Testemunho Indireto em Notícias

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  • A suspeição do condenado por crime de falso testemunho

    Notícias17/05/2009Correio Forense
    Portanto, a testemunha que tem interesse, direto ou indireto, no julgamento da ação, carrega o sinete da suspeição, desqualificação jurídica que a inibe para o testemunho. A Justiça do Direito Online... O interesse pode ser material ou moral, direto ou indireto, mas sempre constitui óbice a que a pessoa deponha na condição de testemunha... porque já incorrera em crime de falso testemunho, com sentença transitada em julgado
  • MPF e MP-GO recomendam a suspensão do licenciamento ambiental de hidrelétrica em Serranópolis por falta de estudos de impacto sobre sítios arqueológicos

    Notícias30/05/2019Ministério Público Federal
    Da mesma forma, o piso dos abrigos, formado por camadas de sedimentos mais ou menos espessas, apresenta testemunhos arqueológicos de natureza diversa... De acordo com perícias realizadas pelo MPF-GO e pelo MP-GO, o alagamento de áreas próximas aos conjuntos de sítios arqueológicos poderá ocasionar impactos diretos e indiretos severos e irreversíveis, tais... realização de várias pesquisas, foram identificados na região vários sítios de diferentes naturezas, localizados a céu aberto ou em abrigos (cavidades) existentes nas escarpas de morros ou na base de testemunhos
  • [Resumo] Informativo 799 STJ

    Notícias20/12/2023BLOG Anna Cavalcante
    DESTAQUE: É inidônea a pronúncia fundamentada exclusivamente em testemunhos indiretos e elementos colhidos no inquérito sem confirmação na fase judicial . ___________________ Referências: BRASIL.
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 799 - 19 de dezembro de 2023.

    DESTAQUE É inidônea a pronúncia fundamentada exclusivamente em testemunhos indiretos e elementos colhidos no inquérito sem confirmação na fase judicial... Assim, por estarem os indícios de autoria limitados exclusivamente a testemunhos indiretos e elementos do inquérito policial não confirmados em juízo, é devida a impronuncia do acusado, nos termos do art... Por esse razão, ambas as turmas desta Corte Superior em matéria criminal têm rechaçado a pronúncia baseada exclusivamente em testemunhos indiretos e elementos probatórios colhidos no inquérito sem confirmação
  • STJ: É inválido o reconhecimento pessoal realizado em desacordo com o modelo do art. 226 do CPP

    Notícias19/04/2022Cássio Duarte
    Estudos sobre a epistemologia jurídica e a psicologia do testemunho alertam que é contraindicado o show-up (conduta que consiste em exibir apenas a pessoa suspeita, ou sua fotografia, e solicitar que a... permite inferir que o réu foi condenado, exclusivamente, com base em reconhecimento fotográfico realizado pela vítima e sem que nenhuma outra prova (apreensão de bens em seu poder, confissão, relatos indiretos
  • STJ Mar23 - Absolvição no Tipo do Roubo - Condenação com base em testemunha que "ouviu dizer"

    Notícias12/05/2023Carlos Guilherme Pagiola
    INDÍCIOS DE AUTORIA DESCRITOS COM BASE EM TESTEMUNHOS INDIRETOS E DEPOIMENTOS DE" OUVI DIZER ". CONSTRANGIMENTO ILEGAL VERIFICADO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... Como é de conhecimento,"A razão do repúdio a esse tipo de testemunho se deve ao fato de que, além de ser um depoimento pouco confiável, visto que os relatos se alteram quando passam boca a boca, o acusado
  • Advogados podem, e devem, gravar atos oficiais e públicos

    Notícias29/10/2015Consultor Jurídico
    As mensagens nunca foram periciadas, havendo nos autos apenas o testemunho indireto dos policiais militares, porque o celular chegou ao Instituto de Criminalística sem bateria, e o Instituto não tinha... Mentir para um juiz ou para um delegado é crime de falso testemunho. Na delegacia o senhor disse que era ele. Aqui o senhor está dizendo que não foi... Nem o magistrado é investigado por denunciação caluniosa, tampouco a funcionária e o promotor de Justiça que testemunharam o ocorrido foram investigados por falso testemunho
  • STJ 2022 - Julgamento da 6ª Turma de Ontem - 15-3-2022. Nulidade da Prova - Reconhecimento Por WhatsApp e Quebra da Cadeia de Custódia

    Notícias16/03/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Estudos sobre a epistemologia jurídica e a psicologia do testemunho alertam que é contraindicado o show-up (conduta que consiste em exibir apenas a pessoa suspeita, ou sua fotografia, e solicitar que a... inferir que o paciente foi condenado, exclusivamente, com base em reconhecimento fotográfico realizado pela vítima e sem que nenhuma outra prova (apreensão de bens em seu poder, confissão, relatos indiretos
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