Soberania Popular em Notícias

De acordo com Lasier Martins, a possibilidade de o povo requerer a criação de uma CPI reforça o direito de manifestação das minorias e fornece mais um instrumento para o exercício da soberania popular... O número de subscritores para o procedimento deve ser o mesmo exigido para um projeto de lei de iniciativa popular... A PEC determina ainda que apenas uma comissão parlamentar de inquérito de iniciativa popular poderá funcionar no Congresso Nacional

popular... Para ele, em termos de urgência é indispensável que haja “isonomia” entre as propostas originárias do Poder Executivo (medidas provisórias) e aquelas sugeridas pelos cidadãos, no exercício da soberania... O relator entende que o rito de apreciação dos projetos de iniciativa popular deve ser similar ao das medidas provisórias

Ele também destacou a soberania das decisões do júri, propondo que a execução da condenação seja imediata, independentemente do total da pena aplicada... Supremo Tribunal Federal (STF) inclina-se majoritariamente a favor do entendimento de que é possível o imediato cumprimento da pena após condenação pelo tribunal do júri, também conhecido como júri popular... presente momento, os ministros Roberto Barroso (relator do caso), Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, André Mendonça e Edson Fachin votaram a favor da execução imediata da condenação do júri popular

Em termos de urgência, observou, é indispensável que haja “isonomia” entre as propostas originárias do Poder Executivo e as medidas sugeridas pelos cidadãos, no exercício da soberania popular... Pela PEC 8/2016, os projetos de iniciativa popular terão de ser analisados em até 45 dias... Os projetos de iniciativa popular são registrados na Câmara dos Deputados, onde começam a tramitar

Para o Tribunal de Justiça, em razão do princípio da soberania do júri popular, insculpido no art. 5º, XXXVIII, alínea c, a cassação da decisão só é possível quando houver erro escandaloso e total discrepância... Segundo afirmou o relator, a questão a ser discutida é se a soberania dos vereditos é violada ao se modificar uma absolvição assentada em resposta ao quesito genético obrigatório... Tribunal, a possibilidade de absolvição, em quesito genérico, por motivos como clemência, piedade ou compaixão, é admitida pelo sistema de íntima convicção, adotado nos julgamentos feitos pelo Júri Popular

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:4 I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular

Diante de tais considerações é permitido ao Tribunal ainda que respeitado o princípio constitucional da soberania do júri popular anular o julgamento e determinar que os acusados seja submetidos a novo... Absolvição por clemência e soberania dos veredictos. 3... Tribunal do Júri e soberania dos veredictos (art. 5º , XXXVIII , c , CF )

Inclusive, a soberania do veredicto expedido pelo tribunal do júri de Contagem foi alicerçada também na própria confissão realizada pelo réu em plenário”, disse Alexandre de Moraes em seu voto pelo não... Decisão soberana “A decisão soberana do tribunal popular deve ser respeitada no presente Habeas Corpus, em que não há nenhuma alegação de nulidade ou de manifestação contrária à prova dos autos... O entendimento que prevaleceu foi o de que Bruno não poderia ser solto porque isso iria contra a decisão soberana do júri popular, que negou ao goleiro o direito de recorrer de sua condenação em liberdade

A Frente Brasil Popular fez um ato na noite de ontem (29) em defesa das eleições diretas e para lançar o Plano Popular de Emergência, que contém propostas para o enfrentamento da crise econômica, política... Brasil deve seguir”, divulgou a Frente, que é formada por mais de 60 organizações e defende “a retomada das conquistas democráticas, do Estado Democrático de Direito, do desenvolvimento, crescimento, soberania... fortuna e de patrimônio como veios fundamentais para a reconstrução da economia brasileira, para a recomposição do mercado interno de massas, da indústria nacional, da saúde financeira do Estado e da soberania

A população de Taiwan deverá eleger no sábado (16), após anos de aproximação de Pequim, um presidente menos favorável à China, em um pleito que simboliza a luta pela identidade e soberania da ilha em relação... O principal partido da oposição, o Partido Democrático Progressista (PDP), e a dirigente, Tsai Ing-Wen, de 59 anos, vão ser os principais beneficiários da insatisfação popular e Tsai poderá tornar-se a... A ilha é independente desde 1949, data em que os nacionalistas do KMT se refugiaram depois de terem sido derrotados pelos comunistas, que fundaram, no continente, a República Popular da China