Tarifas em Notícias

Página 6 de mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Anac autoriza reajuste de tarifas de aeroportos da Infraero

    Notícias16/01/2018Agência Brasil
    Já a tarifa máxima de embarque internacional de R$ 115,64 para R$ 118,06. A agência autorizou ainda o reajuste nos tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de 2,94%... Os valores recaem sobre as tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência. Com o reajuste, a tarifa máxima de embarque doméstico a ser paga pelos passageiros passará de R$ 29,90 para R$ 31,27... A Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac ) autorizou hoje (16) o aumento de 4,5833% nas tarifas aeroportuárias dos terminais administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero
  • Coibida cobrança de tarifa

    Além da proibição da cobrança da tarifa, a ação também condena o banco a restituir os consumidores em dobro dos valores cobrados indevidamente da tarifa de liquidação antecipada e a indenizar os danos... O banco HSBC foi proibido de cobrar tarifa dos consumidores que anteciparem a liquidação do débito referente a contratos de financiamentos firmados com a instituição financeira
  • Partido questiona cobrança de tarifa de cheque especial no STF

    Notícias13/01/2020Consultor Jurídico
    Ao admitir a cobrança de tarifa pela mera possibilidade do uso de serviço de crédito, segundo o partido, o ato normativo eleva as tarifas bancárias ao status de tributo, “subvertendo completamente a relação... O partido Podemos ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação contra a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que passou a admitir a cobrança de tarifa pela oferta de cheque especial por instituições... Ainda de acordo com o Podemos, o argumento utilizado pelo CMN de que a tarifa favoreceria a melhor concessão de limite pelas instituições financeiras e a utilização racional do cheque especial pelos clientes
  • Artigo: O reajuste da tarifa dos ônibus na RMR

    Notícias13/01/2015OAB - Seccional Pernambuco
    O reajuste da tarifa dos ônibus na RMR... Confira: O reajuste da tarifa dos ônibus na RMR Desde o final da semana passada, muito tem se falado sobre o readequação do preço tarifas que deverá ser anunciado para vigorar no Sistema de Transporte... Em época de inflação alta, em que houve o aumento de todos os custos, como conciliar a melhoria do transporte com a estagnação da tarifa
  • Os brasileiros vão economizar mais com a redução das tarifas bancárias

    Notícias17/05/2016Alexis Gabriel Madrigal
    Uma das reclamações mais incessante entre os consumidores brasileiros de serviços bancários é quanto o valor das tarifas e taxas bancárias... governo do Brasil poderá transmitir a informação de que todos os cidadãos brasileiros tem o direito de um pacote básico, chamado de “serviços essenciais”, sobre o qual não pode ser cobrada nenhuma tarifa... Medidas importantes como, por exemplo, a apresentação da Tabela Geral de Tarifas, no ato em que cliente está interessado em produtos e serviços do banco, para o mesmo tomar conhecimento daquilo que será
  • Reajuste de tarifa da luz gera requerimento

    A conta de luz ficará mais cara, visto que a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, na terça-feira (5/4), o reajuste das tarifas de energia de três distribuidoras: a CPFL... Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, e ao presidente da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista), Carlos Zamboni Neto, com o objetivo de esclarecer o novo reajuste de 7,55% nas tarifas
  • Tarifas aeroportuárias ficam mais caras em Viracopos e Cumbica

    Notícias10/07/2017Agência Brasil
    Para o embarque de passageiro em voo doméstico, em Guarulhos, o aumento será de 3,1573% com tarifa máxima de R$ 29,53 e, em Viracopos, de 1,0924%, e tarifa máxima de R$ 27,97... Já as tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos ficarão 2,9986% mais caras... A Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac ) anunciou hoje (10) o reajuste das tarifas aeroportuárias dos aeroportos internacionais de Cumbica, em Guarulhos, e Viracopos, em Campinas
  • Boicote à redução de tarifa de energia

    Segundo o líder do PT, Alencar Santana, a decisão do governador do Estado, Geraldo Alckmin, de não renovar as concessões de três hidrelétricas da CESP, que vencem em 2015, afeta a redução das tarifas de... "Como consequência, a redução de 20% dos custos da tarifa pode ser menos que o previsto e ficar em 17%, prejudicando não só a população do Estado, mas de todo o Brasil, bem como o setor produtivo."
  • Brasilienses pedem tarifa zero

    Notícias19/06/2013Agência Brasil
    Munidos com cartazes "Tarifa zero" e "Passe Livre", os manifestantes saíram da rodoviária e caminham de forma pacífica em direção à W3 sul, uma das principais vias da região central... Marcelo Brandão Repórter da Agência Brasil Brasília - Cerca de 600 pessoas, segundo a Polícia Militar, marcham por uma das principais ruas da capital federal pedindo tarifa zero para o transporte coletivo
  • Tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único nos condomínios.

    Notícias08/03/2023Henrique Castro
    ✔️A Primeira Seção vai revisar tese sobre tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único... ✔️Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai revisar entendimento firmado no Tema 414, para "estabelecer a forma de cálculo da tarifa progressiva dos serviços de fornecimento... indicados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em razão de possível overruling (mudança de entendimento) do Tema 414, no qual a Seção fixou, em 2010, a tese de que "não é lícita a cobrança de tarifa
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo