Protesto Para Fins Falimentares em Notícias

Recursos, Apelação e Agravo 9. 7 A decisão que não redistribui o ônus da prova não é impugnável por agravo de instrumento, conforme dispõem os arts. 381, § 1º, e 1.022, havendo preclusão na ausência de protesto... possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas, a ampla divulgação prevista no § 3º do art. 554 contempla a inteligência do art. 301, com a possibilidade de determinação de registro de protesto... (art. 190) Não são admissíveis os seguintes negócios bilaterais, dentre outros: acordo para modificação da competência absoluta, acordo para supressão da primeira instância

O disposto neste artigo não prejudica a aplicação de outras penalidades, nem a representação fiscal para fins penais, quando cabível. § 15... Não poderão ser opostas situações jurídicas não constantes da matrícula no Registro de Imóveis, inclusive para fins de evicção, ao terceiro de boa-fé que adquirir ou receber em garantia direitos reais... O agente fiduciário deve ser instituição financeira ou outra entidade autorizada para esse fim pelo Banco Central do Brasil. § 1º É vedado o exercício da atividade de agente fiduciário por entidades ligadas

Greve dos juízes federais Os juízes federais podem cruzar os braços entre 21 e 22 de novembro, em protesto ao reajuste de 15,8% oferecido pelo Executivo... Com isso, os ministros colocaram fim a diversas ações que pediam o pagamento de diferenças nos contratos já extintos antes da lei... Honorário advocatício A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o advogado que representa o falido na discussão dos créditos falimentares deve receber honorários de sucumbência caso seja vitorioso

por falta de pagamento, excluindo-se, para esta finalidade, os protestos que tenham sido cancelados; III - ordenará ao falido que apresente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, relação nominal dos credores... Aspectos relevantes da sentença falimentar. Disponível em http://www.diritto.it/art. php?file=/archivio/26542.html. Acesso em 29/10/2008)... Aspectos relevantes da sentença falimentar. Disponível em http://www.diritto.it/art. php?file=/archivio/26542.html. Acesso em 29/10/2008)

Direito Empresarial 1 - Prova tem exigido a elaboração de peças processuais relacionadas ao direito empresarial, como: ação revocatória relacionada ao processo falimentar , cautelar de sustação de protesto... Por fim, o pleito a ser levado ao Judiciário ou à Administração será sempre no sentido de que uma ilegalidade gera a anulação do ato... Jamais insira características das partes não constantes na prova. 2 - Utilize os fatos apresentados, sem inovações radicais, para iniciar a peça

Após essa singela manifestação, ainda vieram aos autos para alegar a desnecessidade da prova pericial e, por fim, recusaram-se expressamente a apresentar documentos relevantes ()... Em 2007, o juiz Mário Chiuvite Júnior, da 22ª Vara Cível da capital, concluiu que a dívida usada na ação falimentar já havia sido paga, e anulou os títulos cobrados... Protestos, falências, execuções, cobranças supedaneadas nos indigitados títulos esboroam-se, caem no vazio, pois não podem ser sustentados pelo nada, exclamou o relator do processo, desembargador J.B

Direito Empresarial 1 - Prova tem exigido a elaboração de peças processuais relacionadas ao direito empresarial, como: ação revocatória relacionada ao processo falimentar , cautelar de sustação de protesto... Por fim, o pleito a ser levado ao Judiciário ou à Administração será sempre no sentido de que uma ilegalidade gera a anulação do ato... Jamais insira características das partes não constantes na prova. 2 - Utilize os fatos apresentados, sem inovações radicais, para iniciar a peça

fins de reforma agrária. 353 - As disposições do Código Tributário Nacional não se aplicam às contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 352 - A obtenção ou a renovação do Certificado... reconhecimento de tempo de serviço para fins previdenciários. 241 - A reincidência penal não pode ser considerada como circunstância agravante e, simultaneamente, como circunstância judicial. 240 - A... o sócio-gerente. 434 - O pagamento da multa por infração de trânsito não inibe a discussão judicial do débito. 433 - O produto semielaborado, para fins de incidência de ICMS, é aquele que preenche cumulativamente

D. - HOMOLOGO a desistência formulada a fls. 21, para os fins do art. 158 , parágrafo único, do Código de Processo Civil... A. em que pretendem a retificação de registros públicos, para fins de obtenção da cidadania italiana. Juntamente com a petição inicial vieram documentos (fls. 07/27)... Súmula 40: O depósito elisivo não afasta a obrigação do exame do pedido de falência para definir quem o levanta. Súmula 41: O protesto comum dispensa o especial para o requerimento de falência

para então esses menores que estão em desenvolvimento decidam por si se querem ou não fazer uso dessas facilidades e oportunidades, já que a redação diz (a fim de lhes facultar), não diz (a fim de promover... ; "Fim do nepotismo"; "Todos os ladrões e traficantes na cadeia"; "Viadutos em todos os cruzamentos com a eliminação de semáforos"; "Fim de todos os impostos"; "Linhas do Metrô cortando a cidade de norte... Lembram-se dos enérgicos protestos do então chanceler Celso Amorim quando a Petrobrás foi tomada por Evo Morales, em 2006, a mando do nosso novo parceiro? Nenhum