Sindicância Investigativa em Notícias

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  • Advogados impedem posse de candidato na PRF que omitiu informações

    Notícias02/05/2012PCI Concursos
    Na ação contra a União, ele alegou que omitiu a informação, pois havia respondido apenas a uma sindicância investigativa, sem caráter punitivo... O autor da ação omitiu no preenchimento da Ficha de Informações Confidenciais (FIC) que havia sofrido uma sindicância promovida pelo estado de Santa Catarina... A União contestou juntando documentos que comprovaram que a sindicância foi de caráter disciplinar e que o autor foi devidamente intimado a se defender da irregularidade verificada
  • Omissão da vida pregressa: candidato de concurso não pode tomar posse

    Notícias02/05/2012COAD
    Na ação contra a União, ele alegou que omitiu a informação, pois havia respondido apenas a uma sindicância investigativa, sem caráter punitivo... O autor da ação omitiu no preenchimento da Ficha de Informações Confidenciais (FIC) que havia sofrido uma sindicância promovida pelo estado de Santa Catarina... A União contestou juntando documentos que comprovaram que a sindicância foi de caráter disciplinar e que o autor foi devidamente intimado a se defender da irregularidade verificada
  • Governo federal exonera investigados pela Operação Porto Seguro

    Notícias26/11/2012Última Instância
    O órgão também determinou a instauração de comissão de sindicância investigativa, com prazo de 30, para apurar as denúncias... O Diário Oficial da União publicou segunda-feira (26/11) os primeiros nomes de servidores exonerados de cargos de confiança e a abertura de frentes investigativas e processos disciplinares decorrentes
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Edição Extraordinária nº 16 - Direito Privado - 30 de janeiro de 2024

    INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em definir o juízo competente para exercer o controle da etapa investigativa militar... Assim, a persecução penal não pode ser suspensa por determinação da Justiça Federal, a quem compete tão somente o controle da legalidade da sindicância administrativa, no âmbito disciplinar... Justiça Federal, tendo o Juízo Federal da 5ª Vara de Natal - SJ/RN determinado a suspensão do procedimento investigativo por entender que a Administração Militar não estaria autorizada, em âmbito de Sindicância
  • Governo federal exonera investigados pela Operação Porto Seguro

    Notícias27/11/2012COAD
    O órgão também determinou a instauração de comissão de sindicância investigativa, com prazo de 30, para apurar as denúncias. FONTE: Agência Brasil... Brasília - O Diário Oficial da União publicou ontem (26) os primeiros nomes de servidores exonerados de cargos de confiança e a abertura de frentes investigativas e processos disciplinares decorrentes
  • Governo Federal exonera investigados pela Operação Porto Seguro

    Notícias26/11/2012Agência Brasil
    O órgão também determinou a instauração de comissão de sindicância investigativa, com prazo de 30, para apurar as denúncias. Edição: Denise Griesinger... Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília - O Diário Oficial da União publicou hoje (26) os primeiros nomes de servidores exonerados de cargos de confiança e a abertura de frentes investigativas
  • Nota - Caso PAN 2007

    Notícias14/01/2012Ministério da Justiça
    O Ministério da Justiça informa que no dia 12 de janeiro de 2012 foi publicada no Diário Oficial da União determinação do Ministro de Estado para a abertura de sindicância investigativa, com o intuito
  • STJ ratifica controle externo da atividade policial pelo MPF

    Notícias28/05/2013Procuradoria Geral da República
    Para o TRF4, o MPF só poderia fiscalizar a atuação da PF no contexto da atividade investigativa, para garantir a legalidade e eficiência das provas colhidas para formação da denúncia... e terceirizados em exercício e afastados na unidade, coletes à prova de balas disponíveis e seus prazos de validade, ordens de missão policial expedidas nos doze meses anteriores e registros de sindicâncias... inegável que a disponibilização postulada pelo Parquet Federal – relação de coletes balísticos, relatórios de missão policial, relação de servidores em exercício e contratados, livros relacionados a sindicâncias
  • STJ ratifica controle externo da atividade policial pelo MPF

    Notícias29/05/2013Procuradoria da República em Roraima
    Para o TRF4, o MPF só poderia fiscalizar a atuação da PF no contexto da atividade investigativa, para garantir a legalidade e eficiência das provas colhidas para formação da denúncia... e terceirizados em exercício e afastados na unidade, coletes à prova de balas disponíveis e seus prazos de validade, ordens de missão policial expedidas nos doze meses anteriores e registros de sindicâncias... inegável que a disponibilização postulada pelo Parquet Federal relação de coletes balísticos, relatórios de missão policial, relação de servidores em exercício e contratados, livros relacionados a sindicâncias
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