Conselho de Comunicação Social discute liberdade de imprensa

Em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reúne hoje (2), a partir das 14 horas, para discutir o assunto com os representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil, Ana Lúcia Guimarães, coordenadora de Comunicação e Publicações; e Adauto Soares, coordenador de Comunicação e Informação.

Por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1993, o dia 3 de maio foi declarado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A data celebra o direito de todos os profissionais da mídia de investigar e publicar informações de forma livre. Tem também o objetivo de defender o direito ao acesso à informação e alertar as autoridades sobre perseguições contra os jornalistas em seu exercício profissional.

Relatórios
O Conselho de Comunicação também vai apreciar nesta tarde quatro relatórios: sobre os efeitos da crise econômica sobre o setor da Comunicação Social; sobre os processos de concessão de serviços de radiodifusão no Brasil; sobre RTV (repetidoras de televisão); e sobre o PLS 730/15, que trata da investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet.

Comissões temáticas
Pela manhã, às 9 horas, a Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação reúne-se para designar os relatores das matérias em tramitação no Congresso pertinentes a este colegiado.

E às 10h30, a Comissão Temática de Publicidade e Propaganda se reúne para a apresentação de relatório e encaminhamentos sobre o seminário “Restrições em Publicidade e Propaganda”, realizado no início de março.

Ambas as comissões funcionam no âmbito do Conselho de Comunicação Social.

Todas as reuniões serão realizadas no plenário 7 da ala Senador Alexandre Costa, no Senado Federal