Redução em Notícias

Por que a redução de impostos está sendo possível... A redução de impostos é um dos principais objetivos da política econômica do governo federal e está sendo possível graças à consolidação fiscal promovida nas contas públicas, com forte redução nas despesas... Confira a versão em PDF do Perguntas e Respostas sobre os principais pontos sobre a redução do IPI Fonte

Por Erio Umberto Saiani e Rodrigo Helfstein, sócios do Saiani & Saglietti Advogados Com quase 4 milhões de residências, a cidade de São Paulo arrecadou no ano passado pouco mais de 1,7 bilhão de reais do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Nos primeiros quatro meses deste ano o montante pago pelos contribuintes já atinge 500 milhões de reais. Mas estas quantias foram turbinadas nos últimos anos por uma fórmula de cálculo que bate de frente com a lei. Assim, contribuintes têm obtido por meio de ações judiciais autorização para alterar o critério de cálculo da fazenda paulistana. O montante a ser recolhido para os cofres do município cai pela metade, indica levantamento feito em ações desse tipo disponíveis nos principais fóruns da capital. Em outros municípios do país é utilizado como base de cálculo do ITBI o valor venal do imóvel ou aquele referente à transação de compra e venda. Em São Paulo, utiliza-se um percentual sobre o valor da negociação ou o venal de referência (VVR

dessa forma foi disponibilizado o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda para quando fossem aplicadas as medidas de suspensão temporária do contrato de trabalho ou redução... Nesta segunda-feira, 13/07/2020, foi publicado o Decreto Nº 10.422 /20 justamente para prorrogar os prazos para o emprego das medidas do Programa Emergencial, ficando assim definido: Redução proporcional... conseguiu garantir o emprego de mais de 12 milhões de empregos , no entanto, a MP previa o prazo máximo de sua aplicação no período de até 90 (noventa) dias, assim, embora o empregador pudesse aplicar a redução

O decreto 10.422 de 2020 prorroga os prazos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho para até 120 dias, somando-se o que já tiver sido aplicado por força da MP 936... Art. 2º O prazo máximo para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário de que trata o caput do art. 7º da Lei nº 14.020 , de 2020, fica acrescido de trinta dias, de modo... OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2020 | Edição: 133 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.422 , DE 13 DE JULHO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução

Diante da situação econômica vivenciada atualmente, duas estudantes universitárias ingressaram judicialmente, pleiteando a redução da mensalidade cobrada pela instituição de ensino, alegando incapacidade... Vale lembrar que nesses casos, a primeira medida a ser adotada é conversar com a tesouraria da instituição de ensino, requerendo de forma amigável a redução do valor pago da mensalidade... Ao analisar o pedido, o Juiz da 11ª Vara Cível de Curitiba concedeu parcialmente a redução pleiteada pelas universitárias até que as atividades presenciais sejam retomadas pela instituição de ensino

A 3ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte, em decisão liminar, determinou à Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora do Colégio Santa Maria, a redução do valor das mensalidades

que tenham o regime de tributação pelo lucro presumido e que prestam algum tipo de serviço hospitalar, como por exemplo, cirurgias, exames, procedimentos ambulatoriais, dentre outros, podem obter a redução

De acordo com o projeto, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços será reduzida de 29% para 17%.

O programa prevê a redução de salários ou a suspensão dos contratos nos mesmos moldes de 2020... Os acordos individuais entre patrões e empregados podem ser de redução de jornada de trabalho e salário nos percentuais de 25%, 50% ou 70%... Na prática, um trabalhador que teve redução de 25% do salário recebe 25% do valor do seguro-desemprego que teria direito, e assim sucessivamente

Confira alguns argumentos contra e a favor da redução da maioridade penal: CONTRA A redução da maioridade penal fere uma das cláusulas pétreas (aquelas que não podem ser modificadas por congressistas)... A pressão para a redução da maioridade penal está baseada em casos isolados, e não em dados estatísticos... Aprovado o relatório da PEC (proposta de emenda a Constituição) que analisa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos