Serviços Ligados à Atividade-fim em Notícias

serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito; • em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da... Segundo o artigo 26 , inciso I , da Lei 8.213 /91, por fim, independerá de carência a concessão do auxílio-acidente. Quem tem direito... Desse modo, é o rol do artigo 21 da Lei 8.213 /91: 1. o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda

ligados à sua atividade-fim... comercialização de produtos de informática e na oferta de soluções gráficas se comprometeu a não contratar trabalhadores por interposta pessoa, física ou jurídica, inclusive cooperativas, para execução de serviços... assinatura do TAC vai impedir a contratação fraudulenta de trabalhadores pela CTIS, evitando a ocorrência de prejuízos causados pela precarização da relação de emprego típica da terceirização ilícita de serviços

No dia 30/08/2018, o STF encerrou o julgamento referente à ADPF 324 e ao RE 958.252 , quando analisou a constitucionalidade da terceirização na denominada "atividade-fim", entendida como as atividades... serviços, mas sim à empresa prestadora, especializada em serviços de telemarketing e em cujo estabelecimento a empregada exercia suas atividades... relacionados ao atendimento dos clientes em assuntos ligados a cartão de crédito, empréstimos, entre outros

Visando livrar-se do pagamento dos encargos trabalhistas, empresas perpetraram contratações de pessoas jurídicas unipessoais para prestarem serviços ligados à atividade fim, travestindo uma relação empregatícia... A terceirização ocorre quando uma empresa contrata outra para realizar uma atividade ou serviço... A mudança da nova legislação é que a empresa poderá terceirizar através de outra empresa a atividade fim do seu negócio

Por fim, o tributo deve ser cobrado mediante atividade administrativa vinculada... Segundo SABBAG (2020) entende-se por “prestação pecuniária” o pagamento em dinheiro do indivíduo ao Estado, não se considerando o tributo in natura (de bens) ou o pro labore (em trabalho/serviço)... O termo “vinculado” está diretamente ligado à ausência de discricionariedade na atuação do agente público, ou seja, não há lacuna para a figura responsável pela cobrança do tributo escolher, dentre aqueles

Condenação criminal do empregado Desde que não caibam recursos ao processo, a empresa pode encerrar o vínculo empregatício com o funcionário condenado por um crime, mesmo que não esteja ligado a sua atividade... Essas atitudes podem acarretar no fim do contrato de trabalho... Embriaguez habitual ou em serviço A embriaguez habitual não é tolerada, pois pode colocar em risco a empresa e as pessoas

O texto autorizava a terceirização para serviços de vigilância, conservação e limpeza e de serviços ligados à atividade-meio, sem pessoalidade ou subordinação direta... De acordo com Maciel, foi a primeira vez que a Subseção do TST analisou o mérito e reconheceu que não se tratava de atividade-fim... Para os ministros, call center seria uma atividade-meio e não fim. Decisões recentes de turmas do TST apontavam em sentido contrário, o que preocupava as empresas

Visando livrar-se do pagamento dos encargos trabalhistas, empresas perpetraram contratações de pessoas jurídicas unipessoais para prestarem serviços ligados à atividade fim, travestindo uma relação empregatícia... A mudança da nova legislação é que a empresa poderá terceirizar através de outra empresa a atividade fim do seu negocio... A terceirização ocorre quando uma empresa contrata outra para realizar uma atividade ou prestar algum tipo de serviço

“A responsabilidade das empresas que explorem atividades de risco deve ser ampla e cobrir todos os eventuais danos que a quebra de padrões de segurança e os perigos inerentes à atividade possam produzir... Em consequência disso, alguns trabalhadores acabam perdendo direito a benefícios e serviços oferecidos pelo governo, como auxílio-acidente, ou aposentadoria especial... Autor do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) argumenta que as tragédias de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, não afetaram apenas os funcionários ligados à Vale, empresa responsável por esses acidentes

especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que, nas três últimas situações, não haja pessoalidade e subordinação direta entre o trabalhador terceirizado e o tomador de serviços... O magistrado ainda esclarece que a terceirização de serviços de atividade-fim é disciplinada pelo artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho e pela Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que... prevê a terceirização em situações empresariais que autorizem contratação de trabalho temporário; atividades de vigilância regidas pela Lei n. 7.102 /83; atividades de conservação e limpeza e serviços