Recurso de Agravo de Instrumento Conhecido e Provido em Notícias

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  • TST reconhece que deslocamento em viagens por necessidade do serviço faz jus ao recebimento de hora extra.

    Notícias22/12/2021Perfil Removido
    Agravo de Instrumento não provido. [...]" ( AIRR-9-83.2017.5.09.0585 , 6ª Turma, Relator Ministro Lelio Bentes Correa, DEJT 16/10/2020). AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA... Recurso de embargos conhecido e provido parcialmente"" ( ARR-330-59.2016.5.23.0005 , 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 26/10/2018)... Agravo de Instrumento não provido. [...]"( AIRR-9-83.2017.5.09.0585 , 6ª Turma, Relator Ministro Lelio Bentes Correa, DEJT 16/10/2020)
  • Informativo n. 109 de Jurisprudência do TJSC

    Notícias15/01/2022Jean Tiago Erlo
    RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DE S. R. CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO. RECURSO DE D. A. M. CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DE J. P. P. CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... ATO IMPUGNÁVEL POR RECURSO DE APELAÇÃO. MANEJO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO EMBARGANTE. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO... Classe: Agravo de Instrumento. Início 13.AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO
  • Jurisprudência- - Responsabilidade Civil por Dano Moral - Revista de Bolsas e Pertences

    Notícias22/07/2020Rick Lima
    dá-se parcial provimento ao Agravo de Instrumento, para determinar o processamento do Recurso de Revista... Recurso de Revista conhecido e provido" ( ARR-100936-72.2016.5.01.0243 , 8ª Turma, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 13/03/2020)... "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467 /2017 - RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL - REVISTA DE BOLSAS E PERTENCES Vislumbrada divergência jurisprudencial
  • STJ Out 2022 - Associação ao Tráfico de Drogas - Quebra de Sigilo Telefônico Irregular - Nulidade

    Notícias17/01/2023Carlos Guilherme Pagiola
    AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA, MANTIDO O CONHECIMENTO DO AGRAVO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, COM EXTENSÃO AOS CORRÉUS. 1... Agravo Regimental provido para, mantido o conhecimento do agravo, dar provimento ao recurso especial, a fim de declarar a nulidade das provas obtidas por meio da interceptação telefônica que recaíram sobre... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.751.407 - SP (2020/0225289-8) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS
  • STJ Out 22 - Quebra de Sigilo Ilegal - Tipo do Tráfico

    Notícias16/11/2022Carlos Guilherme Pagiola
    AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA, MANTIDO O CONHECIMENTO DO AGRAVO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, COM EXTENSÃO AOS CORRÉUS. 1... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.751.407 - SP (2020/0225289-8) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS... Agravo Regimental provido para, mantido o conhecimento do agravo, dar provimento ao recurso especial, a fim de declarar a nulidade das provas obtidas por meio da interceptação telefônica que recaíram sobre
  • Desª. Sara da Silva Brito, do TJBA, Anula decisão da 22ª Vara Cível de Salvador

    Notícias23/05/2011Direito Legal
    RECURSO DO INSS CONHECIDO E IMPROVIDO. RECURSO DE CARMELINA BORBA BEHLING E OUTROS CONHECIDO E PROVIDO. 1... Trata-se de agravo de instrumento, interposto por JOSEMAR DOS SANTOS, contra decisão proferida pelo MM... Inteiro teor da decisão: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005074-40.2XXX.805.0XX-0 ORIGEM DO PROCESSO: SALVADOR AGRAVANTE: JOSEMAR DOS SANTOS ADVOGADO: LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVADO
  • Sistema CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens

    Notícias20/06/2019Gustavo Oecksler
    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4031745-57.2018.8.24.0000 , de São Bento do Sul, rel. Des. Jaime Machado Junior, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 14-03-2019).”... (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4009243-95.2016.8.24.0000 , de Itapiranga, rel. Des... PROVIDO
  • Novo CPC altera diversas regras dos recursos e extingue procedimentos

    Notícias01/03/2015Consultor Jurídico
    É admitida a possibilidade de a parte que já tiver recorrido complementar seu recurso anterior caso os embargos de declaração interpostos pela outra venha a ser conhecido e provido... Recursos: disposições gerais Os recursos passam a ser: a) apelação; b) agravo de instrumento; c) agravo interno; d) embargos de declaração; e) recurso ordinário; f) recurso especial; g) recurso extraordinário... Agravo em recurso especial e extraordinário O agravo de instrumento se presta a impugnar decisões interlocutórias em situações delineadas por lei
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