Sentença Superveniente em Notícias

Não houve ofensa alguma ao comando da sentença, pelo contrário, houve sim o seu integral cumprimento superveniente... Lembrou, ainda, que se a sentença permanecesse em vigor haveria pagamento em duplicidade... de acréscimo, não tem eficácia a partir da superveniente incorporação do percentual aos seus ganhos, portanto, naquilo que foi posteriormente absorvido

Não houve ofensa alguma ao comando da sentença, pelo contrário, houve sim o seu integral cumprimento superveniente... Lembrou, ainda, que se a sentença permanecesse em vigor haveria pagamento em duplicidade... de acréscimo, não tem eficácia a partir da superveniente incorporação do percentual aos seus ganhos, portanto, naquilo que foi posteriormente absorvido”

Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Cumprimento de sentença. Prescrição superveniente. Cabimento. Excepcionalidade... DESTAQUE: Apenas a prescrição superveniente à formação do título pode ser alegada em cumprimento de sentença . QUARTA TURMA Processo: REsp 1.348.503-SE , Rel. Min

Não houve ofensa alguma ao comando da sentença, pelo contrário, houve sim o seu integral cumprimento superveniente... Lembrou, ainda, que se a sentença permanecesse em vigor haveria pagamento em duplicidade... de acréscimo, não tem eficácia a partir da superveniente incorporação do percentual aos seus ganhos, portanto, naquilo que foi posteriormente absorvido

SENTENÇA SUPERVENIENTE. CONDENAÇÃO REGIME SEMIABERTO. PRISÃO MANTIDA PELOS MOTIVOS INICIAIS. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. NÃO DEMONSTRADA A IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. PARECER PELO NÃO CONHECIMENTO... Quanto à alegação de excesso de prazo para a formação de culpa, esta encontra-se prejudicada, em razão da prolação da sentença condenatória em desfavor do paciente. 6... Para a Quinta Turma desta Corte, a sentença condenatória que mantém a prisão cautelar do réu somente constitui novo título judicial se agregar novos fundamentos, com base no art. 312 do Código de Processo

Desta forma, o recurso foi conhecido e improvido, razão pela qual a sentença de 1ª instância foi integralmente mantida... denota prática abusiva, considerando-se que a Requerida exigiu vantagem manifestamente excessiva ao comportar-se com desídia frente ao consumidor, sem justificação de qualquer motivo imprevisto superveniente

devendo-se considerar em cada caso, o teor da decisão interlocutória agravada e o conteúdo da sentença superveniente para o fim de se verificar a prejudicialidade"... Com efeito, pelo critério da cognição, o conhecimento exauriente da sentença absorveria a cognição sumária da decisão interlocutória, havendo a perda superveniente do objeto do agravo... especificados e determinados na petição de liquidação de sentença e no interesse eminentemente privado de cada um deles, visto que tal situação se equipara à liquidação e execução individuais da sentença

em razão da perda superveniente do objeto, tendo em vista a celebração de acordo extrajudicial firmado entre a empresa Norte Energia S.A. e o expropriado... Com essa fundamentação, a 4ª Turma do TRF 1ª Região reformou a sentença da Vara Federal de Altamira (PA) que extinguiu o processo de desapropriação sem julgamento do mérito por ausência de interesse processual

A decisão reformou sentença que havia resolvido o processo sem resolução do mérito, com fundamento na perda superveniente do objeto relativamente ao pedido formulado quanto à União.

hipótese dos autos, o ministro verificou que não houve a demonstração de má-fé da demandante, que faleceu no transcurso do processo, motivo pelo qual foi decretada a extinção da ação pela perda superveniente... gera a estabilização da decisão de primeira instância, dando ao vencedor a legítima expectativa de que é titular do direito reconhecido na sentença e confirmado pelo tribunal de segunda instância... Dupla conformidade Em relação aos precedentes, Sanseverino destacou que, no julgamento do EREsp 1.086.154 , a Corte Especial firmou o entendimento de que a dupla conformidade entre a sentença e o acórdão