Prazo de Validade da Proposta em Notícias

O projeto de lei que acaba com os prazos de validade dos pontos e milhas dos programas de fidelidade deve ser analisado na quarta-feira (6) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle... A proposta também contempla intercâmbios de caráter cultural... A proposta, do senador Magno Malta (PR-ES), tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara 124/2015

De acordo com o parlamentar, nem a legislação atual nem as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) faz qualquer referência a prazo de validade dos capacetes... A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (27) o Projeto de Lei 2795 /08, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que proíbe a comercialização de capacetes com prazo de validade inferior... Ao apresentar a proposta, Pompeo de Mattos argumentou que a Resolução 203 /06, do Contran, que trata das normas para o uso de capacetes, realmente não estabelece prazo de vida útil do equipamento

De acordo com o parlamentar, nem a legislação atual nem as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) faz qualquer referência a prazo de validade dos capacetes... A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (27) o Projeto de Lei 2795 /08, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que proíbe a comercialização de capacetes com prazo de validade inferior... Ao apresentar a proposta, Pompeo de Mattos argumentou que a Resolução 203 /06, do Contran, que trata das normas para o uso de capacetes, realmente não estabelece prazo de vida útil do equipamento

O Conselho da Justiça Federal ampliou o prazo de validade do alvará de levantamento para 60 dias... A proposta foi encaminhada ao CJF pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Vilson Darós... Ele esclareceu que a confecção do alvará é trabalhosa e a parte, às vezes, demora para retirá-la, o que ocasiona a expiração da validade e a consequente necessidade de elaboração de novo documento, o que

A proposta (PLC 51/2007), que teve sua origem na Câmara dos Deputados, também estabelece o direito do consumidor remarcar o bilhete dentro do novo prazo de validade e o reembolso do valor pago antes do... A empresa transportadora terá um prazo de 30 dias para efetuar o reembolso... O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a ampliação para um ano da validade dos bilhetes de passagens rodoviárias intermunicipais, interestaduais e internacionais, independente de estarem com

O colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta terça-feira (29), aprovou proposta da ampliação do prazo de validade do Alvará de Levantamento, atualmente fixado em 30 dias... A proposta foi relatada pelo ministro Francisco Falcão, corregedor-geral da Justiça Federal, que observou que a dilação do prazo não fere qualquer dispositivo processual legal... O prazo está previsto no art. 1º da Resolução CJF 545 /2007, que dessa forma será alterado

O Conselho da Justiça Federal, em sessão realizada anteontem (29), aprovou proposta da ampliação do prazo de validade do alvará de levantamento, atualmente fixado em 30 dias, para 60 dias... A proposta foi relatada pelo ministro Francisco Falcão, corregedor-geral da Justiça Federal, que observou que a dilação do prazo não fere qualquer dispositivo processual legal... O prazo está previsto no art. 1º da Resolução CJF nº 545/2007, que dessa forma será alterado

Com a alteração, passa a vigorar que quando a Administração Pública, por disposição legal, ficar impedida de realizar nomeação para o concurso homologado, o prazo de validade estabelecido no edital será... Quando estiver em vigor, garantirá aos aprovados em concursos públicos a suspensão do prazo de validade dos certames até que o impedimento de contratação seja derrubado... lei O projeto de lei altera o art. 68 da Lei nº 4.949, de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para a realização de concursos pela Administração Direta e Fundacional do DF, para suspender o prazo de validade

A proposta (PLC 51/2007), que teve sua origem na Câmara dos Deputados, também estabelece o direito do consumidor remarcar o bilhete dentro do novo prazo de validade e o reembolso do valor pago antes do... A empresa transportadora terá um prazo de 30 dias para efetuar o reembolso... O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a ampliação para um ano da validade dos bilhetes de passagens rodoviárias intermunicipais, interestaduais e internacionais, independente de estarem com

O colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta terça-feira (29), aprovou proposta da ampliação do prazo de validade do Alvará de Levantamento, atualmente fixado em 30 dias... A proposta foi relatada pelo ministro Francisco Falcão, corregedor-geral da Justiça Federal, que observou que a dilação do prazo não fere qualquer dispositivo processual legal... O prazo está previsto no art. 1º da Resolução CJF 545/2007, que dessa forma será alterado