Regulamentação em Notícias

Artistas se mobilizam na Câmara em defesa da regulamentação profissional da categoria... Eles admitem mudanças que venham aprimorar a regulamentação profissional, mas sustentam que os atuais critérios de obtenção do registro dão segurança jurídica e dignidade aos artistas... "Queremos a audiência para que a Comissão de Cultura seja ouvida e a gente possa dar prosseguimento ao convencimento e à demonstração, por A mais B, do bem que essa regulamentação tem feito à produção

No Brasil, já está previsto em leis estaduais e municipais, mas falta regulamentação nacional sobre o tema. “É relevante, portanto, que haja legislação que trate de normas gerais sobre a matéria.

A regulamentação do setor permitiu mais concorrência entre as empresas e mais segurança aos passageiros... “A regulamentação facilitará o acesso a financiamentos para renovação da frota fluvial”, prevê Roberto Cidade... “O projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa, porém seria facilmente implantado se já existisse a regulamentação do transporte fluvial”, acrescentou

“A falta de regulamentação e fiscalização desse setor representa sérios riscos aos consumidores e à higidez da ordem econômico-financeira, diante da possibilidade de uso de tais ativos virtuais para o

Veja comunicado da Corregedoria Geral da Justiça. COMUNICADO CG Nº 256/2020 (Regulamenta o Plantão Ordinário Digital no período de suspensão do Provimento CSM nº 2549/2020) (Expediente 2020/37109) A Corregedoria Geral da Justiça , considerando a necessidade de adoção de providências relacionadas à dinâmica de realização do Plantão Ordinário Digital no período de suspensão do Provimento CSM 2549/2020, COMUNICA : 1) O responsável pela equipe de apoio do plantão deverá criar grupo no Teams, com todos os integrantes da equipe (inclusive distribuidor), para contato, divisão e realização das atividades do Plantão; 2) O nome e o e-mail do responsável serão divulgados na página da escala do plantão (http://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia), tanto para contatos internos como órgãos externos (Advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Policia Civil e Militar); 3) É obrigatória a intimação, via Portal E-SAJ, do Ministério Público e da Defensoria Pública

Fonte: http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2015/06/regulamentação-dos-direitos-das-domesticas... A regulamentação publicada nesta terça teve dois vetos: um que nega aos vigilantes o sistema de contagem de horas dos domésticos e outro que proíbe a demissão por justa causa quando viola a intimidade

“A tendência internacional é de regulamentação dessas práticas”, comentou Amado... A regulamentação também interessa ao Ministério da Saúde, que já conta com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde... Além desse acesso à saúde, ela acredita que a regulamentação trará vantagens também para os profissionais, que poderão contar com piso salarial e concorrer em concursos públicos

Em alguns desses casos, a regulamentação também foi feita com objetivos de incremento turístico... Praias que oficializaram Segundo o site da Federação Brasileira de Naturismo (FBrN), oito praias no país já oficializaram a prática por regulamentação estadual ou municipal: Galheta (Florianópolis), Pedras

A comissão especial que analisa a regulamentação, pelo Banco Central, de moedas virtuais (como os bitcoins) e os programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2303/15) realiza hoje uma audiência pública... transações, usuários e mesmo as diferentes moedas virtuais disponíveis, cujo principal exemplo é o Bitcoin, tem chamado a atenção de diversas autoridades reguladoras e inspirado discussões acerca da sua regulamentação

O Tribunal Pleno também aprovou hoje a regulamentação do pagamento de ajuda de custo, quando o magistrado for promovido ou removido de uma Comarca para outra.