham foro

O ministro Celso de Mello classificou a decisão do CNJ de arbitrária e destituída de legitimidade... Foi com base nessa constatação que o plenário do Supremo Tribunal Federal negou recurso apresentado pela União contra a liminar concedida pelo ministro Celso de Mello a favor de uma titular de cartório... O próprio ministro Celso de Mello vem concedendo liminares reforçando que não cabe nem ao colegiado do CNJ nem a um conselheiro intervir em decisões de juízes ou desembargadores quando há conteúdo jurisdicional

Celso de Mello... Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento do Inquérito (INQ) 3983, ajuizado pela Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara... acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e a ex-deputada federal Solange Almeida, acusada de corrupção passiva, em decorrência de investigações da operação Lava-Jato. - Íntegra do voto do ministro Celso de Mello

Durante o intervalo da sessão do Supremo Tribunal Federal que pode encerrar ou reabrir o processo do mensalão, o nome do ministro Celso de Mello entrou na lista dos assuntos mais comentados no Twitter... O ministro Marco Aurélio Mello ainda votará antes de Celso de Mello, mas há quem entenda que Marco Aurelio irá se posicionar contra os embargos e empatar a discussão, deixando a palavra final para o decano... As menções a Celso de Mello se multiplicaram após o ministro Gilmar Mendes se posicionar contra os embargos infringentes e diminuir a contagem para 5 a 4, com a maioria da Corte a favor da aceitação de

O ministro Celso de Mello lembrou que o direito de crítica não tem caráter absoluto, como nenhum outro direito tem... Clique aqui para ler a ementa do julgamento e aqui para ler o voto do ministro Celso de Mello. Amanha será lançado o Anuário da Justiça no STF. Reserve o seu exemplar... Esse foi o fundamento do ministro Celso de Mello para rejeitar pedido de indenização do desembargador aposentado Francisco de Oliveira Filho, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, contra o jornalista

Clique aqui para ler o voto do ministro Celso de Mello... Esse foi o entendimento proferido pelo ministro Celso de Mello, do STF, no julgamento que analisava a permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente do Senado... Celso de Mello aproveitou seu voto para criticar o não recebimento da decisão cautelar pelo parlamentar: “O inconformismo com as decisões judiciais tem, no sistema recursal, o meio legítimo de impugnação

Leia a íntegra do voto (vencido) do ministro Celso de Mello no Habeas Corpus ( HC 127186 ) impetradro em defesa de Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC Engenharia, investigado na Operação Lava-Jato... Acompanhando a divergência iniciada pela ministra Cármen Lúcia, o ministro Celso de Mello indeferiu o pedido de HC, em julgamento na qual a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu em parte... Íntegra do voto do ministro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou o arquivamento da Petição (Pet) 6276, referente a pedido de investigação... Em sua decisão o ministro Celso de Mello observou o artigo 3º , inciso I , da Lei 8.038 /1990, ressaltando ser irrecusável um pedido de arquivamento de inquérito policial feito pelo Ministério Público... policial contra o ex-presidente do Banco Central (Bacen) e atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

Vulnerar populações por aspectos da própria existência é uma ofensa frontal ao Estado Democrático de Direito, afirmou Celso de Mello... Em voto que, quando proferido, já foi considerado histórico pelos colegas de Plenário, Celso de Mello foi uma voz firme na defesa dos direitos das minorias, do relevo e importância da Constituição e seus... de Mello na primeira parte do voto

Celso de Mello... Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento do Inquérito (INQ) 3983, ajuizado pela Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara... acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e a ex-deputada federal Solange Almeida, acusada de corrupção passiva, em decorrência de investigações da operação Lava-Jato. - Íntegra do voto do ministro Celso de Mello