Reversão da Justa Causa em Juízo em Notícias

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  • Trabalhadora consegue anular justa causa por beijar namorado no trabalho

    Notícias22/01/2019Davi D'lírio
    Na ação contra o hospital, pediu a reversão da justa causa, bem como o pagamento das verbas rescisórias... O juízo de 1º grau reverteu a justa causa por entender que que os atos inegavelmente praticados não caracterizariam a falta grave alegada pelo hospital e entendeu que a punição foi desproporcional... Assim, reverteu a justa causa e condenou a empresa a pagar as verbas pleiteadas
  • TST - Princípio da não discriminação justifica reversão de justa causa

    Notícias19/12/2012Nota Dez
    Inconformada, a Volkswagen recorreu ao TST alegando que a reversão da justa causa não geraria o pagamento de dano moral, por haver ficado comprovado o envolvimento do empregado no esquema de desvio de... O Regional, entretanto, decidiu que a reversão da justa causa conferia ao trabalhador o direito a indenização por danos morais, sob o entendimento de que o ato de improbidade imputado ao trabalhador teria... Justa Causa Segundo o acórdão regional, o juízo de primeiro grau reconheceu a participação do empregado no esquema de fraude com base em sua livre confissão perante a auditoria realizada e as declarações
  • Princípio da não discriminação justifica reversão de justa causa

    Notícias18/12/2012Carta Forense
    Inconformada, a Volkswagen recorreu ao TST alegando que a reversão da justa causa não geraria o pagamento de dano moral, por haver ficado comprovado o envolvimento do empregado no esquema de desvio de... O Regional, entretanto, decidiu que a reversão da justa causa conferia ao trabalhador o direito a indenização por danos morais, sob o entendimento de que o ato de improbidade imputado ao trabalhador teria... Justa Causa Segundo o acórdão regional, o juízo de primeiro grau reconheceu a participação do empregado no esquema de fraude com base em sua livre confissão perante a auditoria realizada e as declarações
  • [TST] Agente de combate a endemias reverte justa causa por morar fora da área de atuação

    Notícias12/11/2021Perfil Removido
    Sem previsão legal Em julho de 2014, ela ajuizou reclamação trabalhista pedindo a reversão da justa causa e o pagamento de parcelas rescisórias, mas o juízo de primeiro grau julgou o pedido improcedente... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), de Porto Alegre (RS), contra decisão que determinou a reversão da justa causa... causa aplicada a uma agente de combate a endemias
  • Mantida dispensa por justa causa de motorista que dirigia com CNH suspensa

    Notícias14/02/2020Tribunal Superior do Trabalho
    Reversão da penalidade O juízo 2ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) determinaram a reversão da justa causa... Desproporcionalidade Na reclamação trabalhista, ajuizada em fevereiro de 2016, o motorista pediu a reversão da justa causa e o pagamento das parcelas rescisórias devidas no caso de dispensa imotivada... Em 21/11, dez dias após o início da suspensão, ele foi dispensado por justa causa
  • Princípio da não discriminação justifica reversão de justa causa

    Notícias18/12/2012Tribunal Superior do Trabalho
    Inconformada, a Volkswagen recorreu ao TST alegando que a reversão da justa causa não geraria o pagamento de dano moral, por haver ficado comprovado o envolvimento do empregado no esquema de desvio de... O Regional, entretanto, decidiu que a reversão da justa causa conferia ao trabalhador o direito a indenização por danos morais, sob o entendimento de que o ato de improbidade imputado ao trabalhador teria... Justa Causa Segundo o acórdão regional, o juízo de primeiro grau reconheceu a participação do empregado no esquema de fraude com base em sua livre confissão perante a auditoria realizada e as declarações
  • Mantida justa causa para trabalhador que tentou beijar colega à força

    Notícias09/07/2021Miguel e Pereira Advocacia
    Plena consciência Em abril de 2019, a Sétima Turma do TST reformou a decisão do Tribunal Regional ao julgar recurso da Petrobras contra a reversão da justa causa e a determinação de ter de reintegrar o... Desproporcional O juízo da 16ª Vara do Trabalho de Belém (PA) classificou a conduta como assédio e manteve a justa causa com base no artigo 482 , b, da CLT , mas o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região... (PA) reformou a sentença por considerar a dispensa por justa causa exagerada
  • Mantida justa causa de trabalhador que queimou uniforme e divulgou o vídeo em grupo de WhatsApp

    Notícias23/12/2022Gabriel Pacheco
    Ao decidir o caso, o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas deu razão à empresa, julgando improcedente o pedido de reversão da justa causa aplicada. O trabalhador apresentou recurso... Notícia veiculada pelo site do Tribunal - https://portal.trt3.jus.br/internet/conhecaotrt/comunicacao/noticias-juridicas/mantida-justa-causa... A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que ateou fogo no uniforme da empresa, filmou e divulgou o vídeo no grupo de WhatsApp dos colegas de trabalho
  • Restabelecida a justa causa de atendente de telemarketing que teve ponto registrado por colega

    Notícias10/09/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Após a dispensa, a trabalhadora ajuizou ação requerendo a reversão da justa causa, alegando que foi autorizada por uma encarregada a deixar o crachá com a colega para não perder uma comissão... Em sua defesa, a empregadora afirmou que ela cometeu falta grave passível de justa causa... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a aplicação de justa causa pela Contax-Mobitel S
  • TST:Técnica de nutrição receberá indenização após reverter justa causa por improbidade

    Segundo o TRT, a reversão da justa causa não configura, por si só, o dano moral. Assim, não caberia outra reparação além do pagamento das verbas rescisórias decorrentes da demissão injustificada... O ministro observou ainda que, de acordo com a jurisprudência do TST, a dispensa por justa causa desconstituída em juízo em razão da ausência de comprovação de suposta improbidade gera ao empregador a... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve a conversão da justa causa em dispensa imotivada, mas julgou improcedente a pretensão de indenização
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