Perseguição à Imprensa em Notícias

Fonte: TJ/SC https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/condomino-que-reclamava-ate-do-barulho-da-descarga-da-vizinha-tera-de-pagar-dano-moral Decisão: 24 fevereiro 2021 | 15h15min... “Isso porque ultrapassou o exercício regular de direito a perturbação e perseguição gerada pelo requerido, que obrigou a autora a rescindir a locação e desocupar o imóvel para se ver livre das constantes

Para a Procuradoria, a investigação, acusação e punição de crimes em situação alguma podem se confundir com uma cruzada moral ou se transformar num instrumento de perseguição de qualquer natureza... apenas por via reparatória, posteriormente à publicação, a responsabilidade do meio de imprensa poderá ser sancionada... A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela defesa de direitos humanos, lançou uma nota pública acerca da revelação pela imprensa de

Para a Procuradoria, a investigação, acusação e punição de crimes em situação alguma podem se confundir com uma cruzada moral ou se transformar num instrumento de perseguição de qualquer natureza... apenas por via reparatória, posteriormente à publicação, a responsabilidade do meio de imprensa poderá ser sancionada... O documento relembra que o Supremo Tribunal Federal, ao interpretar a Constituição brasileira na matéria, decidiu que a liberdade de imprensa não pode ser constrangida por censura em nenhuma hipótese e

Tabu Para o PSB, alguns dispositivos da lei ameaçam a liberdade de expressão, na medida em que podem permitir a perseguição de opositores e críticos do governo... vocação autoritária, incompatível com o regime democrático, e tem sido invocada e aplicada em diversas ocasiões que, a seu ver, resultam na violação da liberdade de expressão, de manifestação e de imprensa

O fato foi objeto de queixa de um cliente e chegou à imprensa. Na reclamação trabalhista, ela atribuiu a demissão a"odioso ato de perseguição política"... “Se não diz respeito a um ato ilícito, a simples veiculação na imprensa não se mostra capaz de causar o dano alegado pela bancária”, concluiu. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST... “Foram os órgãos de imprensa que realizaram a divulgação, e não a instituição bancária”, acrescentou

os jornalistas Pedro Nastri e Edna Santos A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo jogou uma pá de cal na intenção insólita do pseudopresidente da Associação Paulista de Imprensa... Dentre os “crimes de imprensa” que irritaram Redó, destaca-se a denúncia de Pedro Nastri sobre o desmonte, na gestão do advogado, da biblioteca da A.P.I. contendo mais de mil volumes raros; o sumiço do... Depois de processar o Jusbrasil para tentar fazê-lo deletar as reportagens sobre a corrupção que campeia solta na sua gestão à frente da Associação Paulista de Imprensa, conforme prova foto da matéria

Tem também o objetivo de defender o direito ao acesso à informação e alertar as autoridades sobre perseguições contra os jornalistas em seu exercício profissional... Por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1993, o dia 3 de maio foi declarado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa... Em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reúne hoje (2), a partir das 14 horas, para discutir o assunto com os representantes da

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ... A segunda define que o direito à liberdade de crença, assegurado pela Constituição , não pode criar situações que importem tratamento diferenciado — seja de favoritismo, seja de perseguição — em relação

verdadeira sanha persecutória contra o PT e suas lideranças, que tomou contornos muito especiais ainda durante as eleições, quando delações mentirosas foram liberadas com muito estardalhaço para a imprensa

Íntegra do parecer na Extradição 1508/DF Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_pgr instagram.com... Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR afirma ser contrária ao pedido de suspensão do processo feito pelo cidadão, que alega sofrer perseguição do governo turco, em razão de sua etnia... Além disso, diante da alegação de que o cidadão estaria sofrendo perseguição em seu país de origem, Raquel Dodge requer a intimação do Estado turco para que se manifeste quanto à natureza do pedido de