Superendividamento em Notícias

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  • Nova regra visa prevenir o superendividamento

    Notícias13/10/2015JurisWay
    Superendividamento O superendividamento é um problema que afeta não somente a pessoa, mas toda sua família... Democratização do crédito No início da década de 1990, o conceito de superendividamento não estava tão em voga no Brasil quanto atualmente... Foi com esse objetivo que o Senado aprovou, no final do mês de setembro, o PLS 283/2012, que trata de normas sobre crédito ao consumidor e sobre a prevenção ao superendividamento
  • Nova regra visa prevenir o superendividamento

    Notícias13/10/2015Senado
    Superendividamento O superendividamento é um problema que afeta não somente a pessoa, mas toda sua família... Democratização do crédito No início da década de 1990, o conceito de superendividamento não estava tão em voga no Brasil quanto atualmente... Foi com esse objetivo que o Senado aprovou, no final do mês de setembro, o PLS 283/2012, que trata de normas sobre crédito ao consumidor e sobre a prevenção ao superendividamento
  • Nova regra visa prevenir o superendividamento

    Notícias13/10/2015Senado
    Superendividamento O superendividamento é um problema que afeta não somente a pessoa, mas toda sua família... Democratização do crédito No início da década de 1990, o conceito de superendividamento não estava tão em voga no Brasil quanto atualmente... Foi com esse objetivo que o Senado aprovou, no final do mês de setembro, o PLS 283/2012, que trata de normas sobre crédito ao consumidor e sobre a prevenção ao superendividamento
  • Deferido o processamento do pedido de parcelamento de dívidas com base na lei do superendividamento

    Notícias10/11/2021Ivan Rezende de Oliveira
    Como resultado das controvérsias, portanto, entendemos ser possível extrair que o superendividamento é o resultado da incapacidade de gerir as despesas pessoais e familiares... Basicamente, a lei que vem sendo denominada de lei do superendividamento, além do reforço às proteções e garantias já existentes, inova ao possibilitar uma espécie de recuperação do endividado... Da controvérsia e dos debates em ações em curso ou já exauridas, extrai-se o aproveitamento de algumas definições de contornos mais objetivos para a definição do que é superendividamento
  • Nudecon discute superendividamento e assédio de bancos a aposentado

    Notícias06/09/2019Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    Na semana seguinte, no dia 3, o Nudecon participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre o Projeto de Lei 3515/2015, que propõe medidas de proteção contra o superendividamento... Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e no Congresso de Direito do Consumidor do Ministério Público, ambos em Maceió, na última semana de agosto, discutindo temas relevantes, como superendividamento
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