Por Unanimidade, Conhecer do Recurso, Mas Negar-lhe Provimento em Notícias

Por fim, o relator salientou que, como os embargos infringentes são recurso de fundamentação vinculada, o tribunal de segunda instância não poderia conhecer da divergência de mérito supondo que o juiz... Esse foi o entendimento firmado, à unanimidade, pela 3ª Turma do STJ no julgamento do Recurso Especial (REsp) n.º 1.880.344 , sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi... (compradoras), revelando-se razoável que lhes seja imputada (…)

negar-lhe provimento, mantendo-se a Resolução nº 544/2014, da 2ª Câmara deste Tribunal... AUDITOR ALBERTO TELLES SOARES NATUREZA: RECURSO RECORRENTE: CÍCERO DE CARVALHO MONTEIRO RECORRIDO: O ESTADO DA BAHIA Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em conhecer do Recurso de Apelação e, no mérito... MARCUS PRESÍDIO NATUREZA: RECURSO RECORRENTE: IACI SILVA RECORRIDO: O ESTADO DA BAHIA Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em não conhecer do Recurso interposto pela Servidora aposentada Iaci Silva

“Feitas essas considerações, voto no sentido de conhecer em parte e negar provimento ao apelo, mantendo-se na íntegra, a r. decisão recorrida.”... “No que diz respeito à incompetência do juízo para julgar a presente demanda, razão não lhe assiste... A 11.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da Vara Cível da Comarca de Rebouças que condenou o advogado J.L.A. a pagar R$ 9.610,00 a um

Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado , nos termos do voto do Relator, que integra... Pelo Exposto, conheço do recurso inominado e nego-lhe provimento, confirmando a sentença em sua integralidade. É como voto... RECURSO IMPROVIDO

e, no mérito, à unanimidade, negar-lhe provimento, em razão da Sra... Apelação, porquanto oportuno, para, no mérito, à unanimidade, negar-lhe provimento, na forma do voto do Conselheiro Relator... ANTONIO HONORATO NATUREZA: RECURSO RECORRENTE: ELIAS DE OLIVEIRA SAMPAIO RECORRIDO: RESOLUÇÃO Nº 454/2014 DO PLENÁRIO DO TCE/BA Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em conhecer do Recurso de Revisão

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs... negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr... B. contra a decisão (e-STJ fls. 718-730) que deu provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul para determinar a averbação do nome do pai biológico no

Dessa forma, o colegiado, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso para determinar o ônus da Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A sobre o pagamento dos débitos de IPVA, licenciamento... Na 1ª instância, tiveram o pedido de liminar negado, no entanto, interpuseram recurso que lhes garantiu a reserva de vagas... Ao votar pelo provimento do recurso extraordinário, Toffoli concluiu que o acórdão do TST contraria a jurisprudência do Supremo

ISTO POSTO ACORDAM os Ministros da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário... Pugna pelo provimento do recurso ordinário, para seja concedida a segurança pleiteada. Não lhe assiste razão... Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso ordinário

de Apelação e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma do voto do Conselheiro Relator... negar-lhe provimento, mantendo integra a Resolução nº 8.350/2011 da 1ª Câmara deste Tribunal de Contas, publicada no DOE de 24/2/12 que negou registro às contratações, sob o Regime Especial de Direito... ANTONIO HONORATO NATUREZA: RECURSO RECORRENTE: O ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: RESOLUÇÃO Nº 5210/2013 - 1ª CÂMARA DO TCE/BA Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em conhecer do pedido como Recurso de

Embargos de declaração contra acórdão do Plenário do STF, que resolveu, por unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao recurso extraordinário, aplicando-se o regime previsto no artigo 543-B do... em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento... contra decisão monocrática que, com base na jurisprudência do Tribunal, conheceu do recurso extraordinário e lhe deu provimento para julgar a ação procedente, declarando a inconstitucionalidade da Lei