Trabalhador Rural, Mulher em Notícias

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  • Trabalhador rural é homenageado por Paulo Paim

    Notícias23/05/2014Senado
    Em comemoração ao Dia do Trabalhador Rural, celebrado em 25 de maio, o senador Paulo Paim (PT-RS) homenageou, em pronunciamento da tribuna, “os 16 milhões de homens e mulheres que trabalham no campo e... Paim saudou a realização, esta semana, da 20ª edição do Grito da Terra, movimento anual de mobilização de trabalhadores rurais e agricultores familiares, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores... terceirizado – frisou, ao comentar ação de pessoa que arregimenta trabalhadores rurais para suprir demanda das fazendas, especialmente em época de plantio e colheita
  • DECISÃO: Vínculos empregatícios urbanos descaracterizam a condição de trabalhador rural em regime de economia familiar

    Notícias06/06/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, asseverou que a concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural está condicionada à presença dos seguintes requisitos:... contar o segurado com 55 anos de idade, se mulher, e 60 anos de idade, se homem, e comprovar o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, por tempo igual ao número de meses... Certidão de Casamento, Certidão de Óbito do cônjuge, Certidão de Nascimento de filhos, Certificado de Reservista etc, nos quais esteja especificada a profissão da parte autora ou de seu cônjuge como trabalhador rural
  • Mulher de caseiro de propriedade rural tem vínculo empregatício reconhecido

    Notícias27/04/2015Consultor Jurídico
    permanência constante do trabalhador rural na propriedade rural... “Vê-se, nesta situação, que a obrigação de manter o alojamento e a alimentação do trabalhador rural, bem como adequadas condições de limpeza e higiene, constitui em obrigação da empregadora que exige a... Segundo a juíza, o empregador busca a contratação de um trabalhador casado para morar na propriedade rural, pois sua mulher acaba auxiliando nos afazeres, recebendo em contrapartida parte do salário-mínimo
  • Aposentadoria Rural

    Notícias27/02/2020Suellen Passos Garcia
    Aposentadoria rural é o benefício previdenciário destinado ao trabalhador que atua em atividade rural, dentre eles o agricultor familiar e o pescador artesanal... da Agricultura Familiar; - Fichas de inscrição, declarações e carteiras de associado do Sindicato de Trabalhadores Rurais e de associação rural... A reforma da previdência não alterou os requisitos para acesso à aposentadoria rural, sendo eles: - Tempo de atividade rural: 15 anos; - Idade: Homens: 60 anos – Mulheres: 55 anos Documentos que podem
  • Trabalhador rural deve apresentar documentação própria para requerer aposentadoria

    Notícias24/07/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    E ressaltou: "A esposa que se divorcia ou separa do cônjuge, trabalhador rural, não pode utilizar a sua certidão de casamento como início de prova material, a não ser que à época do divórcio já tenha... A mulher, para requerer o benefício, não pode utilizar documento de terceiro, com quem já não convive há anos, devendo utilizar documento próprio... A mulher, para requerer o benefício, não pode utilizar documento de terceiro, com quem já não convive há anos, devendo utilizar documento próprio, afirmou a relatora
  • Aposentadoria Rural

    Notícias20/02/2020Passos Garcia Advocacia e Consultoria
    Aposentadoria rural é o benefício previdenciário destinado ao trabalhador que atua em atividade rural, dentre eles o agricultor familiar e o pescador artesanal... da Agricultura Familiar; - Fichas de inscrição, declarações e carteiras de associado do Sindicato de Trabalhadores Rurais e de associação rural... A reforma da previdência não alterou os requisitos para acesso à aposentadoria rural, sendo eles: - Tempo de atividade rural: 15 anos; - Idade: Homens: 60 anos – Mulheres: 55 anos Documentos que podem
  • Previdência: Trabalhadores rurais também terão idade mínima de 65 anos

    Notícias07/12/2016Martucci Melillo Advogados Associados
    O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não vai tratar do aumento da contribuição do trabalhador rural ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)... A aposentadoria rural também será incluída nas regras gerais da reforma da Previdência. A idade mínima para se aposentar nessa categoria subirá de 55/60 anos (mulheres/homens) para 65 anos... Atualmente, é aplicada uma alíquota de 2,3% sobre o valor bruto da comercialização da produção rural do trabalhador
  • Trabalhadora rural indígena que adota recebe salário-maternidade

    Notícias23/06/2017Consultor Jurídico
    No caso julgado a mulher, indígena, apresentou como início de prova material da sua condição de trabalhadora rural a certidão de seu casamento, na qual seu marido é qualificado como trabalhador rural... Conforme entendimento pacífico da jurisprudência, documentos que qualificam o marido como trabalhador rural são indícios de que a mulher exerce a mesma profissão, dada a realidade da vida no campo... A autora apresentou ainda o termo de compromisso de guarda do menor, em que ela e o marido são qualificados como trabalhadores rurais
  • Aposentadoria Rural

    Notícias25/11/2018PORTO & NETO Advogados Associados
    Requisitos para Aposentadoria Rural Os requisitos para conquistar a aposentadoria rural por idade (computando apenas tempo rural) são o exercício das atividades de trabalhador rural ou pescador de forma... Tempo Rural também vale para outros benefícios O exercício da atividade rural em regime familiar, ou da pesca artesanal, também permite ao trabalhador receber outros benefícios previdenciários, tais como... Nesses casos há duas possibilidades: Possuir idade da aposentadoria urbana e incluir o tempo rural para completar a carência de 15 anos de contribuição: Homem - 65 anos de idade Mulher - 60 anos de idade
  • INSS concederá aposentadoria híbrida independentemente da última atividade desenvolvida

    Notícias09/10/2018Victor Celso Gimenes Franco Filho
    A condição de trabalhador rural, ademais, poderia ser readquirida com o desempenho de apenas um mês nesta atividade... A condição de trabalhador rural, ademais, poderia ser readquirida com o desempenho de apenas um mês nesta atividade... Tratando-se de trabalhador rural que migrou para a área urbana, o fato de não estar desempenhando atividade rural por ocasião do requerimento administrativo não pode servir de obstáculo à concessão do
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